11/07/2025 17:09

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 137205989
10/07/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137205989
10/07/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:06

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:06

Transitado em Julgado em 04/12/2024
27/02/2025 09:11

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 06:43

Decorrido prazo de GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE em 11/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av.

Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 3000097-89.2023.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Licença Prêmio] DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE - OAB/CE 30557 FINALIDADE: Intimação acerca do(a) sentença de ID nº 104131645, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itapipoca, 10 de outubro de 2024.
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106981818
10/10/2024 13:26

Conclusos para despacho
10/10/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106981818
10/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:57

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/09/2024 10:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/09/2024 16:38

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 14:01

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:41

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/05/2024 09:44

Juntada de Petição de resposta
17/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:58

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/05/2024 23:11

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/05/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 20:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/05/2024 18:15

Conclusos para despacho
27/04/2024 13:59

Juntada de despacho
07/12/2023 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/11/2023 14:37

Expedição de Ofício.
08/11/2023 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
07/11/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 14:16

Juntada de Petição de apelação
27/10/2023 03:48

Decorrido prazo de GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2023. Documento: 69769023
02/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 69769023
29/09/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:55

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 18:13

Conclusos para julgamento
26/08/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 25/08/2023 23:59.
04/08/2023 02:37

Decorrido prazo de CECILIA GONCALVES DE SOUSA em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 63712905
07/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63712905
06/07/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63712905
04/07/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2023 10:11

Conclusos para despacho
16/03/2023 21:49

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 19:31

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:42

Conclusos para despacho
29/01/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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