TJCE - 0004055-12.2017.8.06.0145
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pereiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 173847814
-
15/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pereiro Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Cel.
Porto, S/N, Centro - CEP 63460-000, Fone: (88) 3527-1395, Pereiro-CE E-mail: [email protected] Processo: 0004055-12.2017.8.06.0145 Promovente: Paulo Henrique da Silva e outros Promovido: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Cls.
Considerando que foi concedida oportunidade à parte autora para comprovar a inexistência de bens imóveis deixados pelo falecido, requisito indispensável para a expedição de alvará nos termos do art. 2º da Lei nº 6.858/80, e não havendo manifestação até o momento, concede-se à parte autora mais 5 (cinco) dias para apresentação dos documentos necessários.
Ressalta-se que, não atendida a presente determinação, o pedido de expedição de alvará poderá ser indeferido definitivamente. Intime-se a parte autora.
Cumpra-se.
Pereiro/CE, data inserida no sistema. JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES JÚNIOR Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota - NPR -
15/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 173847814
-
12/09/2025 07:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173847814
-
11/09/2025 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 08:15
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 08:14
Juntada de Certidão
-
05/07/2025 02:14
Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 04/07/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159561050
-
10/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159561050
-
10/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 0004055-12.2017.8.06.0145 REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA, J.
L.
A.
D.
S.
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. D E S P A C H O Concedo o prazo de 15 dias úteis para a parte autora juntar certidão de inexistência de outros bens. Decorrido o prazo, remetam os ausos conclusos para despacho. Pereiro, data da assinatura eletrônica. José Ronald Cavalcante Soares Junior Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota -
09/06/2025 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159561050
-
06/06/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 17:45
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 05:03
Decorrido prazo de KETHELEN CRISTINA FRANCO DE SOUZA ESTEVAM em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 13:14
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 12:05
Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 11/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131678998
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131678998
-
17/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 131678998
-
16/01/2025 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131678998
-
15/01/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 09:27
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 09:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
25/10/2024 09:26
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
22/10/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 105543747
-
15/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 0004055-12.2017.8.06.0145 AUTOR: PAULO HENRIQUE DA SILVA, J.
L.
A.
D.
S.
REU: BANCO BRADESCO S.A.
D E C I S Ã O Diante da notícia do falecimento do autor da ação, o Sr.
PAULO HENRIQUE DA SILVA, foi requerida, a habilitação do herdeiro JOÃO LUCAS AMORIM DA SILVA (filho do de cujus), neste ato representado por sua genitora, Sra.
FRANCISCA ALINE FERREIRA DE AMORIM. Devidamente acostados os documentos de: i) identificação; ii) comprovante de residência do requerente e; iii) declaração de inexistência de outros herdeiros, com firma reconhecida em cartório. Contudo, ainda ausentes o instrumento procuratório e esclarecimentos acerca da inexistência de bens imóveis deixados pelo falecido para, somente assim, proceder o levantamento do alvará. Ainda, considerando que o alvará não pode se prestar ao esgotamento do espólio, determino que o advogado do autor, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os documentos faltantes e a negativa das fazendas públicas de débitos tributários do falecido, sob pena de arquivamento do feito. Pereiro, data e hora do sistema. Marcelo Veiga Vieira Juiz de Direito -
15/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 105543747
-
14/10/2024 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105543747
-
25/09/2024 08:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/09/2023 07:14
Conclusos para despacho
-
08/09/2023 11:55
Juntada de Petição de pedido (outros)
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07/09/2023 02:41
Decorrido prazo de JOAO LUCAS AMORIM DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 17:14
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2023 15:37
Juntada de informação
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21/08/2023 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/08/2023 13:58
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 09:06
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 01:20
Decorrido prazo de Paulo Henrique da Silva em 12/09/2022 23:59.
-
19/08/2022 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2022 17:43
Conclusos para despacho
-
15/01/2022 11:38
Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
30/11/2021 14:10
Mov. [78] - Concluso para Despacho
-
30/11/2021 14:09
Mov. [77] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
-
08/10/2021 21:59
Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0175/2021 Data da Publicação: 11/10/2021 Número do Diário: 2713
-
07/10/2021 14:14
Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/08/2021 17:01
Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/07/2021 16:29
Mov. [73] - Concluso para Despacho
-
23/07/2021 16:28
Mov. [72] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que faço estes autos conclusos ao MM. Juiz.
-
23/07/2021 16:26
Mov. [71] - Petição juntada ao processo
-
22/07/2021 11:24
Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WPER.21.00166556-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 22/07/2021 10:54
-
28/06/2021 13:02
Mov. [69] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal de fls. 90 e nada foi apresentado ou requerido.
-
28/06/2021 13:00
Mov. [68] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentença 19/05/2021
-
24/05/2021 22:17
Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 2616
-
24/05/2021 22:17
Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 2616
-
21/05/2021 11:54
Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/05/2021 10:04
Mov. [64] - Petição juntada ao processo
-
21/05/2021 09:36
Mov. [63] - Mero expediente: Vistos. 1. Acerca do suposto cumprimento, diga a parte autora em 10 (dez) dias. 2. Escoado, sem manifestação, expeça-se alvará do valor constante de fl. 84/85 diretamente em nome da parte autora, arquivando-se, os autos, em se
-
21/05/2021 09:35
Mov. [62] - Petição
-
19/05/2021 13:11
Mov. [61] - Conclusão
-
19/05/2021 13:11
Mov. [60] - Documento
-
19/05/2021 13:11
Mov. [59] - Documento
-
19/05/2021 13:11
Mov. [58] - Documento
-
19/05/2021 13:11
Mov. [57] - Documento
-
19/05/2021 13:11
Mov. [56] - Documento
-
19/05/2021 13:11
Mov. [55] - Documento
-
19/05/2021 13:11
Mov. [54] - Documento
-
19/05/2021 13:11
Mov. [53] - Documento
-
19/05/2021 13:11
Mov. [52] - Documento
-
19/05/2021 13:11
Mov. [51] - Documento
-
19/05/2021 13:11
Mov. [50] - Petição
-
19/05/2021 13:11
Mov. [49] - Documento
-
19/05/2021 13:11
Mov. [48] - Documento
-
19/05/2021 13:11
Mov. [47] - Documento
-
19/05/2021 13:11
Mov. [46] - Documento
-
19/05/2021 13:11
Mov. [45] - Documento
-
19/05/2021 13:11
Mov. [44] - Documento
-
19/05/2021 13:11
Mov. [43] - Documento
-
19/05/2021 13:11
Mov. [42] - Documento
-
19/05/2021 13:11
Mov. [41] - Documento
-
08/01/2021 13:23
Mov. [40] - Remessa: À digitalização - Lote 17
-
02/12/2020 10:31
Mov. [39] - Certidão emitida: CERTIFICO que nesta data fiz juntada da petição de fls. 54/59.
-
02/12/2020 10:19
Mov. [38] - Certidão emitida: CERTIFICO que nesta data fiz juntada da petição de fls. 54/59.
-
02/12/2020 10:04
Mov. [37] - Certidão emitida: CERTIFICO que nesta data fiz juntada da petição de fls. 54/59.
-
27/11/2020 13:55
Mov. [36] - Definitivo
-
27/11/2020 13:21
Mov. [35] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, dei baixa e arquivei os presentes autos, conforme determinação do(a) MM(a) Juiz(a) Sergio Augusto Furtado Neto Viana em sentença de fls. 40/45, proferido(a) em 06.10.2020.
-
27/11/2020 10:05
Mov. [34] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 40/45 transitou em julgado em 16/11/2020.
-
28/10/2020 23:08
Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0034/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 2489
-
28/10/2020 23:08
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0034/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 2489
-
28/10/2020 23:08
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0034/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 2489
-
27/10/2020 13:25
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/10/2020 10:01
Mov. [29] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/10/2019 10:44
Mov. [28] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO
-
01/10/2019 10:41
Mov. [27] - Recebimento: C7 - 01/04/2019
-
01/10/2019 10:41
Mov. [26] - Remessa: C7 - 01/04/2019 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Pereiro
-
01/04/2019 17:11
Mov. [25] - Concluso para Sentença: C7 - 01/04/2019 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana
-
01/04/2019 17:08
Mov. [24] - Concluso para Sentença: CONCLUSO
-
01/04/2019 16:58
Mov. [23] - Certidão emitida: Faço conclusos os presentes autos, nesta data, ao MM. Juiz de Direito.
-
01/04/2019 16:51
Mov. [22] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal constante na Decisão de fls. 32/34 e nada foi apresentado ou requerido.
-
18/02/2019 11:34
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2083 Página: 719
-
14/02/2019 11:20
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/01/2019 09:35
Mov. [19] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/07/2018 17:24
Mov. [18] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana
-
03/04/2018 12:35
Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
03/04/2018 12:33
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
28/02/2018 10:10
Mov. [15] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : CONCLUSO - C5 Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
26/01/2018 11:17
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO AG. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
22/01/2018 17:42
Mov. [13] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Raimundo ag. devolução de mandado B-14 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
19/01/2018 12:50
Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO Carta de citação enviaada 19.01.2018- AG. OFICIAL RECEBER MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
17/11/2017 08:32
Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO CORRESPONDÊNCIA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
17/11/2017 08:30
Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
09/11/2017 09:44
Mov. [9] - Publicacao: PUBLICAÇÃO PUBLICACAO: PAUTA MESA DE CÉLIO. AG. REALIZAR EXPEDIENTE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
31/10/2017 13:25
Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 28/02/2018 HORA DA AUDIENCIA: 10:10 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
25/10/2017 13:34
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO MESA DE CÉLIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
24/10/2017 12:45
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO juiz assinar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
15/07/2017 13:31
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL na estante (processo novo) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
15/07/2017 13:30
Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO
-
15/07/2017 13:30
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO
-
15/07/2017 13:30
Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO
-
15/07/2017 13:27
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2017
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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