06/06/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025. Documento: 158743479
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158743479
04/06/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158743479
04/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:38

Juntada de Petição de Apelação
14/05/2025 04:32

Decorrido prazo de CLENILDO BATISTA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 04:00

Decorrido prazo de JOSE GEORGE SILVA ALBUQUERQUE em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 04:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO WGERLES BESERRA MAIA em 13/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2025. Documento: 138860640
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 138860640
14/04/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138860640
14/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 16:52

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICO em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:37

Juntada de Petição de resposta
30/10/2024 14:54

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO WGERLES BESERRA MAIA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:38

Decorrido prazo de CLENILDO BATISTA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:38

Decorrido prazo de JOSE GEORGE SILVA ALBUQUERQUE em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109536574
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109536574
17/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, CEP: 63.430-000 - Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] 0009773-34.2012.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Adicional de Insalubridade] REQUERENTE: VICTOR EMANUEL DE CASTRO CAHETE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos de ID 109536766, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica.

RONALD NEVES PEREIRA Juiz de Direito - Em respondência
16/10/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109536574
16/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:53

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:48

Realizado Cálculo de Liquidação
10/04/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
10/04/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 02:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO WGERLES BESERRA MAIA em 02/10/2023 23:59.
04/10/2023 02:24

Decorrido prazo de JOSE GEORGE SILVA ALBUQUERQUE em 02/10/2023 23:59.
22/09/2023 08:31

Conclusos para despacho
21/09/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68702551
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68702551
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68702551
07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 68702551
07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 68702551
07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 68702551
07/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (88) 3561-1113 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo: 0009773-34.2012.8.06.0090 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Adicional de Insalubridade] REQUERENTE: VICTOR EMANUEL DE CASTRO CAHETE RÉU: MUNICIPIO DE ICO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte exequente para tomar conhecimento (ID 57787514, 57791503 e 57791504) e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Icó/CE, 6 de setembro de 2023. CICERO ADELMAR RODRIGUES DOS SANTOS Técnico Judiciário
06/09/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68702551
06/09/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 09:07

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 09:05

Juntada de ato ordinatório
10/04/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2023 04:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO WGERLES BESERRA MAIA em 06/03/2023 23:59.
12/03/2023 03:39

Decorrido prazo de JOSE GEORGE SILVA ALBUQUERQUE em 06/03/2023 23:59.
15/02/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2023.
08/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2023.
08/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2023.
07/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE - Email: [email protected] / Fixo: (88) 3561-1113 / WhatsApp: (85) 9 8221-0114 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo Nº 0009773-34.2012.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Adicional de Insalubridade] AUTOR: VICTOR EMANUEL DE CASTRO CAHETE MUNICIPIO DE ICO Vistos etc.

Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Inicialmente, verifico a necessidade de estabelecer o percentual de honorários sucumbenciais para cada causídico que atuou no processo.

A parte autora teve diferentes patronos para a causa, havendo consenso entre eles (ID 54568143) que tais verbas devem ser rateadas em 03 partes iguais, considerando a renúncia de ID 54568146.

Dessa forma, os advogados José George Silva Albuquerque, OAB/CE 25.820, Clenildo Batista da Silva, OAB/PB 8532, e Raimundo Wgerles Bezerra Maia, OAB/CE 6155, devem receber, cada um, o percentual de 33,3% dos honorários sucumbenciais devidos, cujo valor deve ser atualizado, estando essa determinação em conformidade com o entendimento do STJ (REsp 1222194).

Por outro lado, pelo transcurso de longo prazo desde a juntada dos últimos cálculos atualizados, há necessidade de sua renovação.

Verifico, porém, que em outra oportunidade a parte exequente já apresentou planilha de cálculos (ID’s 54568459 e 54568468), demonstrando sua plena capacidade em novamente apresentá-los sem a necessidade de acionar a Contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Registre-se que há vários programas e sistemas a disposição das partes na rede mundial de computadores (inclusive no portal de serviços deste Tribunal de Justiça), sem nenhum custo aos litigantes, que podem ser utilizados para atualizar os valores.

Nesse sentido, entende-se que a remessa dos autos a Contadoria Judicial é uma faculdade e não uma obrigação do Juiz, visto que tal órgão é auxiliar do juízo e não das partes, conforme o art. 524, §2º, do CPC, não havendo justificativa para acioná-lo quando não restam controvérsias a serem sanadas, como no caso dos autos.

Ante o exposto, estabeleço o percentual de 33,3%, para cada causídico, sobre o valor apurado a título de honorários sucumbenciais.

Indefiro, porém, a remessa dos autos à contadoria, devendo o autor ser intimado para apresentar cálculos atualizados.

Apresentados novos cálculos, intime-se a parte executada.

Expedientes necessários.

Icó/CE, 3 de fevereiro de 2023 RAMON ARANHA DA CRUZ Juiz de Direito
07/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2023 10:16

Juntada de Certidão
06/02/2023 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/02/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:05

Conclusos para despacho
01/02/2023 21:00

Mov. [207] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
01/02/2023 11:44

Mov. [206] - Concluso para Despacho
10/10/2022 09:01

Mov. [205] - Concluso para Despacho
07/10/2022 15:31

Mov. [204] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01807323-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2022 15:26
30/09/2022 00:35

Mov. [203] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0438/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 2938
28/09/2022 11:23

Mov. [202] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2022 10:16

Mov. [201] - Certidão emitida
28/09/2022 10:13

Mov. [200] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2022 09:15

Mov. [199] - Certidão emitida
28/09/2022 09:14

Mov. [198] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido em relação a Decisão de fls. 316/317. O referido é verdade. Dou fé.
26/07/2022 08:21

Mov. [197] - Mero expediente: Cumpra-se as disposições finais do determinado às págs. 316/317.
30/03/2022 10:31

Mov. [196] - Conclusão
30/03/2022 10:30

Mov. [195] - Redistribuição de processo - saída: Sorteio
30/03/2022 10:30

Mov. [194] - Processo Redistribuído por Sorteio: Sorteio
30/03/2022 09:25

Mov. [193] - Certidão emitida
05/12/2021 00:23

Mov. [192] - Certidão emitida
24/11/2021 14:38

Mov. [191] - Certidão emitida
24/11/2021 14:37

Mov. [190] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa i
11/11/2020 01:18

Mov. [188] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0570/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 2496
11/11/2020 01:18

Mov. [187] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0570/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 2496
10/11/2020 08:21

Mov. [186] - Petição juntada ao processo
09/11/2020 10:23

Mov. [185] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2020 02:10

Mov. [184] - Documento
31/08/2020 02:10

Mov. [183] - Documento
31/08/2020 02:10

Mov. [182] - Documento
31/08/2020 02:10

Mov. [181] - Documento
31/08/2020 02:10

Mov. [180] - Documento
31/08/2020 02:10

Mov. [179] - Documento
31/08/2020 02:10

Mov. [178] - Petição
31/08/2020 02:10

Mov. [177] - Documento
31/08/2020 02:10

Mov. [176] - Documento
31/08/2020 02:10

Mov. [175] - Documento
31/08/2020 02:10

Mov. [174] - Documento
31/08/2020 02:10

Mov. [173] - Mandado
31/08/2020 02:10

Mov. [172] - Documento
31/08/2020 02:10

Mov. [171] - Documento
31/08/2020 02:10

Mov. [170] - Documento
31/08/2020 02:10

Mov. [169] - Documento
31/08/2020 02:10

Mov. [168] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [167] - Petição
31/08/2020 02:09

Mov. [166] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [165] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [164] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [163] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [162] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [161] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [160] - Petição
31/08/2020 02:09

Mov. [159] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [158] - Ofício
31/08/2020 02:09

Mov. [157] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [156] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [155] - Petição
31/08/2020 02:09

Mov. [154] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [153] - Petição
31/08/2020 02:09

Mov. [152] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [151] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [150] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [149] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [148] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [147] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [146] - Petição
31/08/2020 02:09

Mov. [145] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [144] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [143] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [142] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [141] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [140] - Ofício
31/08/2020 02:09

Mov. [139] - Petição
31/08/2020 02:09

Mov. [138] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [137] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [136] - Petição
31/08/2020 02:09

Mov. [135] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [134] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [133] - Petição
31/08/2020 02:09

Mov. [132] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [131] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [130] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [129] - Mandado
31/08/2020 02:09

Mov. [128] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [127] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [126] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [125] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [124] - Petição
31/08/2020 02:09

Mov. [123] - Mandado
31/08/2020 02:09

Mov. [122] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [121] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [120] - Documento
31/08/2020 02:09

Mov. [119] - Parecer do Ministério Público
31/08/2020 02:08

Mov. [118] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [117] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [116] - Petição
31/08/2020 02:08

Mov. [115] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [114] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [113] - Petição
31/08/2020 02:08

Mov. [112] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [111] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [110] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [109] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [108] - Petição
31/08/2020 02:08

Mov. [107] - Mandado
31/08/2020 02:08

Mov. [106] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [105] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [104] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [103] - Mandado
31/08/2020 02:08

Mov. [102] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [101] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [100] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [99] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [98] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [97] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [96] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [95] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [94] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [93] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [92] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [91] - Documento
31/08/2020 02:08

Mov. [90] - Documento
12/05/2020 11:19

Mov. [89] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2019 11:01

Mov. [88] - Concluso para Despacho
19/09/2019 15:20

Mov. [87] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os presentes autos, redistribuídos por sorteio, fazendo-os conclusos ao MM Juiz. O referido é verdade. Dou fé.
19/09/2019 09:22

Mov. [86] - Processo eletrônico convertido em processo físico
18/09/2019 10:07

Mov. [85] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
18/09/2019 10:07

Mov. [84] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
18/09/2019 09:57

Mov. [83] - Recebimento
18/09/2019 09:30

Mov. [82] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
18/09/2019 09:26

Mov. [81] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
18/09/2019 09:11

Mov. [80] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuição local, para fins de distribuição, conforme portaria nº 1406/2019-TJCE. O referido é verdade. Do
30/03/2016 17:04

Mov. [79] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
30/03/2016 14:49

Mov. [78] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE SENTENÇA Victor Emanuel de Castro Cahete. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
30/03/2016 14:47

Mov. [77] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
30/03/2016 14:45

Mov. [76] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. Clenildo Batista PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA Recebido dia 29/03/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
14/03/2016 17:03

Mov. [75] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr. Clenildo Batista FUNCIONARIO: Erbiânia NO. DAS FOLHAS: 219 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/03/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 28/03/2016 - L
14/03/2016 16:58

Mov. [74] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
12/01/2016 16:44

Mov. [73] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
16/12/2015 08:35

Mov. [72] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
16/12/2015 08:35

Mov. [71] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: EMBARGOS À EXECUÇÃO Município de Icó/CE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
19/11/2015 17:45

Mov. [70] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
19/11/2015 17:43

Mov. [69] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
06/11/2015 16:13

Mov. [68] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
06/11/2015 16:05

Mov. [67] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GASSMAM - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
26/06/2015 15:25

Mov. [66] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
23/06/2015 15:41

Mov. [65] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Pedido de Impulsionamento dos autos - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
23/06/2015 12:45

Mov. [64] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
19/06/2015 12:32

Mov. [63] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/05/2014 14:25

Mov. [62] - Guarda Intermediária: ARQUIVO EM GUARDA INTERMEDIÁRIA AONDE: CAIXA Nº1840-I SEJUD ACERVO ESTE PROCESSO FOI TRANSFORMADO EM PROCESSO ELETRONICO. PARA CONSULTÁ-LO, ACESSE O PORTAL SAJ NO ENDEREÇO HTTP://ESAJ.TJCE.JUS.BR/CPO - Local: SEJUD - NÚCL
10/12/2013 08:40

Mov. [61] - Remessa de Apelação ao TJ: REMESSA DE APELAÇÃO AO TJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
02/10/2013 08:50

Mov. [60] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTRA-RAZÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
30/09/2013 16:26

Mov. [59] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
13/09/2013 17:00

Mov. [58] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 17/09/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 26/09/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
11/09/2013 09:42

Mov. [57] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
09/09/2013 13:43

Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
06/09/2013 13:42

Mov. [55] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
03/09/2013 12:42

Mov. [54] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: APELAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
02/09/2013 17:57

Mov. [53] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
02/09/2013 12:41

Mov. [52] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. LORRAYNE ACIOLY PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
22/08/2013 12:40

Mov. [51] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. LORRAYNE ACIOLY FUNCIONARIO: EDILÂNIA NO. DAS FOLHAS: 120 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/08/2013 DAT
22/08/2013 12:39

Mov. [50] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO E PORTARIAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
22/08/2013 12:32

Mov. [49] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
02/08/2013 11:50

Mov. [48] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/VISTA P/ CIÊNCIA DO MP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
01/08/2013 17:50

Mov. [47] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
30/07/2013 15:28

Mov. [46] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
29/07/2013 15:28

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
26/07/2013 15:19

Mov. [44] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
11/07/2013 17:57

Mov. [43] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2013 11:43

Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
04/06/2013 13:31

Mov. [41] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 110 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
04/06/2013 12:15

Mov. [40] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
24/05/2013 17:41

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
14/05/2013 11:20

Mov. [38] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
10/05/2013 17:31

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
06/05/2013 10:52

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
03/05/2013 17:10

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
03/05/2013 16:30

Mov. [34] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
08/02/2013 16:17

Mov. [33] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: MP FUNCIONARIO: ERBENES NO. DAS FOLHAS: 105 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/02/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE
07/02/2013 16:17

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
29/11/2012 16:27

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
28/11/2012 16:26

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE JUNTADA DE CONTRACHEQUES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
28/11/2012 12:18

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
28/11/2012 12:15

Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. WGERLES MAIA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
27/11/2012 17:58

Mov. [27] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. WGERLES MAIA FUNCIONARIO: NEZIANE NO. DAS FOLHAS: 102 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/11/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 07/12/2012 - Local:
27/11/2012 17:25

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
19/10/2012 17:54

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
17/10/2012 17:54

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO NOS AUTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
17/10/2012 17:54

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADOR PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
17/10/2012 17:53

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
21/09/2012 11:31

Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: RENATO CATUNDA FUNCIONARIO: ERLÂNIO NO. DAS FOLHAS: 81 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/09/2012 DATA FINAL
21/09/2012 11:28

Mov. [20] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DJE CIRCULAÇÃO DIA 21/09/2012 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
21/09/2012 11:13

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: PROCURAÇÃO ASSUNTO: JUNTADA DE PROCURAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
20/09/2012 11:12

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
20/09/2012 09:44

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
19/09/2012 16:27

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/09/2012 15:05

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
31/08/2012 15:05

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
31/08/2012 14:59

Mov. [13] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MUNICIPIO DE ICÓ - REQUERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
12/06/2012 14:52

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
06/06/2012 17:39

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
01/06/2012 15:33

Mov. [10] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERIDO(S) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
18/05/2012 10:51

Mov. [9] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO EM 17/05/2012 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
14/05/2012 17:09

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
22/03/2012 16:54

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
14/03/2012 13:55

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
14/03/2012 13:54

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
14/03/2012 13:53

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
14/03/2012 13:53

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
14/03/2012 13:53

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
14/03/2012 13:39

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo