STJ - 0011579-84.2013.8.06.0053

13/02/2020 12:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

13/02/2020 12:28

Transitado em Julgado em 13/02/2020

19/11/2019 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2019 Petição Nº 501213/2019 - AgInt

18/11/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2019 16:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0501213 - AgInt no AREsp 1500336 - Publicação prevista para 19/11/2019

12/11/2019 16:56

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

12/11/2019 16:08

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 501213/2019 - AgInt no AREsp 1500336

08/11/2019 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000751-2019-AJC-2T)

30/10/2019 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2019

29/10/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2019 16:40

Incluído em pauta para 12/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 501213/2019 - AgInt no AREsp 1500336/CE

17/10/2019 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/10/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

16/10/2019 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2019 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2019 15:20

Determinada a distribuição do feito

04/10/2019 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/10/2019 10:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

21/08/2019 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2019 Petição Nº 501213/2019 -

20/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/08/2019 16:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 501213/2019. Publicação prevista para 21/08/2019)

19/08/2019 12:34

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 501213/2019 (Juntada automática)

19/08/2019 12:33

Protocolizada Petição 501213/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2019

05/06/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2019

04/06/2019 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2019 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2019

03/06/2019 19:33

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM

22/05/2019 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2019 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ