13/12/2024 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
13/12/2024 09:52

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:52

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 07:30

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ DA SILVA CASTRO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 07:30

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 07:30

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ DA SILVA CASTRO em 11/11/2024 23:59.
13/12/2024 07:30

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 11/11/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ DA SILVA CASTRO em 11/11/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 11/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 15491124
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 15491124
18/11/2024 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15491124
14/11/2024 17:42

Conhecido o recurso de MARIA BEATRIZ DA SILVA CASTRO - CPF: *48.***.*18-53 (RECORRENTE) e provido em parte
14/11/2024 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 16:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/11/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 15455930
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 15455930
01/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3000603-72.2024.8.06.0055 RECORRENTE: MARIA BEATRIZ DA SILVA CASTRO RECORRIDO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 08 de novembro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 14 de novembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Expedientes necessários.

Fortaleza, 30 de outubro de 2024. Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz Relator
31/10/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15455930
30/10/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:43

Recebidos os autos
21/10/2024 15:43

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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