TJCE - 0178464-50.2013.8.06.0001

20/03/2024 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2024 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/02/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL em 20/02/2024 23:59.

19/02/2024 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 72400987

24/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 72400987

23/01/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72400987

23/01/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 13:38

Conclusos para decisão

18/11/2023 03:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/11/2023 23:59.

16/11/2023 10:33

Juntada de Petição de apelação

24/10/2023 03:00

Decorrido prazo de LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL em 23/10/2023 23:59.

23/10/2023 21:06

Juntada de Petição de apelação

01/10/2023 12:32

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/09/2023. Documento: 69187928

28/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/09/2023. Documento: 69187928

27/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 69187928

27/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 69187928

26/09/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69187928

26/09/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69187928

26/09/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 10:16

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

14/09/2023 12:17

Conclusos para decisão

02/09/2023 03:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/09/2023 23:59.

28/08/2023 14:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2023 01:09

Decorrido prazo de LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL em 11/08/2023 23:59.

28/07/2023 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2023. Documento: 64501535

21/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2023. Documento: 64501534

20/07/2023 12:41

Juntada de Petição de petição

20/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 62677601

20/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 62677601

19/07/2023 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 04:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/06/2023 23:59.

29/06/2023 19:00

Julgado procedente em parte do pedido

16/06/2023 14:41

Conclusos para julgamento

16/05/2023 15:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 18:01

Juntada de Petição de petição

08/03/2023 14:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2023 16:07

Conclusos para despacho

26/11/2022 08:12

Mov. [151] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/10/2022 08:26

Mov. [150] - Documento

27/10/2022 08:22

Mov. [149] - Documento

26/10/2022 15:40

Mov. [148] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico (Em Mãos) - Juiz

26/10/2022 15:39

Mov. [147] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico (Em Mãos) - Juiz

25/10/2022 08:36

Mov. [146] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão automática de juntada de oficio

25/10/2022 08:36

Mov. [145] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão automática de juntada de oficio

25/10/2022 08:28

Mov. [144] - Documento Analisado

24/10/2022 13:45

Mov. [143] - Mero expediente: Em atenção a petição de pág. 847 e o ofício, em resposta ao despacho de pág. 848, oficie-se às 3ª e 4ª Varas de Execuções Fiscais para que informem os valores atualizados relativos às penhoras confirmadas através das decisões

09/11/2021 10:03

Mov. [142] - Concluso para Despacho

06/10/2021 20:08

Mov. [141] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02356582-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2021 19:46

14/07/2021 13:16

Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02180659-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2021 12:57

09/06/2021 11:34

Mov. [139] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02105077-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2021 11:01

29/01/2021 18:01

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01841957-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/01/2021 17:47

28/10/2020 21:07

Mov. [137] - Ofício

07/10/2020 15:17

Mov. [136] - Documento

02/10/2020 10:30

Mov. [135] - Certidão emitida

02/10/2020 10:29

Mov. [134] - Documento

02/10/2020 10:28

Mov. [133] - Certidão emitida

02/10/2020 09:54

Mov. [132] - Expedição de Ofício

02/10/2020 09:53

Mov. [131] - Certidão emitida

20/07/2020 11:09

Mov. [130] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2019 17:16

Mov. [129] - Petição juntada ao processo

05/09/2019 15:09

Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01524962-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/09/2019 14:44

03/09/2019 16:04

Mov. [127] - Concluso para Despacho

03/09/2019 16:03

Mov. [126] - Decurso de Prazo

21/07/2019 01:26

Mov. [125] - Encerrar documento - restrição

16/07/2019 23:20

Mov. [124] - Encerrar documento - restrição

13/06/2019 10:59

Mov. [123] - Documento

05/06/2019 12:14

Mov. [122] - Expedição de Ofício

03/06/2019 12:29

Mov. [121] - Documento

03/06/2019 09:08

Mov. [120] - Certidão emitida

31/05/2019 09:38

Mov. [119] - Certidão emitida

28/05/2019 10:57

Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0147/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2147 Página: 596/598

24/05/2019 08:18

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2019 11:25

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2144 Página: 506/507

23/05/2019 10:52

Mov. [115] - Certidão emitida

23/05/2019 10:49

Mov. [114] - Certidão emitida

22/05/2019 18:19

Mov. [113] - Outras Decisões: Diante do exposto, tenho como efetivada a penhora determinada pelo mandado de págs. 832/833. Expeça-se ofício ao Juízo da 3ª Vara de Execuções Fiscais, dando-lhe ciência desta decisão. Publique-se e intime-se. Expeça-se ofíci

22/05/2019 16:17

Mov. [112] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/05/2019 16:13

Mov. [111] - Documento

22/05/2019 16:12

Mov. [110] - Expedição de Ofício

21/05/2019 10:02

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2019 10:36

Mov. [108] - Certidão emitida

20/05/2019 10:28

Mov. [107] - Certidão emitida

20/05/2019 10:24

Mov. [106] - Certidão emitida

18/05/2019 22:05

Mov. [105] - Outras Decisões: Diante do exposto, tenho como efetivada a penhora determinada pelo mandado de págs. 823/824, devendo a Sejud I, providenciar nos autos certidão da referida penhora. Expeça-se ofício ao Juízo da 4ª Vara de Execuções Fiscais, d

13/05/2019 11:41

Mov. [104] - Documento

10/07/2018 00:49

Mov. [103] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/07/2018 05:44

Mov. [102] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2018 03:38

Mov. [101] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2018 22:35

Mov. [100] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/06/2018 02:12

Mov. [99] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

13/06/2018 12:29

Mov. [98] - Documento

10/04/2018 10:55

Mov. [97] - Expedição de Ofício

10/04/2018 07:31

Mov. [96] - Documento

29/08/2017 14:47

Mov. [95] - Petição

23/08/2017 07:18

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10421708-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/08/2017 14:34

26/06/2017 13:16

Mov. [93] - Concluso para Despacho

26/06/2017 13:15

Mov. [92] - Petição

21/06/2017 13:10

Mov. [91] - Certidão emitida

21/06/2017 13:10

Mov. [90] - Documento

21/06/2017 13:08

Mov. [89] - Documento

30/05/2017 16:40

Mov. [88] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/096249-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / VERA ROUQUAYROL

23/05/2017 15:57

Mov. [87] - Mero expediente: Vistos, em inspeção.Defiro o pedido de fls. 800/801, com a expedição de mandado de intimação ao perito sobre o despacho de fls. 796.Expeça-se mandado.

23/05/2017 10:08

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10230820-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/05/2017 17:25

16/05/2017 16:16

Mov. [85] - Concluso para Despacho

16/05/2017 16:15

Mov. [84] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que a carta de intimação destinada ao perito FRANCISCO ROMANO PONTE ARAÚJO, à página 797, em 21.07.2016, o Aviso de Recebimento (AR), não foi devolvido até a presente data.

16/05/2017 16:05

Mov. [83] - Mandado

30/03/2017 07:46

Mov. [82] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

29/07/2016 18:14

Mov. [81] - Expedição de Carta

21/07/2016 12:37

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2016 11:23

Mov. [79] - Concluso para Despacho

01/07/2016 16:42

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10296734-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/06/2016 22:24

06/06/2016 20:34

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10248875-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/06/2016 17:07

01/06/2016 07:22

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10239408-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2016 23:00

16/05/2016 09:52

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2016 Data da Publicação: 16/05/2016 Data da Disponibilização: 13/05/2016 Número do Diário: 1438 Página: 292/294

12/05/2016 13:33

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2016 12:04

Mov. [73] - Expedição de Alvará

09/05/2016 11:17

Mov. [72] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o Laudo Pericial de fls. 242/279, no prazo de 10 (dez) dias.Expeça-se alvará em favor do perito do Juízo para levantamento dos seus honorários depositados às

05/05/2016 15:45

Mov. [71] - Concluso para Despacho

05/05/2016 15:45

Mov. [70] - Petição

05/05/2016 15:44

Mov. [69] - Documento

05/05/2016 15:38

Mov. [68] - Documento

05/05/2016 15:34

Mov. [67] - Documento

05/05/2016 15:34

Mov. [66] - Documento

08/04/2016 13:05

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10150772-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/04/2016 12:14

07/04/2016 16:00

Mov. [64] - Certidão emitida

07/04/2016 15:58

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

17/03/2016 15:36

Mov. [62] - Certidão emitida

10/03/2016 08:58

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0024/2016 Data da Disponibilização: 09/03/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 1395 Página: 410/411

08/03/2016 11:58

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2016 11:00

Mov. [59] - Expedição de Carta

01/03/2016 15:15

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10088136-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2016 12:43

16/02/2016 18:33

Mov. [57] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Designo para o dia 17.03.2016, às 15:00 hs., no gabinete desta Vara Fazendária, o início dos trabalhos periciais a serem realizados, fixando o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da referida data

16/02/2016 17:22

Mov. [56] - Concluso para Despacho

28/01/2016 12:37

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10037776-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/01/2016 11:32

15/01/2016 17:25

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10018112-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/01/2016 16:35

08/01/2016 19:16

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10007691-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 08/01/2016 18:18

17/12/2015 16:46

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0259/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: 1350 Página: 253

15/12/2015 10:35

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0259/2015 Teor do ato: Vistos, em despacho. Para efetuar o depósito dos honorários do Perito do Juízo, deverá o requerido acessar o site da Caixa Econômica Federal e emitir a guia de depósit

09/12/2015 17:48

Mov. [50] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Para efetuar o depósito dos honorários do Perito do Juízo, deverá o requerido acessar o site da Caixa Econômica Federal e emitir a guia de depósito. Publique-se.

26/10/2015 13:51

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10439577-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2015 12:47

01/10/2015 17:46

Mov. [48] - Certidão emitida

01/10/2015 17:45

Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)

17/09/2015 09:26

Mov. [46] - Expedição de Carta

23/07/2015 15:06

Mov. [45] - Concluso para Despacho

23/07/2015 15:05

Mov. [44] - Petição

15/07/2015 13:53

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2015 11:20

Mov. [42] - Encerrar análise

22/10/2014 15:22

Mov. [41] - Expedição de Alvará

21/10/2014 10:44

Mov. [40] - Concluso para Despacho

17/10/2014 14:17

Mov. [39] - Documento

02/10/2014 17:30

Mov. [38] - Expedição de Alvará

30/09/2014 23:23

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2014 16:27

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0209/2014 Data da Disponibilização: 26/09/2014 Data da Publicação: 29/09/2014 Número do Diário: 1054 Página: 185/186

29/09/2014 20:35

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71543020-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2014 20:25

25/09/2014 09:02

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2014 16:17

Mov. [33] - Concluso para Despacho

10/09/2014 12:41

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71516103-6 Tipo da Petição: Pedido de Levantamento de Depósito Data: 10/09/2014 12:20

06/09/2014 00:11

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2014 15:19

Mov. [30] - Concluso para Despacho

20/08/2014 09:49

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: À Secretaria Judiciária para cumprimento dos expedientes contidos na Decisão Interlocutória de fls. 164/167.

05/08/2014 15:34

Mov. [28] - Certidão emitida

05/08/2014 15:34

Mov. [27] - Mandado

31/07/2014 17:55

Mov. [26] - Concluso para Despacho

31/07/2014 13:47

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

30/07/2014 20:03

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71464461-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2014 19:50

22/07/2014 16:19

Mov. [23] - Certidão emitida

22/07/2014 10:27

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2014 Data da Disponibilização: 21/07/2014 Data da Publicação: 22/07/2014 Número do Diário: 1006 Página: 421

21/07/2014 11:08

Mov. [21] - Certidão emitida

18/07/2014 12:37

Mov. [20] - Expedição de Edital

18/07/2014 09:52

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2014 11:12

Mov. [18] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2014 18:27

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/07/2014 16:33

Mov. [16] - Expedição de Mandado

10/06/2014 13:56

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97:

06/06/2014 13:01

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71405823-1 Tipo da Petição: Pedido de Levantamento de Depósito Data: 06/06/2014 12:38

30/05/2014 14:32

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71397996-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/05/2014 14:21

05/05/2014 19:48

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71365437-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2014 14:12

29/04/2014 12:00

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados

15/04/2014 12:00

Mov. [10] - Certidão emitida

15/04/2014 12:00

Mov. [9] - Mandado

11/03/2014 12:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho

10/03/2014 12:00

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71307825-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2014 15:18

18/02/2014 12:00

Mov. [6] - Expedição de Mandado

14/01/2014 12:00

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2014 Data da Disponibilização: 14/01/2014 Data da Publicação: 15/01/2014 Número do Diário: 884 Página: 157/158

13/01/2014 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2013 12:00

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2013 12:00

Mov. [2] - Conclusão

16/07/2013 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio