11/06/2025 09:36

Juntada de comunicação
17/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:55

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:31

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/02/2025 23:59.
12/01/2025 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2025 19:21

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 07:54

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 16:36

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:36

Expedição de Mandado.
12/12/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:49

Conclusos para despacho
11/12/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
19/11/2024 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 04:43

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:12

Decorrido prazo de CONSTANCIA POLYANA GOMES COUTINHO em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 18:22

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 18:05

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 01:37

Decorrido prazo de CONSTANCIA POLYANA GOMES COUTINHO em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 13:44

Expedição de Mandado.
06/11/2024 13:44

Expedição de Mandado.
06/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:11

Conclusos para decisão
04/11/2024 23:19

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/11/2024 09:33

Juntada de comunicação
31/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 11:42

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 09:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/10/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 09:08

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/10/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111501649
21/10/2024 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111501649
21/10/2024 23:12

Expedição de Mandado.
21/10/2024 23:12

Expedição de Mandado.
21/10/2024 13:52

Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 13:21

Conclusos para decisão
18/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 07:12

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:43

Decorrido prazo de Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - Cearaprev em 17/10/2024 07:19.
18/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/10/2024 07:16.
15/10/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 13:25

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 12:27

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 106244111
14/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3028075-16.2024.8.06.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Assunto: [Aposentadoria / Pensão Especial, Concessão] Requerente: REQUERENTE: MERY COUTINHO GOMES Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Recebo a inicial em seu plano formal.

Por uma questão de prudência, reservo-me para apreciar o pedido liminar após a manifestação da parte requerida.

Ante o exposto, sem prejuízo de sua citação para contestar a ação no prazo legal, intime-se o requerido para manifestar-se, em 72 (setenta e duas horas), sobre o pedido de tutela de urgência.

Decorrido o prazo, com ou sem a referida manifestação, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação da liminar requerida. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito em respondência(PORTARIA N. 1270/2024)
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106244111
11/10/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106244111
11/10/2024 14:08

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:07

Expedição de Mandado.
11/10/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2024 21:35

Conclusos para decisão
01/10/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3003242-71.2024.8.06.0117

Marta Synara Duarte da Silva

Municipio de Maracanau

Advogado: Lya Carvalho Veras

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/09/2024 01:11

Exibir Processo

Processo nº 3003242-71.2024.8.06.0117

Marta Synara Duarte da Silva

Municipio de Maracanau

Advogado: Lya Carvalho Veras

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/01/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0200428-06.2023.8.06.0145

Manoel Pereira Nunes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Leonardo Sobrinho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/11/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0200428-06.2023.8.06.0145

Manoel Pereira Nunes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/10/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0200315-25.2024.8.06.0175

Banco Bradesco S.A.

O Rinoceronte Restaurante e Pizzaria Ltd...

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/04/2024 11:43

Exibir Processo