TJCE - 0403530-53.2010.8.06.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 158140498
-
12/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 158140498
-
11/06/2025 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158140498
-
06/06/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2025 08:57
Conclusos para despacho
-
22/02/2025 02:10
Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 21/02/2025 23:59.
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18/02/2025 10:48
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134610106
-
06/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134610106
-
05/02/2025 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134610106
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04/02/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2024 17:44
Conclusos para despacho
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08/11/2024 00:19
Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 07/11/2024 23:59.
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05/11/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 109418850
-
22/10/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO PROCESSO: 0403530-53.2010.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A EXECUTADO: POSTO ATLANTICO LTDA, OSCAR MOREIRA TAVARES, JACQUELINE MOREIRA TAVARES, FRANCISCO HOLANDA DE CASTRO JUNIOR APENSO: [] DECISÃO Trata-se de Ação de Execução promovida por Ipiranga Produtos de Petroleo S/A em face de Posto Atlântico LTDA, Oscar Moreira Tavares, Jacqueline Moreira Tavares e Francisco Holanda de Castro Junior.
Os executados FRANCISCO HOLANDA DE CASTRO e JUNIOR e JACQUELINE MOREIRA TAVARES faleceram, conforme informação de ID. 91907590. Aduz o art. 313, I, do Código de Processo Civil: Art. 313.
Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; Infere-se dos autos que é o caso de suspensão da execução, enquanto ocorre a devida habilitação do espólio nos termos do art. 689, do CPC: "Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo". Pelo exposto, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com a habilitação do espólio na presente execução, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) -
22/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 109418850
-
21/10/2024 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109418850
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14/10/2024 16:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/08/2024 23:38
Conclusos para despacho
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10/08/2024 02:19
Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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17/04/2024 15:39
Mov. [102] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/02/2024 16:30
Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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07/02/2024 16:47
Mov. [100] - Concluso para Despacho
-
07/02/2024 16:02
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01860979-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2024 15:36
-
01/02/2024 18:58
Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0036/2024 Data da Publicacao: 02/02/2024 Numero do Diario: 3239
-
31/01/2024 11:50
Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0036/2024 Teor do ato: Sobre a peticao de fls. 291/309, manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Adenauer Moreira (OAB 16029A/CE), Joyce Lima Marconi Gurgel (OAB
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31/01/2024 09:21
Mov. [96] - Documento Analisado
-
30/01/2024 13:41
Mov. [95] - Mero expediente | Sobre a peticao de fls. 291/309, manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias.
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30/01/2024 11:22
Mov. [94] - Concluso para Despacho
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06/12/2023 19:00
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02494635-7 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 06/12/2023 18:55
-
20/11/2023 12:18
Mov. [92] - Concluso para Despacho
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20/11/2023 09:59
Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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20/11/2023 09:58
Mov. [90] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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13/11/2023 15:04
Mov. [89] - Mero expediente | Vistos, etc. Proceda com a alteracao necessaria, conforme procuracao de fls. 287. Apos, retornem os autos conclusos. Exp. Nec.
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31/07/2023 11:02
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02224618-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/07/2023 10:34
-
22/05/2023 10:02
Mov. [87] - Concluso para Despacho
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17/05/2023 13:22
Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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17/05/2023 13:21
Mov. [85] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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15/05/2023 14:13
Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/01/2023 13:33
Mov. [83] - Encerrar análise
-
13/01/2023 09:10
Mov. [82] - Concluso para Despacho
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12/01/2023 16:23
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01809952-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 12/01/2023 16:07
-
18/10/2022 12:09
Mov. [80] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
14/09/2022 20:03
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0927/2022 Data da Publicacao: 15/09/2022 Numero do Diario: 2927
-
13/09/2022 11:38
Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/09/2022 08:52
Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
13/09/2022 08:50
Mov. [76] - Documento Analisado
-
13/09/2022 08:49
Mov. [75] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
-
09/09/2022 10:58
Mov. [74] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/05/2022 21:22
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02126840-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2022 21:02
-
27/05/2022 10:06
Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
17/05/2022 10:14
Mov. [71] - Concluso para Despacho
-
16/05/2022 21:52
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02092019-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2022 21:36
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10/05/2022 19:38
Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0593/2022 Data da Publicacao: 11/05/2022 Numero do Diario: 2840
-
09/05/2022 09:34
Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/05/2022 09:18
Mov. [67] - Documento Analisado
-
06/05/2022 12:02
Mov. [66] - Mero expediente | Vistos, etc. Antes da lavratura do termo de penhora e considerando que a matricula de fls. 191/195 e datada de 2003, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos a matricula do bem imovel dado como
-
05/05/2022 11:09
Mov. [65] - Concluso para Despacho
-
20/01/2022 13:15
Mov. [64] - Certidão emitida
-
20/01/2022 13:14
Mov. [63] - Certidão emitida
-
13/01/2022 15:59
Mov. [62] - Mero expediente | Cumpra-se a primeira parte da decisao de fl. 256.
-
20/07/2021 15:24
Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/05/2021 08:12
Mov. [60] - Concluso para Despacho
-
18/05/2021 13:59
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02059837-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2021 13:57
-
12/05/2021 22:33
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0241/2021 Data da Publicacao: 13/05/2021 Numero do Diario: 2608
-
11/05/2021 01:48
Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/05/2021 13:49
Mov. [56] - Documento Analisado
-
29/04/2021 16:32
Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/04/2021 12:48
Mov. [54] - Concluso para Despacho
-
14/12/2020 20:05
Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1257/2020 Data da Publicacao: 15/12/2020 Numero do Diario: 2519
-
10/12/2020 02:33
Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/12/2020 18:51
Mov. [51] - Certidão emitida
-
09/12/2020 17:09
Mov. [50] - Documento Analisado
-
08/12/2020 13:37
Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/06/2020 10:43
Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/05/2020 17:53
Mov. [47] - Certidão emitida
-
20/05/2020 17:47
Mov. [46] - Certidão emitida
-
30/04/2020 16:29
Mov. [45] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/04/2020 14:42
Mov. [44] - Concluso para Despacho
-
10/10/2018 10:01
Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
31/08/2018 13:54
Mov. [42] - Conclusão
-
26/06/2018 20:16
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10354331-4 Tipo da Peticao: Nomeacao de Bens a Penhora Data: 26/06/2018 16:21
-
25/10/2017 15:35
Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017
-
25/10/2017 15:35
Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017
-
18/10/2017 17:52
Mov. [38] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
18/10/2017 17:47
Mov. [37] - Certidão emitida
-
08/09/2017 12:55
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0248/2017 Data da Disponibilizacao: 01/09/2017 Data da Publicacao: 04/09/2017 Numero do Diario: 1747 Pagina: 237/244
-
31/08/2017 11:19
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/08/2017 11:04
Mov. [34] - Documento
-
04/08/2017 16:43
Mov. [33] - Documento
-
03/08/2017 14:38
Mov. [32] - Documento
-
05/07/2017 16:41
Mov. [31] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/06/2017 12:22
Mov. [30] - Conclusão
-
02/06/2017 11:54
Mov. [29] - Concluso para Despacho
-
10/03/2017 06:49
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10054840-3 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 09/02/2017 12:10
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06/03/2017 21:07
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10093706-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/03/2017 14:37
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19/10/2015 16:36
Mov. [26] - Conclusão
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19/10/2015 16:22
Mov. [25] - Petição
-
29/09/2015 10:05
Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0167/2015 Data da Disponibilizacao: 28/09/2015 Data da Publicacao: 29/09/2015 Numero do Diario: 1297 Pagina: 185/194
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25/09/2015 10:45
Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0167/2015 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para demonstrar interesse no prosseguimento da demanda no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extincao. Intime(m)-se. Advogados(s): Carl
-
17/06/2015 15:47
Mov. [22] - Expedição de documento
-
16/06/2015 16:22
Mov. [21] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para demonstrar interesse no prosseguimento da demanda no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extincao. Intime(m)-se.
-
17/12/2014 15:24
Mov. [20] - Conclusão
-
13/08/2014 09:46
Mov. [19] - Conclusão
-
26/03/2014 12:00
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
11/03/2014 12:00
Mov. [17] - Recebimento
-
11/03/2014 12:00
Mov. [16] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Marcelo Memoria de Araujo
-
27/02/2013 11:41
Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
27/01/2012 12:29
Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/01/2012 17:49
Mov. [13] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MARCELO MEMORIA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/10/2011 10:56
Mov. [12] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: MARCELO MEMORIA OAB 14407 FUNCIONARIO: SAVIA ERMA NO. DAS FOLHAS: 139 DATA INICIAL DO PRAZO: 31/10/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 04/11/
-
08/06/2011 12:50
Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
02/06/2011 08:53
Mov. [10] - Mandado devolvido não cumprido | MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO MAND.JUNTO EM 01.06.2011 - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/05/2011 10:24
Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
-
03/01/2011 08:32
Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/11/2010 12:22
Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/06/2010 13:36
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO P/DESPACHO INICIAL - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/06/2010 13:18
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/06/2010 17:41
Mov. [4] - Distribuição por prevenção | DISTRIBUICAO POR PREVENCAO DISTRIBUICAO POR PREVENCAO Motivo : CONEXAO. Processo Prevento Numero :381999082010 - SEGUE OFICIO N 1278/2010 - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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10/06/2010 13:31
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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10/06/2010 13:31
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/06/2010 13:36
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2010
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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