TJCE - 0050187-14.2019.8.06.0160

31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142732045

28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142732045

27/03/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142732045

27/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 15:06

Processo Desarquivado

13/03/2025 12:14

Arquivado Definitivamente

13/03/2025 12:14

Juntada de Certidão

13/03/2025 12:14

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025 06:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025 06:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/03/2025 23:59.

28/01/2025 00:27

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 27/01/2025 23:59.

05/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 127748268

04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127748268

03/12/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127748268

03/12/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024 13:30

Conclusos para julgamento

28/11/2024 13:30

Juntada de informação

28/11/2024 13:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2024 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.

02/11/2024 00:31

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 01/11/2024 23:59.

17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 109467565

16/10/2024 00:00

Intimação

16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109467565

15/10/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109467565

15/10/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado

14/10/2024 12:42

Juntada de informação

30/08/2024 09:31

Juntada de Certidão

30/08/2024 09:31

Transitado em Julgado em 16/11/2022

15/07/2024 16:24

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

03/02/2023 10:01

Mov. [88] - Certidão emitida

01/02/2023 21:24

Mov. [87] - Mero expediente | Expeca-se a ordem de pagamento respectiva RPV e/ou precatorio observando-se detidamente os beneficiarios de cada quitacao.

25/01/2023 15:52

Mov. [86] - Concluso para Despacho

23/01/2023 11:56

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01800334-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2023 11:51

20/01/2023 23:18

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0011/2023 Data da Publicacao: 23/01/2023 Numero do Diario: 3000

19/01/2023 12:20

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0011/2023 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os calculos apresentados em peticao de fls. retro. Advogados(s): Daniel Farias Tav

18/01/2023 21:29

Mov. [82] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os calculos apresentados em peticao de fls. retro.

10/11/2022 16:01

Mov. [81] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/10/2022 17:08

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

14/10/2022 00:20

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0284/2022 Data da Publicacao: 14/10/2022 Numero do Diario: 2947

13/10/2022 19:31

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01808279-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2022 19:17

11/10/2022 12:17

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0284/2022 Teor do ato: A parte autora para manifestacao sobre a peticao e documentos de fls retro, no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Daniel Farias Tavares (OAB 24902/CE)

10/10/2022 12:16

Mov. [76] - Mero expediente | A parte autora para manifestacao sobre a peticao e documentos de fls retro, no prazo de 10(dez) dias.

10/10/2022 09:36

Mov. [75] - Concluso para Despacho

07/10/2022 17:46

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01808111-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2022 17:33

30/09/2022 01:08

Mov. [73] - Certidão emitida

21/09/2022 05:12

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0258/2022 Data da Publicacao: 21/09/2022 Numero do Diario: 2931

19/09/2022 12:34

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022 12:26

Mov. [70] - Certidão emitida

19/09/2022 12:25

Mov. [69] - Informação

19/09/2022 12:25

Mov. [68] - Certidão emitida

15/09/2022 14:48

Mov. [67] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022 14:44

Mov. [66] - Expedição de Termo de Audiência

15/09/2022 08:29

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

15/09/2022 08:26

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01807297-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/09/2022 08:18

11/07/2022 01:23

Mov. [63] - Certidão emitida

04/07/2022 21:08

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0151/2022 Data da Publicacao: 05/07/2022 Numero do Diario: 2877

01/07/2022 01:52

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022 14:53

Mov. [60] - Certidão emitida

30/06/2022 13:26

Mov. [59] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 15/09/2022 Hora 08:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Realizada

30/06/2022 13:10

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022 10:13

Mov. [57] - Certidão emitida

23/03/2022 10:18

Mov. [56] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal em 06/10/2021.

24/02/2022 12:57

Mov. [55] - Conclusão

24/02/2022 12:57

Mov. [54] - Processo Redistribuído por Sorteio | De acordo com a portaria n 254-2022

24/02/2022 12:57

Mov. [53] - Redistribuição de processo - saída | De acordo com a portaria n 254-2022

23/02/2022 15:42

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório | Certifique-se o decurso de prazo, apos, designe-se data para realizacao de audiencia de instrucao.

11/11/2021 00:07

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0432/2021 Data da Publicacao: 11/11/2021 Numero do Diario: 2732

08/11/2021 11:52

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021 08:59

Mov. [49] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que intimei a parte autora, por seu advogado, via DJ. O referido e verdade. Dou fe.

07/11/2021 15:28

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021 18:05

Mov. [47] - Concluso para Despacho

27/09/2021 09:37

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00170674-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2021 09:31

14/09/2021 09:43

Mov. [45] - Certidão emitida

08/09/2021 09:50

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00170078-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2021 09:40

06/09/2021 21:49

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0296/2021 Data da Publicacao: 08/09/2021 Numero do Diario: 2690

03/09/2021 12:23

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021 10:52

Mov. [41] - Certidão emitida

13/05/2021 10:42

Mov. [40] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de p.61/63.

20/04/2021 12:08

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/04/2021 12:07

Mov. [38] - Certidão emitida | CERTIFICO para os devidos fins que este processo oriundo da 1 Vara se encontra aguardando apreciacao deste juizo.

20/01/2021 19:09

Mov. [37] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de p.61/63. Intime(m)-se. Santa Quiteria, 13 de maio de 2021. Francisco Gilmario Barros Lima Juiz de Direito

11/01/2021 09:05

Mov. [36] - Conclusão

11/01/2021 09:05

Mov. [35] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | resolucao 7 / 2020

11/01/2021 09:05

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída | resolucao 7 / 2020

18/11/2020 09:44

Mov. [33] - Concluso para Despacho

18/11/2020 08:23

Mov. [32] - Decurso de Prazo

01/10/2020 18:53

Mov. [31] - Certidão emitida

09/09/2020 14:32

Mov. [30] - Certidão emitida

09/09/2020 14:29

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se

13/08/2020 14:03

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

17/07/2020 11:26

Mov. [27] - Documento

17/07/2020 11:26

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WSTQ.20.00167726-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2020 11:09

09/07/2020 08:57

Mov. [25] - Certidão emitida

02/07/2020 19:01

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0501/2020 Data da Publicacao: 18/06/2020 Numero do Diario: 2396

18/06/2020 09:49

Mov. [23] - Expedição de Termo

16/06/2020 09:03

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0501/2020 Teor do ato: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que p

16/06/2020 07:43

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo,

11/06/2020 10:42

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

10/06/2020 14:10

Mov. [19] - Ofício

12/03/2020 17:24

Mov. [18] - Mandado

18/02/2020 15:43

Mov. [17] - Expedição de Ofício

18/02/2020 13:04

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2020 14:37

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

04/02/2020 12:03

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WSTQ.20.00165307-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/02/2020 11:24

03/02/2020 12:25

Mov. [13] - Encerrar análise

29/01/2020 14:16

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2020 Data da Disponibilizacao: 27/01/2020 Data da Publicacao: 28/01/2020 Numero do Diario: 2306 Pagina: 743

24/01/2020 11:14

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2020 11:11

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se

17/01/2020 08:18

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

08/01/2020 13:45

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WSTQ.20.00165035-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/01/2020 13:32

07/01/2020 17:13

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

21/11/2019 16:42

Mov. [6] - Expedição de Carta

18/11/2019 13:33

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0301/2019 Data da Disponibilizacao: 13/11/2019 Data da Publicacao: 14/11/2019 Numero do Diario: 2266 Pagina: 1008

12/11/2019 13:04

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2019 12:00

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2019 11:10

Mov. [2] - Conclusão

15/10/2019 11:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio