06/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167494144
06/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167494144
05/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167494144
04/08/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167494144
08/07/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
15/05/2025 05:27

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
28/04/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 151022603
18/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025 Documento: 151022603
18/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 13 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, SALA 105, SETOR AMARELO, 1º ANDAR.

Fone: (85) 3108-2451; WhatsApp +55 85 8166-3371 (somente mensagens), e-mail: [email protected] Processo nº 3000360-81.2024.8.06.0006 Promovente(s): REQUERENTE: ANTONIO LAERTE SILVA GOMESPromovido(s): REQUERIDO: STONE PAGAMENTOS S.A.

CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE DESPACHO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo à INTIMAÇÃO da parte interessada, por seu(sua) advogado(a) habilitado(a) nestes autos eletrônicos, acerca do despacho de ID 149873343 , a seguir transcrito: Considerando o pedido e documentos de ID nº 129623009, determino a intimação da promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, determinada em sentença, qual seja, "manter o plano contratado PROMOTON, sem vincular as taxas cobradas ao faturamento mínimo, ou em caso de impossibilidade, rescindir o contrato, sem qualquer ônus para o autor, sob pena da multa já estipulada no valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais)".

Dou fé. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR(A) JUDICIÁRIO(A)
17/04/2025 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151022603
09/04/2025 11:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2025 11:58

Processo Reativado
09/04/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:08

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 10:08

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:08

Transitado em Julgado em 18/12/2024
10/12/2024 11:43

Juntada de Certidão
03/12/2024 03:03

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2024. Documento: 124705348
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124705348
12/11/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124705348
06/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:30

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 15:09

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2024. Documento: 107056790
14/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 13 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, SALA 105, SETOR AMARELO, 1º ANDAR.

Fone: (85) 3108-2451; WhatsApp +55 85 8166-3371 (somente mensagens), e-mail: [email protected] Processo nº 3000360-81.2024.8.06.0006 Promovente(s): AUTOR: ANTONIO LAERTE SILVA GOMESPromovido(s): REU: STONE PAGAMENTOS S.A.

CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE SENTENÇA) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo à INTIMAÇÃO da parte interessada, por seu(sua) advogado(a) habilitado(a) nestes autos eletrônicos, acerca da sentença prolatada no ID 105333802 , para, no prazo de 10 (dez) dias, se for o caso, interpor recurso inominado. Dou fé. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR(A) JUDICIÁRIO(A)
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107056790
11/10/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107056790
10/10/2024 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO LAERTE SILVA GOMES em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:45

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2024 16:19

Conclusos para julgamento
19/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:41

Conclusos para despacho
11/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO LAERTE SILVA GOMES em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2024 15:00, 13ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/06/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 04:49

Juntada de entregue (ecarta)
29/04/2024 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:26

Audiência Conciliação designada para 19/06/2024 15:00 13ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/04/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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