29/07/2025 20:49

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 20:49

Juntada de Certidão
29/07/2025 20:49

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 166142987
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 166142987
28/07/2025 15:26

Expedição de Alvará.
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166142987
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166142987
25/07/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166142987
25/07/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166142987
23/07/2025 07:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 14:54

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 161965647
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161965647
25/06/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161965647
25/06/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:47

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 03:08

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:08

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/04/2025 23:59.
14/04/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141098706
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 141098706
21/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141098706
21/03/2025 17:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:29

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:29

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 03:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:36

Decorrido prazo de DOUGLAS FELIPE RODRIGUES em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:36

Decorrido prazo de DOUGLAS FELIPE RODRIGUES em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2025. Documento: 134296187
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2025. Documento: 134296187
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134296187
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134296187
10/02/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134296187
10/02/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134296187
31/01/2025 12:25

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2025 14:55

Conclusos para julgamento
24/01/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:20

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 15:40, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/12/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de DOUGLAS FELIPE RODRIGUES em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 109522106
16/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA Rua Carapinima, 2.200 Shopping Benfica - 2º Piso - Benfica CEP: 60015-290 - Fortaleza-Ce, e-mail: [email protected]    Processo nº 3000985-79.2024.8.06.0018 Promovente: MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA Promovido(a): GOL LINHAS AÉREAS S/A Data da Audiência: 11/12/2024 15:40 Endereço da diligência:  DOUGLAS FELIPE RODRIGUES INTIMAÇÃO VIA PJE - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Por ordem do MM.

Juiz de Direito Magno Gomes de Oliveira, titular da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, fica V.Sa.,  através desta, nos autos do processo cível acima indicado,  INTIMADO(A) para comparecer à  AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 11/12/2024 15:40, A QUAL SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE, podendo ser utilizado os seguintes meios de acesso à sala de audiência virtual da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível: 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3axiwSSKxtSmzUWSXCpOmBwd8gfVatkVEBLsq-Wx1Lsog1%40thread.tacv2/1627130155228?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ba9b0dbc-151a-46aa-ac2c-d7bfa28a05ce%22%7d 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/08fc88 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontando a câmera do celular para a imagem abaixo). A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link fornecido nesta intimação, através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - A parte deverá entrar na reunião como convidado; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada. Em caso de dúvida sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, através de autorização escrita da parte promovida, bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntados aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do Sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada, importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95), ausente a parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95), valendo ressaltar que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato (meios de contato no timbre).

OBSERVAÇÃO 1- A parte deverá comparecer munida de seus documentos pessoais, apresentando-os por ocasião da audiência.

OBSERVAÇÃO 2- Fica a parte promovida advertida que a contestação deverá ser apresentada nos autos até a data da realização da audiência de Conciliação ou oral no ato da realização desta; sob pena de revelia nos termos do Art. 20 da Lei 9.099/95.

OBSERVAÇÃO 3- Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no  art. 337 , o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.     Fortaleza, 15 de outubro de 2024.

MARIA IRIZANGELA CARVALHO DE ARAUJO Assinado digitalmente Por ordem do Juiz de Direito, Magno Gomes de Oliveira
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109522106
15/10/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109522106
15/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:39

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 18:30

Conclusos para decisão
05/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 18:30

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 15:40, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/10/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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