TJCE - 0200488-55.2022.8.06.0034

22/05/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2025 17:17

Alterado o assunto processual

25/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025 08:47

Conclusos para despacho

25/04/2025 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 24/04/2025 23:59.

04/04/2025 15:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 11:30

Conclusos para despacho

19/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 18/02/2025 23:59.

18/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 06:44

Decorrido prazo de HANDREI PONTE SALES em 11/02/2025 23:59.

11/02/2025 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 132629220

03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 132629220

31/01/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132629220

31/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 16:21

Embargos de declaração não acolhidos

06/12/2024 10:01

Conclusos para despacho

21/10/2024 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 107026891

14/10/2024 00:00

Intimação

14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107026891

11/10/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107026891

22/08/2024 13:33

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024 12:44

Conclusos para julgamento

11/03/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 11:34

Conclusos para despacho

12/07/2023 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 10/07/2023 23:59.

03/07/2023 16:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.

23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2023 14:31

Conclusos para decisão

22/02/2023 09:37

Juntada de Petição de réplica

30/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2023.

27/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

26/01/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023 12:15

Juntada de ato ordinatório

19/11/2022 12:51

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/10/2022 16:45

Mov. [16] - Mero expediente: Recebidos nesta data, Acerca da contestação e documentos, às pgs. 29/45, fale a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 do CPC/15. Expedientes necessários. Aquiraz (CE), 04 de outubro de 2022. Francis

14/09/2022 11:50

Mov. [15] - Concluso para Despacho

30/08/2022 10:18

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01303650-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/08/2022 09:58

25/08/2022 13:19

Mov. [13] - Certidão emitida

25/08/2022 13:19

Mov. [12] - Mero expediente: Ao Ministério Público. Exp. Nec.

25/08/2022 10:37

Mov. [11] - Concluso para Despacho

09/08/2022 15:23

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

05/08/2022 13:06

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01809327-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/08/2022 12:51

29/07/2022 12:19

Mov. [8] - Certidão emitida

09/05/2022 14:50

Mov. [7] - Expedição de Carta

03/05/2022 16:43

Mov. [6] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022 10:22

Mov. [5] - Conclusão

02/05/2022 18:40

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01804509-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/05/2022 14:18

12/04/2022 14:29

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2022 11:29

Mov. [2] - Conclusão

12/04/2022 11:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio