STJ - 0002540-08.2017.8.06.0123

08/06/2022 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/06/2022 16:43

Transitado em Julgado em 08/06/2022

26/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022

25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022

25/04/2022 09:30

Não conhecido o agravo de MUNICIPIO DE MERUOCA

05/05/2021 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

05/05/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

28/04/2021 11:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/04/2021 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/04/2021 20:27

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 377895/2021

23/04/2021 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/04/2021 07:15

Protocolizada Petição 377895/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/04/2021

22/04/2021 19:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/03/2021 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que MUNICIPIO DE MERUOCA, parte agravante, está sem representação nos autos.

24/03/2021 13:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 147174/2021

24/03/2021 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2021 08:13

Protocolizada Petição 147174/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2021

03/03/2021 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ