TJCE - 0053941-97.2012.8.06.0001

19/11/2024 08:21

Conclusos para despacho

08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 07/11/2024 23:59.

07/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 106981515

15/10/2024 00:00

Intimação

15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 106981515

14/10/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106981515

11/10/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024 11:37

Conclusos para despacho

26/10/2023 17:05

Juntada de Petição de petição

11/10/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 18:57

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 09:06

Conclusos para despacho

26/11/2022 19:12

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/06/2022 13:05

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022 13:05

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

11/04/2022 19:55

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0307/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 2822

08/04/2022 14:39

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0307/2022 Teor do ato: Comprove o profissional signatário da peça de págs. 649/650 o cumprimento da condição legal (art. 112, CPC) para a aceitação da renúncia. Intime-se (Dje). Advogados(s)

08/04/2022 14:19

Mov. [41] - Documento Analisado

07/04/2022 15:16

Mov. [40] - Mero expediente: Comprove o profissional signatário da peça de págs. 649/650 o cumprimento da condição legal (art. 112, CPC) para a aceitação da renúncia. Intime-se (Dje).

12/11/2021 08:06

Mov. [39] - Concluso para Despacho

28/09/2021 12:05

Mov. [38] - Certidão emitida

28/09/2021 12:05

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

17/05/2021 18:37

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02058066-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/05/2021 18:16

27/04/2021 20:56

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 2597

26/04/2021 01:57

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021 13:45

Mov. [33] - Documento Analisado

22/04/2021 11:24

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2019 16:32

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01210246-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 15/04/2019 16:06

11/01/2019 09:46

Mov. [30] - Encerrar análise

18/10/2016 16:05

Mov. [29] - Concluso para Sentença

28/09/2016 14:12

Mov. [28] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

05/07/2016 13:58

Mov. [27] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10302801-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/07/2016 11:42

26/04/2016 15:00

Mov. [26] - Certidão emitida

26/04/2016 13:55

Mov. [25] - Processo devolvido do MP

04/08/2015 11:52

Mov. [24] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/088536-0 Situação: Cancelado em 05/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

01/06/2015 10:14

Mov. [23] - Concluso para Despacho

29/05/2015 19:31

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10200334-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/05/2015 19:04

19/05/2015 09:21

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0112/2015 Data da Disponibilização: 18/05/2015 Data da Publicação: 19/05/2015 Número do Diário: 1205 Página: 201/202

15/05/2015 13:15

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0112/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 575/587, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Publique-s

13/05/2015 17:33

Mov. [19] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 575/587, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Publique-se.

27/02/2015 09:39

Mov. [18] - Ofício

20/01/2015 11:03

Mov. [17] - Concluso para Despacho

20/01/2015 11:01

Mov. [16] - Decurso de Prazo

30/12/2014 17:31

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71656963-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/12/2014 17:14

24/11/2014 19:02

Mov. [14] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.14.71619531-7 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 24/11/2014 18:42

12/11/2014 10:28

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0276/2014 Data da Disponibilização: 11/11/2014 Data da Publicação: 12/11/2014 Número do Diário: 1085 Página: 363

10/11/2014 08:52

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0276/2014 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro o pedido de provimento liminar. Publique-se. Cite-se. Advogados(s): Marcio Christian Pontes Cunha (OAB 14471/CE)

21/10/2014 11:53

Mov. [11] - Certidão emitida

21/10/2014 11:51

Mov. [10] - Mandado

30/09/2014 16:54

Mov. [9] - Expedição de Mandado

26/09/2014 16:06

Mov. [8] - Antecipação de tutela: Diante do exposto, indefiro o pedido de provimento liminar. Publique-se. Cite-se.

21/05/2013 12:00

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/05/2013 12:00

Mov. [6] - Petição

23/04/2013 12:00

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2013 Data da Disponibilização: 19/04/2013 Data da Publicação: 22/04/2013 Número do Diário: 703 Página: 155/156

18/04/2013 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2013 12:00

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/12/2012 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

20/12/2012 12:00

Mov. [1] - Conclusão