15/09/2025 04:14

Confirmada a comunicação eletrônica
15/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174021118
12/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174021118
12/09/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Processo nº: 0017032-71.2017.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente] Polo ativo: JOSE MARCOS MARREIRO LUSTOSA Polo passivo: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Cuida-se de Execução Contra a Fazenda Pública, objetivando o pagamento de quantia certa, em que a entidade devedora, embora regularmente citada na forma do art. 730 do CPC, apresentou manifestação concordando com os cálculos apresentados pelos exequentes (Id 173953033).

Sendo assim, homologo os cálculos da execução de Id 166115371 e arbitro os honorários em 10% sobre o valor da condenação.

Após do trânsito em julgado desta decisão e não cabendo reapreciação da questão, expeça-se o regular precatório, se presentes as peças essenciais para tal providência, sendo elas: - Cópia da petição inicial da ação originária; - Procuração e/ou substabelecimento; - Sentença condenatória ou acórdão da ação originária; - Trânsito em julgado da ação originária; - Pedido de Execução no qual apresentado demonstrativo discriminado e atualizado do crédito; - Intimação para impugnação dos cálculos ou citação para opor embargos; - Sentença/decisão da impugnação/embargos; - Trânsito em julgado dos embargos; - Certidão de decorrência de prazo; - Memória de cálculos homologados pelo Juízo da Execução; - Decisão homologatória dos cálculos expedidos pelo Juiz; - Cópia do RG e CPF do credor e do advogado; - Comprovação de intimação do ente devedor; - Dados bancários do autor e do advogado. Na ausência de qualquer dos documentos mencionados, intime-se a parte exequente para apresentar em 10 (dez) dias, sendo desnecessária nova conclusão. Expedido o ofício da requisição de precatório, intimem-se as partes sobre o seu integral teor (Art. 1º, IV, a, da Resolução do Órgão Especial 29/2020).

Em seguida, envie o ofício eletrônico, referente ao precatório, para o Tribunal de Justiça do Ceará junto ao sistema SAPRE.

Ultimadas as providências acima, certifique-se o seu cumprimento pela serventia.

Por fim, arquive-se o feito com as cautelas de praxe, dando baixa no sistema. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito
11/09/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174021118
11/09/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 11:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/09/2025 04:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 18:21

Conclusos para despacho
10/09/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 04:14

Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:49

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162018013
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162018013
30/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Processo nº: 0017032-71.2017.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente] Polo ativo: JOSE MARCOS MARREIRO LUSTOSA Polo passivo: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Proceder a mudança de classe para "Cumprimento de Sentença".

Proceder a reativação dos autos.

Intime-se a parte Exequente por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha de cálculos da execução.

Expedientes necessários.

Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito
27/06/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162018013
27/06/2025 12:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025 12:19

Processo Reativado
26/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:37

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131786734
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131786734
08/01/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131786734
08/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:44

Juntada de despacho
16/01/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2023 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
11/11/2023 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 71133139
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71133139
24/10/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71133139
24/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:45

Juntada de Petição de apelação
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70686303
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70686303
18/10/2023 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70686303
18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70686303
17/10/2023 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70686303
17/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:10

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 15:02

Conclusos para julgamento
27/06/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:48

Conclusos para despacho
20/03/2023 08:29

Juntada de documento de comprovação
14/03/2023 18:07

Expedição de Alvará.
22/12/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 09:53

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
20/11/2022 01:04

Mov. [113] - Certidão emitida
11/11/2022 21:17

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0517/2022 Data da Publicação: 14/11/2022 Número do Diário: 2966
10/11/2022 02:27

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2022 14:15

Mov. [110] - Certidão emitida
28/10/2022 19:21

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2022 10:32

Mov. [108] - Concluso para Despacho
28/10/2022 10:32

Mov. [107] - Documento
24/10/2022 14:48

Mov. [106] - Laudo Pericial
01/10/2022 00:55

Mov. [105] - Certidão emitida
22/09/2022 23:21

Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0436/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 2933
21/09/2022 02:32

Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2022 14:49

Mov. [102] - Certidão emitida
19/09/2022 09:01

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2022 16:37

Mov. [100] - Concluso para Despacho
16/09/2022 00:53

Mov. [99] - Petição juntada ao processo
15/09/2022 15:38

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2022 13:59

Mov. [97] - Ofício
14/09/2022 16:51

Mov. [96] - Concluso para Despacho
03/09/2022 01:16

Mov. [94] - Certidão emitida
02/09/2022 18:46

Mov. [93] - Petição juntada ao processo
02/09/2022 18:26

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01814140-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2022 17:54
25/08/2022 23:36

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0391/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 2914
24/08/2022 02:35

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2022 14:00

Mov. [89] - Certidão emitida
17/08/2022 16:18

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2022 03:08

Mov. [87] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
16/02/2022 19:10

Mov. [86] - Documento
25/08/2021 17:52

Mov. [85] - Expedição de Ofício
25/08/2021 09:16

Mov. [84] - Mero expediente: Diante da certidão de fls. 93, nomeio a médica Dra. Dinara de Morais Gouveia (CRM: 15748-CE) para o exercício do encargo. Intime-se a perita para informar data e hora da perícia com antecedência mínima de trinta dias. Expedien
24/08/2021 09:27

Mov. [83] - Concluso para Despacho
10/08/2021 08:28

Mov. [82] - Certidão emitida
16/03/2021 16:07

Mov. [81] - Expedição de Ofício
15/03/2021 09:11

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/01/2021 14:13

Mov. [79] - Conclusão
27/01/2021 14:13

Mov. [78] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIDO CONFORME RES 07/2020 TJCE
27/01/2021 14:13

Mov. [77] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIDO CONFORME RES 07/2020 TJCE
01/12/2020 00:00

Mov. [76] - Mero expediente: Cumpra-se o Despacho de fl. 88. Expedientes necessários. Itapipoca, 30 de novembro de 2020.
17/11/2020 23:14

Mov. [75] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [74] - Conclusão
17/11/2020 23:14

Mov. [73] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [72] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [71] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [70] - Ofício
17/11/2020 23:14

Mov. [69] - Ofício
17/11/2020 23:14

Mov. [68] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [67] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [66] - Petição
17/11/2020 23:14

Mov. [65] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [64] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [63] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [62] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [61] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)
17/11/2020 23:14

Mov. [59] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [58] - Petição
17/11/2020 23:14

Mov. [57] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [56] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [55] - Petição
17/11/2020 23:14

Mov. [54] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [53] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [52] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [51] - Ofício
17/11/2020 23:14

Mov. [50] - Ofício
17/11/2020 23:14

Mov. [49] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [48] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [47] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [46] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [45] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [44] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [43] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [42] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [41] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [40] - Documento
17/11/2020 23:14

Mov. [39] - Documento
04/08/2020 17:02

Mov. [38] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO TJCE
14/01/2020 15:41

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2019 16:12

Mov. [36] - Concluso para Despacho
17/09/2019 15:10

Mov. [35] - Decurso de Prazo
08/03/2019 16:28

Mov. [34] - Ofício: OFÍCIO DE N° 105/2019
26/02/2019 16:39

Mov. [33] - Ofício: OFICIO Nº349/2019, ENVIADO Á SECRETARIA DE SAUDE DE ITAPIPOCA/CE
19/02/2019 17:14

Mov. [32] - Expedição de Ofício
19/02/2019 16:36

Mov. [31] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80001 - Complemento: protocolo:33717 data:15/02/2019 hora:11;42
19/02/2019 16:36

Mov. [30] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
19/02/2019 16:36

Mov. [29] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Itapipoca
30/01/2019 16:27

Mov. [28] - Recebidos os Autos pelo Advogado
30/01/2019 16:27

Mov. [27] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ícaro César Aguiar Barbosa
29/01/2019 13:11

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2069 Página: 583/584/58
25/01/2019 14:07

Mov. [25] - Expedição de Ofício
25/01/2019 13:24

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2018 14:53

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2018 09:11

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
27/06/2018 09:35

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
30/05/2018 13:25

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
30/05/2018 13:25

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: DIVERSOS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
25/05/2018 15:28

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA ( COMARCA DE ITAPIPOCA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
19/04/2018 17:18

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
02/04/2018 13:53

Mov. [16] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/04/2018 13:53

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juíza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
28/02/2018 14:31

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
28/02/2018 14:31

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: diversas - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
23/02/2018 12:08

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA ( COMARCA DE ITAPIPOCA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
19/01/2018 14:31

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
19/01/2018 14:30

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício INSS nº 647/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
17/01/2018 15:00

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO Nº 174/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
19/12/2017 12:24

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DECISÃO DEFERINDO TUTELA DE URGÊNCIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
19/12/2017 12:19

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
28/11/2017 15:57

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
28/11/2017 15:43

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
23/11/2017 08:47

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA
23/11/2017 08:46

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA
23/11/2017 08:46

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTE DO TRABALHO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA
23/11/2017 08:39

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2017

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo