TJCE - 0489659-13.2000.8.06.0001

03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 154819957

03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 154819957

02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 154819957

02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 154819957

01/06/2025 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154819957

01/06/2025 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154819957

19/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025 15:13

Conclusos para despacho

22/04/2025 13:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

22/04/2025 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025 12:47

Determinada a redistribuição dos autos

08/11/2024 08:36

Conclusos para despacho

30/10/2024 02:49

Decorrido prazo de SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 02:49

Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 02:49

Decorrido prazo de LIDIANY MANGUEIRA SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 02:49

Decorrido prazo de JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 02:49

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 02:49

Decorrido prazo de SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 02:49

Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 02:49

Decorrido prazo de LIDIANY MANGUEIRA SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 02:49

Decorrido prazo de JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 02:49

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 29/10/2024 23:59.

14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106730118

11/10/2024 00:00

Intimação

11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106730118

10/10/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106730118

09/10/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 09:40

Conclusos para decisão

27/09/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/08/2024 18:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/01/2024 11:42

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 04:29

Mov. [155] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/10/2023 15:23

Mov. [154] - Mero expediente: Intime-se o Municipio de Fortaleza (PGM, pelo portal) para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifeste sobre a peticao de fls. 365/366.

05/07/2023 16:21

Mov. [153] - Conclusão

05/07/2023 11:04

Mov. [152] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02168155-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/07/2023 10:41

22/06/2023 20:01

Mov. [151] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0143/2023Data da Publicacao: 23/06/2023Numero do Diario: 3101

22/06/2023 20:01

Mov. [150] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0143/2023Data da Publicacao: 23/06/2023Numero do Diario: 3101

22/06/2023 01:00

Mov. [149] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/06/2023 02:07

Mov. [148] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2023 13:38

Mov. [147] - Documento Analisado

13/06/2023 10:13

Mov. [146] - Mero expediente: Intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre o petitorio de fl. 357, informando sobre o cumprimento da obrigacao de fazer requerida, ressaltando que o silencio sera interpretado como concorda

12/06/2023 21:28

Mov. [145] - Conclusão

12/06/2023 18:54

Mov. [144] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02115627-4Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 12/06/2023 18:50

22/05/2023 12:11

Mov. [143] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

15/05/2023 11:41

Mov. [142] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/05/2023 10:24

Mov. [141] - Documento Analisado

10/05/2023 18:40

Mov. [140] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022 14:24

Mov. [139] - Conclusão

19/04/2022 13:26

Mov. [138] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02027984-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/04/2022 13:04

02/12/2021 14:23

Mov. [137] - Certidão emitida

02/12/2021 14:21

Mov. [136] - Decurso de Prazo

30/11/2021 17:33

Mov. [135] - Encerrar documento - restrição

30/11/2021 17:32

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição

30/11/2021 17:32

Mov. [133] - Encerrar documento - restrição

30/11/2021 17:32

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição

27/08/2021 20:18

Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0299/2021Data da Publicacao: 30/08/2021Numero do Diario: 2684

26/08/2021 11:54

Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2021 07:15

Mov. [129] - Documento Analisado

20/08/2021 16:44

Mov. [128] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre o interesse na continuidade do feito, sob pena de extincao. Expediente SEJUD: intimacao da parte exequente por DJE.

29/03/2021 13:01

Mov. [127] - Encerrar documento - restrição

25/02/2021 09:45

Mov. [126] - Conclusão

30/11/2020 22:08

Mov. [125] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

23/11/2020 07:43

Mov. [124] - Certidão emitida

23/11/2020 07:42

Mov. [123] - Documento Analisado

20/11/2020 17:29

Mov. [122] - Mero expediente: Intimem-se o Municipio de Fortaleza para que faca juntar nestes autos, dentro do prazo de 15(quinze) dias, a copia das fichas financeiras dos exequentes que corroboram a alegacao de adimplemento de ordem judicial aposta na pe

06/10/2020 08:15

Mov. [121] - Encerrar documento - restrição

06/10/2020 08:15

Mov. [120] - Encerrar documento - restrição

06/10/2020 08:15

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição

06/10/2020 08:15

Mov. [118] - Encerrar documento - restrição

19/06/2020 13:52

Mov. [117] - Certidão emitida

14/06/2020 21:43

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição

19/02/2020 11:00

Mov. [115] - Conclusão

17/02/2020 15:39

Mov. [114] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01083197-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/02/2020 15:08

29/01/2020 18:56

Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0008/2020Data da Publicacao: 29/01/2020Numero do Diario: 2307

17/01/2020 14:04

Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2019 21:03

Mov. [111] - Mero expediente: Em respeito ao contraditorio, intimem-se os exequentes para se manifestarem sobre a peticao e novos documentos de fls.321/331, dentro do prazo de 10(dez) dias. Expedientes necessarios.

18/12/2019 20:53

Mov. [110] - Concluso para Despacho

04/11/2019 17:05

Mov. [109] - Trânsito em julgado: fl.259

01/11/2019 01:00

Mov. [108] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01649089-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 31/10/2019 17:35

11/10/2019 23:25

Mov. [107] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

02/10/2019 12:21

Mov. [106] - Certidão emitida

24/09/2019 15:57

Mov. [105] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2018 08:42

Mov. [104] - Conclusão

18/07/2018 10:16

Mov. [103] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18

18/07/2018 10:16

Mov. [102] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18

12/07/2018 18:09

Mov. [101] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2015 15:06

Mov. [100] - Conclusão

13/05/2015 10:14

Mov. [99] - Conclusão

13/05/2015 10:13

Mov. [98] - Petição juntada ao processo

02/03/2015 10:39

Mov. [97] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10066559-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/03/2015 10:22

23/02/2015 14:13

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0082/2015Data da Disponibilizacao: 20/02/2015Data da Publicacao: 23/02/2015Numero do Diario: 1151Pagina: 375/376

19/02/2015 07:01

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2015 12:14

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2015 15:47

Mov. [93] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10036149-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/02/2015 15:28

25/06/2014 11:06

Mov. [92] - Certificação de Processo Julgado

21/05/2013 12:00

Mov. [91] - Certidão emitida

21/05/2013 12:00

Mov. [90] - Concluso para Despacho

30/04/2013 12:00

Mov. [89] - Trânsito em julgado

12/03/2013 12:00

Mov. [88] - Certidão emitida

12/03/2013 12:00

Mov. [87] - Desarquivamento

12/03/2013 12:00

Mov. [86] - Mandado

26/02/2013 12:00

Mov. [85] - Expedição de Mandado

25/02/2013 12:00

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0050/2013Data da Disponibilizacao: 25/02/2013Data da Publicacao: 26/02/2013Numero do Diario: 668Pagina: 198/199

22/02/2013 12:00

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2013 12:00

Mov. [82] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2012 12:00

Mov. [81] - Petição

23/12/2011 12:00

Mov. [80] - Concluso para Despacho

12/12/2011 12:00

Mov. [79] - Petição

26/09/2011 12:00

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0313/2011Data da Disponibilizacao: 23/09/2011Data da Publicacao: 26/09/2011Numero do Diario: 321Pagina: 186/187

22/09/2011 12:00

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2011 12:00

Mov. [76] - Certidão emitida

15/09/2011 12:00

Mov. [75] - Mandado

23/08/2011 12:00

Mov. [74] - Mero expediente: Ciencia aos autores da peticao e documentos de fls. 284/285. Exp. necessarios. Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2011. Ana Cleyde Viana de Souza JUIZA DE DIREITO - Auxiliando

22/08/2011 12:00

Mov. [73] - Concluso para Despacho

19/08/2011 12:00

Mov. [72] - Petição

18/08/2011 12:00

Mov. [71] - Trânsito em julgado

25/07/2011 12:00

Mov. [70] - Expedição de Mandado

22/07/2011 12:00

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria n 43/97, encaminho os autos para expedicao do mandado de intimacao para os fins do despacho de fl. 270.

17/06/2011 12:00

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0193/2011Data da Disponibilizacao: 16/06/2011Data da Publicacao: 17/06/2011Numero do Diario: 253Pagina: 192

15/06/2011 12:00

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0193/2011Teor do ato: Intime-se o executado para adocao das providencias necessarias ao imediato cumprimento da obrigacao de fazer imposta na sentenca de fls. 185/189. Exp. nec. Fortaleza, 0

10/06/2011 12:00

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se o executado para adocao das providencias necessarias ao imediato cumprimento da obrigacao de fazer imposta na sentenca de fls. 185/189. Exp. nec. Fortaleza, 05 de abril de 2010.

10/06/2011 12:00

Mov. [65] - Petição

11/05/2011 12:00

Mov. [64] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca

10/05/2011 12:00

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0145/2011Data da Disponibilizacao: 09/05/2011Data da Publicacao: 10/05/2011Numero do Diario: 225Pagina: 142

06/05/2011 12:00

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2011 12:00

Mov. [61] - Reativação

11/04/2011 12:00

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório: A vista do transito em julgado da decisao do Supremo Tribunal Federal, determino o arquivamento dos autos com a devida baixa nas anotacoes. Exp. nec. Fortaleza, 16 de setembro de 2009.

08/04/2011 12:00

Mov. [59] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinario.

13/04/2010 15:44

Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/10/2009 12:46

Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/09/2009 14:33

Mov. [56] - Definitivo: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NUMERO DE VOLUMES: 1NUMERO DE APENSOS: 0 CAIXA DOS ARQUIVADOS N 33 - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/09/2009 14:32

Mov. [55] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/09/2009 13:45

Mov. [54] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/09/2009 09:40

Mov. [53] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2009 14:20

Mov. [52] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 01/09/2008PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/03/2009 10:41

Mov. [51] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/03/2009 17:45

Mov. [50] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2009 15:19

Mov. [49] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE REDISTRIBUICAO DA 8 E 9 VARAS DA FAZENDA PUBLICA

03/02/2009 17:25

Mov. [48] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/02/2009 15:51

Mov. [47] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUICAO POR SUCESSAO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVICO DE REDISTRIBUICAO DA 8 E 9 VARAS DA FAZENDA PUBLICA

01/12/2008 14:32

Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/12/2008 14:28

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES OFICIO DO TJCE - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/10/2008 14:30

Mov. [44] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARC

23/07/2008 13:26

Mov. [43] - Concluso: CONCLUSO E-17 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/08/2004 13:24

Mov. [42] - Remessa: REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSACOMPLEMENTO: AO TJCE. - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/08/2004 13:19

Mov. [41] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: - REMETER AO TJCE - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/07/2004 17:03

Mov. [40] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/07/2004 17:00

Mov. [39] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZOCOMPLEMENTO: -DEVOLUCAO DOS AUTOS C/ O PARECER MINISTERIAL E A JUNTADA DO MESMO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2004 14:00

Mov. [38] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2004 16:30

Mov. [37] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2004 16:10

Mov. [36] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZOCOMPLEMENTO: -DEVOLUCAO DOS AUTOS C/ CONTRA-RAZOES DA APELACAO DA PARTE AUTORA E JUNTADA DA MESMA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/04/2004 16:08

Mov. [35] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A).COMPLEMENTO: ROXANE BENEVIDES ROCHA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/04/2004 14:00

Mov. [34] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADACOMPLEMENTO: DO RECORTE DO DJ - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/03/2004 13:19

Mov. [33] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/03/2004 17:31

Mov. [32] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/03/2004 17:30

Mov. [31] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADACOMPLEMENTO: DA APELACAO DO MUNICIPIO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/02/2004 14:30

Mov. [30] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: AS PARTES - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/02/2004 14:00

Mov. [29] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADACOMPLEMENTO: DO RECORTE DO DJ - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/02/2004 14:13

Mov. [28] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: SENTENCA - LIVRO 66 - FL. 57. - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/01/2004 17:32

Mov. [27] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: - SENTENCA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/11/2000 17:30

Mov. [26] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/11/2000 17:00

Mov. [25] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZOCOMPLEMENTO: - PARECER MINISTERIAL. - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/10/2000 16:24

Mov. [24] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/10/2000 15:55

Mov. [23] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/10/2000 17:50

Mov. [22] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/10/2000 17:33

Mov. [21] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADACOMPLEMENTO: DE REPLICA A CONTESTACAO DOS AUTORES - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/10/2000 10:32

Mov. [20] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/10/2000 10:27

Mov. [19] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADACOMPLEMENTO: DO RECORTE DO DJ - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/10/2000 17:40

Mov. [18] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: DO BOLETIM:276/2000 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/10/2000 09:35

Mov. [17] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/09/2000 17:35

Mov. [16] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/09/2000 17:30

Mov. [15] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZOCOMPLEMENTO: -DEVOLUCAO DOS AUTOS C/ CONTESTACAO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA E JUNTADA DA MESMA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/07/2000 15:41

Mov. [14] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: AO DR. FRANCISCO EUGENIO T. TEIXEIRA, PROCURADOR MUNICIPAL - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/07/2000 10:40

Mov. [13] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: CONTESTACAO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/07/2000 10:30

Mov. [12] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADACOMPLEMENTO: DO MANDADO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/07/2000 15:10

Mov. [11] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/07/2000 15:00

Mov. [10] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADACOMPLEMENTO: DO RECORTE DO DJ - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/07/2000 15:30

Mov. [9] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/07/2000 10:40

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: DO BOLETIM:151/2000 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/07/2000 09:30

Mov. [7] - Expedicao de mandado: EXPEDICAO DE MANDADO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO DE MANDADOCOMPLEMENTO: DE MANDADO DE CITACAO AO MUNICIPIO DE FORTALEZA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/07/2000 09:00

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/07/2000 14:50

Mov. [5] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: P/ APRECIACAO DA INICIAL - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/07/2000 14:45

Mov. [4] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZOCOMPLEMENTO: -ENTREGA DA INICIAL - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/07/2000 12:00

Mov. [3] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

04/07/2000 12:00

Mov. [2] - Autuação: AUTUACAO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/07/2000 09:22

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICACODIGO DA VARA: 6A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA