21/05/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:05

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/05/2025 23:59.
10/04/2025 04:27

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:27

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:27

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:27

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 09/04/2025 23:59.
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/03/2025. Documento: 138304839
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138304839
13/03/2025 14:58

Erro ou recusa na comunicação
13/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138304839
11/03/2025 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 16:24

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/02/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/10/2024 05:00

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 05:00

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 04:58

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 04:58

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106174978
14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106174978
11/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0747704-26.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Descontos Indevidos] Requerente: AUTOR: Maria Iza Bezerra de Castro Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente manifestação acerca do comprovante de pagamento informado em petição de ID. 103650539, sob pena de preclusão.

Empós, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito, em respondência.
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106174978
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106174978
10/10/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106174978
10/10/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106174978
09/10/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:33

Conclusos para despacho
03/09/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:43

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/12/2023 10:59

Mov. [167] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/12/2023 00:28

Mov. [166] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
14/11/2023 13:35

Mov. [165] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
14/11/2023 13:35

Mov. [164] - Documento: OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
14/11/2023 13:33

Mov. [163] - Documento
10/11/2023 13:02

Mov. [162] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2023/197022-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/11/2023 Local: Oficial de justica - Daniel Melo de Cordeiro
17/10/2023 21:19

Mov. [161] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02393395-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/10/2023 21:13
11/10/2023 14:50

Mov. [160] - Documento Analisado
11/10/2023 11:29

Mov. [159] - Mero expediente: Determino que a SEJUD expeca o mandado folha de rosto ao ente publico, para realizar a quitacao do debito no prazo de 02 (dois) meses, referente ao Oficio de Requisicao de Pequeno Valor RPV, em pagina 246.
10/10/2023 13:50

Mov. [158] - Documento
22/06/2023 01:05

Mov. [157] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
12/06/2023 15:32

Mov. [156] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
02/06/2023 21:24

Mov. [155] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0113/2023 Data da Publicacao: 05/06/2023 Numero do Diario: 3089
01/06/2023 11:53

Mov. [154] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0113/2023 Teor do ato: Determino a intimacao das partes, na pessoa de seus procuradores, para se manifestarem acerca do teor do Oficio de Requisicao de Pequeno Valor - RPV de pagina 240, no
01/06/2023 11:31

Mov. [153] - Documento Analisado
01/06/2023 11:30

Mov. [152] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
29/05/2023 13:57

Mov. [151] - Mero expediente: Determino a intimacao das partes, na pessoa de seus procuradores, para se manifestarem acerca do teor do Oficio de Requisicao de Pequeno Valor - RPV de pagina 240, no prazo legal de 05 (cinco) dias.
01/12/2022 14:22

Mov. [150] - Documento
01/12/2022 14:21

Mov. [149] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
28/11/2022 13:12

Mov. [148] - Encerrar documento - restrição
28/11/2022 13:00

Mov. [147] - Encerrar documento - restrição
28/11/2022 13:00

Mov. [146] - Encerrar documento - restrição
21/11/2022 12:24

Mov. [145] - Certidão emitida: [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
18/11/2022 10:09

Mov. [144] - Mero expediente: Determino que a SEJUD promova a retificacao dos Oficios Requisitorios de Pequeno Valor de paginas de 227/228, em razao da mudanca desta unidade judiciaria. Empos, voltem-se os autos conclusos para o envio.
16/11/2022 16:16

Mov. [143] - Concluso para Despacho
16/11/2022 15:00

Mov. [142] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
16/11/2022 14:58

Mov. [141] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
13/09/2022 10:35

Mov. [140] - Encerrar documento - restrição
13/09/2022 10:32

Mov. [139] - Encerrar documento - restrição
11/09/2022 04:10

Mov. [138] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
02/09/2022 21:58

Mov. [137] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0551/2022 Data da Publicacao: 05/09/2022 Numero do Diario: 2920
01/09/2022 02:06

Mov. [136] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2022 13:07

Mov. [135] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
31/08/2022 13:07

Mov. [134] - Documento Analisado
30/08/2022 10:32

Mov. [133] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2022 02:51

Mov. [132] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
21/06/2022 11:28

Mov. [131] - Documento
21/06/2022 11:27

Mov. [130] - Certidão emitida: FP - Certidao Generica
20/06/2022 22:43

Mov. [129] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0467/2022 Data da Publicacao: 21/06/2022 Numero do Diario: 2867
16/06/2022 02:58

Mov. [128] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2022 11:58

Mov. [127] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
13/06/2022 17:49

Mov. [126] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2021 11:15

Mov. [125] - Encerrar documento - restrição
20/08/2021 12:09

Mov. [124] - Concluso para Sentença
11/08/2021 07:32

Mov. [123] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediarias paga em 11/08/2021 atraves da guia n 001.1255511-85 no valor de 24,98
02/08/2021 17:56

Mov. [122] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02218439-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/08/2021 17:31
02/08/2021 11:56

Mov. [121] - Custas Processuais Emitidas: Guia n 001.1255511-85 - Custas Intermediarias
29/07/2021 20:42

Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0274/2021 Data da Publicacao: 30/07/2021 Numero do Diario: 2663
28/07/2021 01:51

Mov. [119] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2021 15:03

Mov. [118] - Documento Analisado
23/07/2021 21:37

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/07/2021 15:05

Mov. [116] - Conclusão
03/09/2020 03:54

Mov. [115] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
10/07/2020 12:57

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição
10/07/2020 12:57

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição
10/07/2020 12:57

Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
07/07/2020 19:11

Mov. [111] - Certidão emitida
07/07/2020 19:10

Mov. [110] - Decurso de Prazo
06/05/2020 22:10

Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0226/2020 Data da Publicacao: 07/05/2020 Numero do Diario: 2368
06/05/2020 21:28

Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0217/2020 Data da Publicacao: 05/05/2020 Numero do Diario: 2366
05/05/2020 10:06

Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2020 09:55

Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2020 18:02

Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2020 18:44

Mov. [104] - Concluso para Despacho
27/04/2020 16:38

Mov. [103] - Conclusão
17/03/2020 15:41

Mov. [102] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01139158-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2020 15:07
02/03/2020 09:57

Mov. [101] - Certidão emitida
21/02/2020 18:51

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0071/2020 Data da Publicacao: 26/02/2020 Numero do Diario: 2325
20/02/2020 09:43

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0071/2020 Teor do ato: Informo que, nesta data, esta Magistrada enviou o presente Precatorio pelo Sistema SAPRE atraves do sequencial 6218. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE
20/02/2020 08:46

Mov. [98] - Certidão emitida
10/02/2020 11:39

Mov. [97] - Mero expediente: Informo que, nesta data, esta Magistrada enviou o presente Precatorio pelo Sistema SAPRE atraves do sequencial 6218.
07/02/2020 09:11

Mov. [96] - Concluso para Despacho
07/02/2020 09:10

Mov. [95] - Decurso de Prazo
12/12/2019 10:57

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0280/2019 Data da Publicacao: 25/11/2019 Numero do Diario: 2272
10/12/2019 14:36

Mov. [93] - Mero expediente: Deixo de apreciar as contrarrazoes ao recurso de apelacao de fls. 188/194 apresentado pela parte autora, uma vez que o processo ja transitou em julgado, conforme certidao a fl. 112, encontrando-se o processo, atualmente, em fa
10/12/2019 10:54

Mov. [92] - Concluso para Despacho
28/11/2019 16:55

Mov. [91] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01707959-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2019 16:23
21/11/2019 08:00

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2019 16:50

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2019 13:57

Mov. [88] - Petição juntada ao processo
30/10/2019 17:20

Mov. [87] - Conclusão
30/10/2019 17:19

Mov. [86] - Ofício
30/10/2019 17:18

Mov. [85] - Certidão emitida
30/06/2019 11:55

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0177/2019 Data da Disponibilizacao: 28/06/2019 Data da Publicacao: 01/07/2019 Numero do Diario: 2170 Pagina: 599/603
28/06/2019 13:15

Mov. [83] - Certidão emitida
28/06/2019 13:15

Mov. [82] - Documento
27/06/2019 09:49

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/06/2019 09:43

Mov. [80] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2019/150946-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/06/2019 Local: Oficial de justica - Jamile Andrade Xavier
24/06/2019 14:27

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2019 16:05

Mov. [78] - Certidão emitida
25/04/2019 13:33

Mov. [77] - Mero expediente: Cls. Considerando a peticao de fls. 171/172, defiro o pedido de retencao de honorarios contratuais (fls. 147/148) devendo a secretaria identificar referidos honorarios por ocasiao de renovacao do oficio eletronico de requisica
02/10/2018 09:49

Mov. [76] - Concluso para Despacho
02/10/2018 09:49

Mov. [75] - Decurso de Prazo
08/08/2018 01:02

Mov. [74] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/08/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
02/08/2018 16:35

Mov. [73] - Conclusão
02/08/2018 13:52

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0214/2018 Data da Disponibilizacao: 01/08/2018 Data da Publicacao: 02/08/2018 Numero do Diario: 1958 Pagina: 649/651
02/08/2018 12:36

Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10436418-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2018 11:27
31/07/2018 09:43

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2018 11:41

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2018 16:54

Mov. [68] - Conclusão
25/07/2018 16:53

Mov. [67] - Ofício
25/07/2018 16:51

Mov. [66] - Certidão emitida
23/07/2018 22:18

Mov. [65] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/08/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
25/05/2018 15:03

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2018 10:03

Mov. [63] - Concluso para Despacho
11/05/2018 18:34

Mov. [62] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10253371-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2018 16:27
07/05/2018 10:32

Mov. [61] - Certidão emitida
07/05/2018 10:32

Mov. [60] - Documento
07/05/2018 09:38

Mov. [59] - Documento
19/04/2018 15:48

Mov. [58] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2018/084870-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/05/2018 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
18/04/2018 12:33

Mov. [57] - Certidão emitida
06/02/2018 16:33

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2018 16:00

Mov. [55] - Concluso para Despacho
22/11/2017 13:47

Mov. [54] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolucao dos autos com calculo.
22/11/2017 13:46

Mov. [53] - Documento
22/11/2017 13:46

Mov. [52] - Documento
22/11/2017 13:46

Mov. [51] - Documento
22/11/2017 13:46

Mov. [50] - Documento
05/10/2017 14:29

Mov. [49] - Conclusão
03/10/2017 16:41

Mov. [48] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10514374-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2017 14:47
04/07/2017 10:24

Mov. [47] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
12/06/2017 15:30

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/01/2016 11:16

Mov. [45] - Conclusão
12/01/2016 11:16

Mov. [44] - Certidão emitida
12/01/2016 11:16

Mov. [43] - Certidão emitida
12/01/2016 11:13

Mov. [42] - Documento
12/01/2016 11:12

Mov. [41] - Documento
04/10/2013 12:00

Mov. [40] - Apensado: Apensado o processo 0199407-88.2013.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Contribuicoes Previdenciarias
10/09/2013 12:00

Mov. [39] - Certidão emitida
10/09/2013 12:00

Mov. [38] - Mandado
22/08/2013 12:00

Mov. [37] - Expedição de Mandado
20/08/2013 12:00

Mov. [36] - Documento
20/08/2013 12:00

Mov. [35] - Mero expediente: Rec. Hoje Cite-se o Executado para cumprir a obrigacao de pagar, ou oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 730 do CPC e em conformidade com o art. 1 B da Lei n 9.494, de 10/09/1997 (redacao da Med.
07/06/2013 12:00

Mov. [34] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinario.
13/05/2013 12:00

Mov. [33] - Conclusão
13/05/2013 12:00

Mov. [32] - Trânsito em julgado: Movimentacao inserida conforme Certidao de Transito em Julgado de fls. 112.
12/03/2013 12:00

Mov. [31] - Entranhado: Entranhado o processo 0747704-26.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Ordinaria - Assunto principal:
08/02/2013 12:00

Mov. [30] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca
07/10/2011 12:00

Mov. [29] - Concluso para Despacho
07/10/2011 12:00

Mov. [28] - Processo Recebido do TJCE
07/10/2011 12:00

Mov. [27] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
29/10/2009 16:52

Mov. [25] - Remessa de Apelação ao TJ: REMESSA DE APELACAO AO TJ - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/10/2009 15:56

Mov. [24] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA P/REMETER AO TJ/CE - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/09/2009 17:29

Mov. [23] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: EDUARDO ARAUJO - MP FUNCIONARIO: ANTONIN NO. DAS FOLHAS: 102 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/10/2009 PARA CIENTE DO MP
21/08/2009 14:55

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARC
20/08/2009 17:42

Mov. [21] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 18/08/2009 DEC.PRAZO P/AUTOR - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/03/2008 12:37

Mov. [20] - Expediente: EXPEDIENTE dj contra razoes - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/02/2008 17:20

Mov. [19] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO SENTENCA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/02/2008 17:14

Mov. [18] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO SENTENCA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/01/2008 14:42

Mov. [17] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP:384 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/01/2008 16:15

Mov. [16] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ DA SENTENCA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/10/2007 13:25

Mov. [15] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/08/2007 16:33

Mov. [14] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO comum - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/07/2007 16:04

Mov. [13] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 198 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/07/2007 13:19

Mov. [12] - Expediente: EXPEDIENTE DJ JULGAMENTO ANTECIPADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/04/2007 10:31

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARC
13/04/2007 12:11

Mov. [10] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PARA AUTOR - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/03/2007 16:42

Mov. [9] - Aguardando: AGUARDANDO PUBLICACAO BOL. 43 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/10/2005 16:23

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - FALAR SOBRE A CONTESTACAO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/08/2004 17:20

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/07/2004 17:17

Mov. [6] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/06/2004 13:08

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOL DE MANDADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/05/2004 17:36

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: SELO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/03/2004 13:37

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DESPACHO INICIAL - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/02/2004 15:55

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/02/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2004

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes