07/07/2025 08:34

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:05

Juntada de despacho
22/05/2025 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2025 08:21

Alterado o assunto processual
21/05/2025 14:55

Expedição de Ofício.
17/05/2025 11:49

Decorrido prazo de MILTON AGUIAR RAMOS em 16/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152464829
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152464829
30/04/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152464829
29/04/2025 15:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/04/2025 03:54

Decorrido prazo de MILTON AGUIAR RAMOS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:54

Decorrido prazo de MILTON AGUIAR RAMOS em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 07:34

Conclusos para decisão
21/04/2025 19:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/04/2025 19:46

Juntada de Petição de recurso
17/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142809775
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142809775
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142809775
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142809775
03/04/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142809775
03/04/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142809775
01/04/2025 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 13:13

Conclusos para julgamento
22/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ANA EDINEIA CRUZ LOPES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:17

Decorrido prazo de MILTON AGUIAR RAMOS em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137184180
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137184180
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137184180
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137184180
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137184180
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137184180
27/02/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137184180
27/02/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137184180
27/02/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137184180
26/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 08:38

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
19/02/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:45

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2025 09:15, 1ª Vara da Comarca de Trairi.
18/02/2025 14:32

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 09:57

Juntada de Petição de substabelecimento
01/12/2024 17:40

Juntada de Petição de substabelecimento
30/11/2024 04:04

Juntada de entregue (ecarta)
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124792707
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124792707
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124792707
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 124792707
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 124792707
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 124792707
14/11/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124792707
14/11/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124792707
14/11/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124792707
14/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ANA EDINEIA CRUZ LOPES em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:16

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2025 09:15, CEJUSC - COMARCA DE TRAIRI.
08/11/2024 08:20

Recebidos os autos
08/11/2024 08:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
05/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 112690353
05/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 112690353
05/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 112690353
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112690353
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112690353
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112690353
04/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TRAIRI 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des.

Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: (85) 3108-1621 - WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 3000420-32.2024.8.06.0175 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA CARDOSO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A.

Vistos, etc.

Inicialmente, RECEBO a PETIÇÃO INICIAL e sua(s) EMENDA(S) de Id 112441999, para os seus devidos fins, eis que se encontra(m) em devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 14 da Lei 9.099/95 e art. 319 do CPC.

Defiro os benefícios da assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos da Lei 1.060/50 e art. 98 do CPC.

Destarte, por se tratar de causa que admite autocomposição, determino a realização de audiência de conciliação/mediação para esta ação, pelo CEJUSC da Comarca, na modalidade de videoconferência, por meio de plataforma digital pertinente.

Cite-se e intime-se a Parte Requerida, bem como se intime a Parte Requerente, na pessoa de seu(sua) advogado(a), antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização da audiência, a fim de que participem do ato, no dia e horário designados, devendo as partes e seus advogados disponibilizarem nos autos seus contatos (e-mail e telefone/WhatsApp). Cientifique a Parte Ré de que: a) o seu não comparecimento injustificado à sessão ou a recusa a participar da tentativa de conciliação não presencial resultará em sua revelia, podendo ser considerado como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo convicção diversa deste juízo (art. 20 da Lei 9.099/95), com julgamento imediato da causa (art. 23 da supracitada lei); b) não havendo acordo entre as partes, e em atenção aos princípios da oralidade, celeridade e economia processual que norteiam o microssistema dos juizados especiais, deverá apresentar contestação, oralmente (por meio de gravação em mídia digital) ou por escrito, no ato da sessão de conciliação, devendo, no entanto, muni-la de todos os documentos que deseja que sirvam como prova para instruir o processo (contrato firmado entre as partes, documentos preenchidos quando da contratação e etc), sob pena de preclusão de tal ato.

Advirta à Parte Autora de que: a) a sua ausência injustificada acarretará a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, bem como possível condenação nas custas processuais; b) em sendo apresentados pela Parte Requerida, no ato da audiência de conciliação, Defesa, Contestação, documentos ou quaisquer outras alegações de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, o advogado da parte autora sai devidamente cientificado da peça processual e intimado em audiência para que apresente sua manifestação pertinente no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão. Por fim, cumprido o item anterior, venham os autos imediatamente conclusos para sentença, em caso de concordância das partes com o julgamento antecipado da lide, ou conclusos para decisão, em havendo quaisquer outros requerimentos.

Assinalo que a relação jurídica estabelecida entre as partes demonstra ser de consumo, visto que a parte requerida é fornecedora de serviços/produtos, cuja destinatária final é a parte requerente e/ou foi atingida (arts. 2º, 3º e 17 do Código de Defesa do Consumidor).

Dessa forma, tendo em vista que a parte requerida tem melhores condições de esclarecer os fatos e a verossimilhança das alegações, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC c/c 373, §1º, do CPC.

Intime(m)-se. Expedientes necessários.

Trairi (CE), data e hora da assinatura digital.

CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO Juiz de Direito
01/11/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112690353
01/11/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112690353
01/11/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112690353
31/10/2024 16:17

Recebida a emenda à inicial
29/10/2024 09:05

Conclusos para decisão
28/10/2024 13:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 109576792
22/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 109576792
21/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TRAIRI 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des.

Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: (85) 3108-1621 - WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 3000420-32.2024.8.06.0175 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA CARDOSO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A.

Vistos, etc.

Inicialmente, verifico que houve marcação automática de audiência de conciliação, pelo sistema PJe, para o dia 04/12/2024.

Contudo, tal ato deve ser desconsiderado, uma vez que a designação ocorrerá diretamente pela Secretaria de Vara, em data futura, em havendo o recebimento da petição inicial, oportunidade em que as partes serão devidamente intimadas. Analisando detidamente a exordial, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC e/ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito.

Nesse sentido, determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), para EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a fim de corrigir/complementar no(s) seguinte(s) ponto(s): 1) informar quando e como tomou conhecimento acerca da contratação impugnada (art. 319, III, CPC); 2) informar se entrou em contato com a parte requerida, visando solucionar administrativamente, e em caso positivo, deve juntar pertinente documentação acerca aos contatos/tratativas (v.g., prints de conversas de WhatsApp, notificação extrajudicial, ligações realizadas e etc) (art. 319, III, CPC); Cumpridas as determinações de emenda, retornem os autos conclusos para decisão de apreciação da inicial e demais providências necessárias.

Cancele-se a audiência designada automaticamente (ID 106934257).

Expedientes necessários.

Trairi (CE), data e hora da assinatura digital.

EDÍSIO MEIRA TEJO NETO Juiz de Direito em Respondência
21/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109576792
21/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109576792
18/10/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109576792
18/10/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109576792
18/10/2024 09:55

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Trairi.
18/10/2024 09:01

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 13:32

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:31

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Trairi.
09/10/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200681-25.2024.8.06.0091

Reinaldo Ferreira Macedo

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/03/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0200681-25.2024.8.06.0091

Enel

Reinaldo Ferreira Macedo

Advogado: Antonio Cleto Gomes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/07/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 3009474-59.2024.8.06.0001

Kleidson Lucena Cavalcante

Estado do Ceara

Advogado: Kleidson Lucena Cavalcante

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/04/2024 00:46

Exibir Processo

Processo nº 3000065-98.2018.8.06.0056

Raimunda de Oliveira da Silva

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/08/2018 11:08

Exibir Processo

Processo nº 3000420-32.2024.8.06.0175

Banco Bradesco S.A.

Raimunda Cardoso dos Santos

Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/05/2025 08:22

Exibir Processo