05/05/2025 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2025 17:49

Alterado o assunto processual
05/05/2025 17:49

Alterado o assunto processual
05/05/2025 17:49

Alterado o assunto processual
29/04/2025 07:13

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2025 03:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 148258813
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 148258813
05/04/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 148258813
05/04/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 20:49

Juntada de Petição de recurso
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137560075
12/03/2025 00:00

Publicado Sentença em 12/03/2025. Documento: 137560075
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137560075
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137560075
10/03/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137560075
10/03/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137560075
10/03/2025 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 21:31

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
25/02/2025 02:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:10

Decorrido prazo de MANOEL RUFINO DE MELO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MANOEL RUFINO DE MELO em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133531288
29/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 29/01/2025. Documento: 133531288
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133531288
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133531288
27/01/2025 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133531288
27/01/2025 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133531288
27/01/2025 19:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 00:50

Decorrido prazo de ANDREZZA VIANA DE ANDRADE em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 17:33

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128011375
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128011375
04/12/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128011375
04/12/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:45

Conclusos para despacho
30/11/2024 02:42

Decorrido prazo de ANDREZZA VIANA DE ANDRADE em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 20:00

Juntada de Petição de réplica
18/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 115263363
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115263363
05/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, CEP: 63.430-000 - Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] 0201244-22.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] AUTOR: MANOEL RUFINO DE MELO REU: BANCO PAN S.A.

Vistos, etc.

Considerando a não apresentação de contestação, decreto a revelia da parte requerida, com indicação de seus efeitos.

Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem se têm interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da ação, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

Icó/CE, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito (assinado eletronicamente)
04/11/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115263363
04/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 05:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112540392
01/11/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 21:23

Conclusos para despacho
29/10/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109502505
16/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (88) 3561-1113 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo: 0201244-22.2024.8.06.0090 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] AUTOR: MANOEL RUFINO DE MELO RÉU: BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e, POR ORDEM do MM.

Juiz de Direito em Respondência pela 1ª Vara Cível de Icó, considerando o processo de migração dos autos para o sistema PJe, intime-se a(s) parte(s) interessada(s) acerca do teor da documentação de ID 107507904.

Cumpra-se.

Icó/CE, 15 de outubro de 2024. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109502505
15/10/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109502505
15/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 22:17

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
02/10/2024 15:55

Mov. [8] - Mero expediente | Certifique-se o decurso do prazo contestatorio. Na sequencia, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessarios.
26/09/2024 16:04

Mov. [7] - Concluso para Despacho
09/08/2024 01:07

Mov. [6] - Certidão emitida
29/07/2024 08:26

Mov. [5] - Certidão emitida
28/07/2024 18:52

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2024 09:04

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01807396-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 26/07/2024 08:52
25/07/2024 15:11

Mov. [2] - Conclusão
25/07/2024 15:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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