TJCE - 0014878-30.2017.8.06.0053

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Camocim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO HENRIQUE DE FREITAS TRECE

Advogados

MARIA MICHELLE GOMES DA SILVA

OAB: 22312/CE

CPF *00.***.*48-32

Polo Passivo

Partes

LDK (LOJADOKITE.COM)

MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA PAGANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 18:09

    Decorrido prazo de Miguel Angelo de Oliveira Pagano em 27/02/2023 23:59.

  • 16/03/2023 18:09

    Decorrido prazo de MARIA MICHELLE GOMES DA SILVA em 27/02/2023 23:59.

  • 16/03/2023 18:08

    Decorrido prazo de Miguel Angelo de Oliveira Pagano em 27/02/2023 23:59.

  • 16/03/2023 18:08

    Decorrido prazo de MARIA MICHELLE GOMES DA SILVA em 27/02/2023 23:59.

  • 09/03/2023 08:24

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 08:23

    Transitado em Julgado em 09/03/2023

  • 08/02/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 08/02/2023.

  • 08/02/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 08/02/2023.

  • 07/02/2023 00:00

    Intimação

    Vistos etc, Apesar de devidamente intimada para a realização de diligências no sentido de localizar o promovido, resultou sem êxito, vez que a parte autora não manifestou-se nos autos.

    Em nova decisão, ID35105627, ficou determinado que caso não encontrada o promovido no endereço informado na inicial, seria extinto sem resolução de mérito, vez que cabe ao autor apresentar o novo endereço, entretanto, decorrido o prazo, a parte autora quedou-se inerte, o que demonstra falta de interesse em prosseguir com a demanda, inviabilizando o prosseguimento do feito.

    Isso porque a parte não apresentou os elementos necessários a propositura da ação, sendo pacífico o entendimento de que é causa da extinção do processo: “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - EMENDA À INICIAL - FORNECIMENTO DE ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU - INTIMAÇÃO - NÃO CUMPRIMENTO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - ART. 321, PAR. ÚNICO DO CPC/2015.

    Não tendo a apelante cumprido a determinação de emenda à inicial, para fornecer o endereço atualizado do réu, a fim de possibilitar a sua citação, o indeferimento da inicial é medida que se impõe, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015. (TJ-MG.

    AC: 10000191015205001 MG,Relator: Sérgio André da Fonseca Xavier, Data de Julgamento: 19/05/2020).” Cediço que para o princípio da cooperação das partes é imprescindível a cooperação de todas as partes que integram o processo para formar a angularidade processual e obter do Estado, na pessoa do Juiz, a prestação jurisdicional almejada.

    A cooperação da parte requerente, diligenciando na tentativa de obter os dados para instruir os autos, não constitui ônus impossível de ser cumprido, cuja inércia não se mostra razoável e sem qualquer motivo plausível. É certo que é ônus da parte autora elaborar uma petição com as regras esculpidas no artigo 319 e 321 do CPC, mais precisamente a riqueza de detalhes da parte de quem se reclama o direito perseguido.

    Sendo assim, constatada que a ação não cumpriu com os seus pressupostos de constituição e desenvolvimento regular, é causa de extinção do processo sem resolução de mérito.

    Isto posto, à vista da não localização do promovido e da inércia e desinteresse da parte autora na causa, EXTINGO o presente processo executivo, com aplicação subsidiária do art. 485, inciso III do CPC c/c art. 53,§4º, da Lei nº 9.099/95.

    Custas na forma da lei, por ausência de requerimento e comprovação Cientifiquem-se as partes do prazo máximo de dez (10) dias, a contar de sua intimação, para interposição do recurso cabível.

    Certificado o trânsito em julgado da presente decisão; arquive-se o feito.

    P.R.I.C.

    Camocim, 31 de janeiro de 2023.

    Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito

  • 07/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 07/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 06/02/2023 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/02/2023 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/01/2023 09:47

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 22/11/2022 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2022 00:23

    Decorrido prazo de MARIA MICHELLE GOMES DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 02:02

    Decorrido prazo de MARIA MICHELLE GOMES DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 02:55

    Decorrido prazo de MARIA MICHELLE GOMES DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 15:12

    Decorrido prazo de MARIA MICHELLE GOMES DA SILVA em 04/03/2022 23:59:59.

  • 22/03/2022 15:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/03/2022 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 13:13

    Juntada de ata de audiência de conciliação

  • 21/02/2022 11:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/02/2022 11:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/02/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 08:58

    Audiência Conciliação designada para 08/03/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Camocim.

  • 27/11/2021 02:26

    Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 29/10/2021 07:06

    Mov. [87] - Certidão emitida

  • 28/10/2021 14:47

    Mov. [86] - Mero expediente: Encaminhem-se os presentes autos para a CEJUSC para tentativa de composição amigável. Expedientes Necessários.

  • 28/10/2021 08:53

    Mov. [85] - Conclusão

  • 24/08/2021 08:23

    Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 29/04/2021 10:32

    Mov. [83] - Certidão emitida

  • 13/01/2021 15:27

    Mov. [82] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020

  • 13/01/2021 15:27

    Mov. [81] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020

  • 07/08/2020 16:19

    Mov. [80] - Mero expediente: Trata-se de processo que assumiu sua feição digital. Assim sendo, deverá a Secretaria alocar em fila correta e realizar os atos necessários para o bom andamento processual. Cumpra-se. Camocim, 07 de agosto de 2020.

  • 05/08/2020 23:05

    Mov. [79] - Conclusão

  • 05/08/2020 23:05

    Mov. [78] - Documento

  • 05/08/2020 23:05

    Mov. [77] - Documento

  • 05/08/2020 23:05

    Mov. [76] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [75] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [74] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [73] - Petição

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [72] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [71] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [70] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [68] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [67] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [66] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [65] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [64] - Mandado

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [63] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [62] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [61] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [60] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [59] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [58] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [57] - Ofício

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [56] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [55] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [54] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [53] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [52] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [51] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [50] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [49] - Petição

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [48] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [47] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [46] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [45] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [44] - Documento

  • 05/08/2020 23:04

    Mov. [43] - Documento

  • 12/06/2020 17:56

    Mov. [42] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 09/05/2020 19:02

    Mov. [41] - Audiência Redesignada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 09/05/2020 17:49

    Mov. [40] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 07/08/2020 Hora 13:45 Local: Sala de Audiência 1 Situacão: Cancelada

  • 05/03/2020 14:34

    Mov. [39] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 29 de maio de 2020, às 13:45h. O referido é verdade. Dou fé. Camocim/CE, 05 de março de 202

  • 05/03/2020 14:33

    Mov. [38] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 29/05/2020 Hora 13:45 Local: Sala de Audiência 1 Situacão: Cancelada

  • 18/02/2020 15:34

    Mov. [37] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicação de Mudança de Endereço em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000

  • 18/12/2019 12:25

    Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 2289 Página: 614

  • 16/12/2019 12:56

    Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 06/12/2019 16:33

    Mov. [34] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Camocim

  • 06/12/2019 16:33

    Mov. [33] - Recebimento

  • 06/12/2019 16:33

    Mov. [32] - Expedição de Carta

  • 03/12/2019 16:15

    Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 27/11/2019 22:18

    Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 06/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 07/11/2019 09:06

    Mov. [29] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Thales Pimentel Saboia

  • 01/11/2019 10:44

    Mov. [28] - Expedição de Termo de Audiência

  • 21/08/2019 16:35

    Mov. [27] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 01 de novembro de 2019, às 09:45h. O referido é verdade. Dou fé.

  • 21/08/2019 16:10

    Mov. [26] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 01/11/2019 Hora 09:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

  • 10/08/2018 16:32

    Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 10/08/2018 16:32

    Mov. [24] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 10/08/2018 as 09:00. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 28/05/2018 13:50

    Mov. [23] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 10/08/2018 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 28/05/2018 09:30

    Mov. [22] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2018.119.14603-5 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 28/05/2018 09:00

    Mov. [21] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 08/03/2018 15:00

    Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 07/03/2018 00:00

    Mov. [19] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2018.119.14603-5 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 27/02/2018 12:16

    Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 27/02/2018 12:15

    Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 14/02/2018 14:10

    Mov. [16] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 28/05/2018 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 07/02/2018 11:30

    Mov. [15] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 07/02/2018 as 11:30. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 08/09/2017 14:09

    Mov. [14] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 07/02/2018 HORA DA AUDIENCIA: 11:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 01/09/2017 10:00

    Mov. [13] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 30/11/2017 as 14:00. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 30/08/2017 14:14

    Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 18/08/2017 10:26

    Mov. [11] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 30/11/2017 HORA DA AUDIENCIA: 14:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 13/07/2017 08:07

    Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS CEJUSC PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 26/06/2017 16:42

    Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 26/06/2017 16:41

    Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 26/06/2017 16:41

    Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 20/04/2017 18:42

    Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 18/04/2017 15:11

    Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 17/04/2017 15:41

    Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 17/04/2017 15:21

    Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 17/04/2017 15:21

    Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 17/04/2017 14:59

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2017

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000005-89.2023.8.06.0076

Francisca Nilda Alves

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/01/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0050281-30.2021.8.06.0050

Maria de Lourdes do Nascimento

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/08/2021 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0051504-88.2021.8.06.0059

Raimundo Fernandes de Almeida

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Barreira Romcy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/11/2021 09:10

Exibir Processo

Processo nº 3000774-69.2021.8.06.0011

Henrique Anderson Goncalves de Araujo

Adesao Corretora de Seguros de Vida, Cap...

Advogado: Iage Figueiredo de Castro Teixeira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/06/2021 10:00

Exibir Processo

Processo nº 3000257-33.2022.8.06.0010

Maria Lucia Martins

Brasil Card Administradora de Cartao de ...

Advogado: Neyir Silva Baquiao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/03/2022 12:19

Exibir Processo