09/07/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:05

Conclusos para despacho
09/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:17

Conclusos para despacho
29/05/2025 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 16:42

Juntada de Petição de recurso
23/05/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2025. Documento: 153986926
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 153986926
12/05/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153986926
12/05/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2025 07:37

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 15:36

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 04:24

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:42

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150325459
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150325459
14/04/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150325459
14/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:11

Conclusos para despacho
10/04/2025 19:00

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145104327
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145104327
04/04/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145104327
03/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 08:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 08:16

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 10/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124774903
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 124774903
14/11/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124774903
14/11/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:36

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 109552377
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 3001978-63.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Fruição / Gozo] Promovente: Nome: ZAIRA MICHELE VIEIRA DE AZEVEDOEndereço: Rua Demócrito Rocha, 323, Venâncios, CRATEúS - CE - CEP: 63708-450 Promovido(a): Nome: MUNICIPIO DE CRATEUSEndereço: RUA CORONEL TOTO, 544, SAO VICENTE, CRATEúS - CE - CEP: 63700-001 DECISÃO Considerando que na petição inicial a parte autora afirma que integra o magistério público municipal, e pleiteia verbas relativas a professores em regência de classe, ou seja, sala de aula (art. 92 da Lei 486/2002), intime-se a parte autora para emendar a inicial a fim de comprovar a sua vinculação à Secretaria de Educação do Município, por meio de fichas financeiras do período pleiteado 2019/2024.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Crateús, datado e assinado eletronicamente.

Jaison Stangherlin Juiz de Direito
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109552377
16/10/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109552377
16/10/2024 14:24

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 22:00

Conclusos para decisão
15/10/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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