19/11/2024 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
19/11/2024 09:56

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:56

Transitado em Julgado em 19/11/2024
12/11/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:45

Juntada de Petição de ciência
24/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:25

Conhecido o recurso de CARLOS DOUGLAS SOUSA DE LIMA - CPF: *19.***.*40-44 (TESTEMUNHA) e provido
24/10/2024 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 10:22

Juntada de Petição de ciência
21/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 11/10/2024. Documento: 14993037
10/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 00:00

Intimação

DESPACHO INTIMO AS PARTES DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 9H.

OS ADVOGADOS QUE MANIFESTAREM INTERESSE EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SOLICITAR A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE (18:00H) DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO, ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected], E PROTOCOLAR NOS AUTOS O SUBSTABELECIMENTO ANTES DA SESSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 10/2020 DO TJCE- DISPONIBILIZADA NO DJ EM 05/11/2020. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS JUIZ RELATOR
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 14993037
09/10/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14993037
09/10/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:19

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:27

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:05

Juntada de Petição de ciência
27/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:33

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:33

Juntada de Petição de ciência
23/05/2024 13:53

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:35

Juntada de Petição de agravo interno
08/05/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:48

Negado seguimento ao recurso
04/03/2024 18:03

Conclusos para decisão
04/03/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:38

Desentranhado o documento
21/02/2024 09:38

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 20/02/2024
20/02/2024 12:49

Recebidos os autos
20/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
20/02/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 19/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:29

Conclusos para decisão
27/01/2024 15:24

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/12/2023 10:03

Juntada de Petição de ciência
18/12/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:34

Conhecido o recurso de CARLOS DOUGLAS SOUSA DE LIMA FILHO - CPF: *84.***.*65-19 (APELANTE) e não-provido
15/12/2023 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2023 00:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 00:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 00:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 14:33

Juntada de Petição de ciência
29/11/2023 00:00

Publicado Despacho em 29/11/2023. Documento: 10054565
28/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 10054565
27/11/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10054565
27/11/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:30

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:30

Cancelada a movimentação processual
27/11/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:28

Recebidos os autos
20/11/2023 13:28

Conclusos para despacho
20/11/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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