TJCE - 3001720-85.2024.8.06.0221
1ª instância - 24ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 22:23
Arquivado Definitivamente
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23/04/2025 22:23
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 12:12
Expedição de Alvará.
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15/04/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 13:07
Transitado em Julgado em 15/04/2025
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15/04/2025 03:35
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 03:35
Decorrido prazo de IVANE MARIA PIRES DE MENEZES LEITE em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 03:35
Decorrido prazo de JOAO BATISTA RAMALHO LEITE em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 03:34
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 03:34
Decorrido prazo de IVANE MARIA PIRES DE MENEZES LEITE em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 03:34
Decorrido prazo de JOAO BATISTA RAMALHO LEITE em 14/04/2025 23:59.
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02/04/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 00:00
Publicado Sentença em 31/03/2025. Documento: 142750049
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28/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142750049
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28/03/2025 00:00
Intimação
24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3001720-85.2024.8.06.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE / EXEQUENTE: JOAO BATISTA RAMALHO LEITE e outros PROMOVIDO / EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA Trata-se de Ação Executiva, na qual ocorreu o pagamento integral do débito, por meio de comprovação do depósito judicial pelo réu no valor executado (ID n. 136971449/136971451). Com efeito, julgo extinta a ação com fulcro no art. 924, II, do CPC, com a expedição de alvará liberatório, na forma determinada em ato normativo próprio do TJCE; ficando determinada a intimação da parte exequente para, no prazo de dez dias, informar nos autos dados da conta bancária para o fim de recebimento da quantia.
Não há pagamentos de custas em virtude da isenção legal.
Sem honorários.
P.R.I e, após a expedição de alvará e o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas legais. FORTALEZA, data da assinatura digital.
Ijosiana Serpa Juíza Titular -
27/03/2025 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142750049
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27/03/2025 17:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/03/2025 00:00
Publicado Despacho em 20/03/2025. Documento: 137396279
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18/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 137396279
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17/03/2025 13:17
Conclusos para julgamento
-
17/03/2025 13:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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17/03/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137396279
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17/03/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 17:09
Conclusos para despacho
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25/02/2025 17:09
Juntada de Certidão
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25/02/2025 17:09
Transitado em Julgado em 20/02/2025
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25/02/2025 17:09
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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24/02/2025 19:13
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 13:06
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 04:07
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2025. Documento: 132697465
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04/02/2025 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132697465
-
04/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132697465
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03/02/2025 23:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132697465
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03/02/2025 23:44
Julgado procedente em parte do pedido
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17/01/2025 18:40
Conclusos para julgamento
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26/12/2024 13:52
Juntada de Petição de réplica
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09/12/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 14:29
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 14:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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06/12/2024 14:50
Juntada de Petição de contestação
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04/12/2024 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2024 11:04
Juntada de entregue (ecarta)
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18/10/2024 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024. Documento: 109551819
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17/10/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) Por ordem da MM.
Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 09/12/2024 14:00, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE.
Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 , ou link completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_ZTdjYzVjNzEtMWY5ZS00ZGIxLWIyYzEtNjg1MzU1Mjc3ZmJm@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22,%22Oid%22:%22ba8caa02-ab64-4842-9172-d5a7b9f2e99b%22%7D , ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.
Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.
Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.
Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).
O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meio do contato: 85 3108-2488 / 85 3108-2491 (Somente ligação convencional). Eu, ELIZABETE BRITO DE OLIVEIRA, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. Fortaleza, 16 de outubro de 2024. SERVIDOR JUDICIÁRIO -
17/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109551819
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16/10/2024 08:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109551819
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16/10/2024 07:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/10/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 12:12
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 14:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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15/10/2024 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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