28/07/2025 10:35

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:32

Confirmada a citação eletrônica
21/07/2025 04:32

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149745878
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149745878
08/04/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149745878
08/04/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127710752
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127710752
28/11/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127710752
28/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106466019
10/10/2024 00:00

Intimação

Comarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga PROCESSO: 3000819-95.2024.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MOESIO SARAIVA SIQUEIRAREPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA - CE20377-APOLO PASSIVO:INSS DECISÃO Trata-se de ação previdenciária proposta por Moésio Saraiva Siqueira em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objetivando o restabelecimento de auxílio-doença por acidente de trabalho.

Compulsando os autos, percebo, prima facie, que a petição atende aos requisitos gerais estabelecidos no art. 319 e seguintes do Código de Processo Civil, por esta razão a recebo para seu regular processamento.

Defiro, desde logo, o pedido de gratuidade judiciária uma vez que não deflui dos autos prova contrária à alegação de hipossuficiência financeira alegada pelo autor.

Determino a realização de perícia médica ao requerente, devendo ser nomeado perito no sistema SIPER com esta finalidade, nos termos da Recomendação Conjunta nº 01/2015, do CNJ.

Após a juntada do laudo pericial, cite-se o requerido para tomar conhecimento dos fatos alegados na exordial, manifestando-se sobre a perícia no prazo legal.

Itaitinga, data e hora pelo sistema.

Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106466019
09/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106466019
07/10/2024 23:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 16:02

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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