08/07/2025 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:17

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Apelação
13/06/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 08:08

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155015393
11/06/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 11:18

Desentranhado o documento
09/06/2025 11:17

Desentranhado o documento
09/06/2025 11:17

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2025 14:27

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:26

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:02

Decorrido prazo de SAVIO ALVES DE MORAIS em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155015393
16/05/2025 15:02

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 16:49

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 109438551
17/10/2024 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3012233-93.2024.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: SAVIO ALVES DE MORAIS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA             Intime-se a parte autora para providenciar a juntada dos seguintes documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito:             1.

Prova dos atos praticados em razão de sua nomeação no processo nº 0004084-75.2017.8.06.0076;             2.

Prova dos atos praticados em razão de sua nomeação no processo nº 0004452-84.2017.8.06.0076;             3.

Prova dos atos praticados em razão de sua nomeação no processo nº 0005114-77.2019.8.06.0076, juntamente com a certidão de trânsito em julgado;             4.

Prova do ato praticado em razão de sua nomeação no processo nº 0050270-40.2020.8.06.0113;             5.

Prova do ato praticado em razão de sua nomeação no processo nº0200790-07.2023.8.06.0113;             6.

Prova do ato praticado em razão de sua nomeação no processo nº0050611-96.2021.8.06.0124;             7.

Decisão de nomeação do autor da ação como advogado dativo e prova do ato praticado em razão de sua nomeação no processo nº0050324-85.2021.8.06.0043. Datado e assinado digitalmente.
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109438551
16/10/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109438551
14/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:58

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/07/2024 23:59.
14/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:58

Conclusos para decisão
27/05/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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