18/11/2024 09:17

Conclusos para despacho
13/11/2024 06:12

Decorrido prazo de LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 06:11

Decorrido prazo de LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 90247414
25/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0075665-02.2008.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] POLO ATIVO: Jose Leite de Araujo POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Vistos, etc.

O advogado constituído pela parte, por meio da procuração de ID 43878277 renunciou ao mandato, conforme ID 43878097, sem, no entanto, comprovar a comunicação da renúncia, conforme dispõe o art. 112 do CPC: Art. 112.

O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia. Desta forma, intime-se o advogado renunciante, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a comunicação da renúncia ao mandatário. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 90247414
24/10/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90247414
21/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:59

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:48

Conclusos para despacho
20/01/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
20/11/2022 17:18

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/11/2022 02:00

Mov. [121] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados
09/11/2022 17:53

Mov. [120] - Documento
08/11/2022 16:07

Mov. [119] - Expedição de Carta Precatória: FP - Carta Precatória sem AR (malote Digital)
16/09/2022 19:56

Mov. [118] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Carta Precatória SEJUD
16/09/2022 19:53

Mov. [117] - Documento Analisado
15/09/2022 16:45

Mov. [116] - Mero expediente: Intime-se pessoalmente o requerente, o Sr. Jose Leite de Araújo, para, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar sua representação processual, nos termos do artigo 76 do Código de Processo Civil, tendo em vista a renúncia de
20/06/2022 10:34

Mov. [115] - Conclusão
28/02/2022 15:30

Mov. [114] - Concluso para Despacho
18/02/2022 15:24

Mov. [113] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
18/02/2022 15:23

Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
02/02/2022 14:19

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01851917-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 02/02/2022 14:09
25/10/2021 03:03

Mov. [110] - Certidão emitida
15/10/2021 20:55

Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0491/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717
14/10/2021 11:35

Mov. [108] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2021 11:26

Mov. [107] - Certidão emitida
14/10/2021 11:26

Mov. [106] - Documento Analisado
13/10/2021 14:08

Mov. [105] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2021 11:30

Mov. [104] - Conclusão
09/04/2021 15:44

Mov. [103] - Certidão emitida
17/06/2020 17:59

Mov. [102] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
17/06/2020 17:59

Mov. [101] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
15/06/2020 15:15

Mov. [100] - Certidão emitida
13/06/2020 08:53

Mov. [99] - Desarquivamento
12/06/2020 18:58

Mov. [98] - Encerrar análise
12/06/2020 17:17

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição
11/06/2020 15:14

Mov. [96] - Certidão emitida
05/06/2020 16:20

Mov. [95] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/06/2020 11:26

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01250832-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/06/2020 11:02
22/05/2020 07:46

Mov. [93] - Certidão emitida
21/05/2020 18:53

Mov. [92] - Mero expediente: Retire-se a suspensão dos autos. Observa-se que decorreu o prazo e nada foi apresentado ou requerido pela parte exeqüente, Estado do Ceará. Neste termos, aguarde-se o prazo de 15 dias, em nada apresentado, arquivem-se os autos
15/05/2020 11:35

Mov. [91] - Concluso para Despacho
15/05/2020 11:35

Mov. [90] - Decurso de Prazo
28/08/2018 10:42

Mov. [89] - Encerrar análise
21/08/2018 08:44

Mov. [88] - Provisório: Conforme decisão de fls.625
08/08/2018 00:56

Mov. [87] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
23/07/2018 22:09

Mov. [86] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/04/2018 14:46

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0137/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 1886 Página: 332/334
17/04/2018 09:50

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0137/2018 Teor do ato: Defiro o pedido de suspensão do feito.Aguardem-se os autos em arquivo. Advogados(s): Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos (OAB 18185/CE), Rachel Andrade Sales (OAB
16/04/2018 17:05

Mov. [83] - Início do Controle da Suspensão do Processo (PG)
03/04/2018 22:29

Mov. [82] - Mero expediente: Defiro o pedido de suspensão do feito.Aguardem-se os autos em arquivo.
03/04/2018 09:10

Mov. [81] - Concluso para Despacho
03/04/2018 09:09

Mov. [80] - Petição juntada ao processo
23/03/2018 15:57

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10149664-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/03/2018 13:45
23/03/2018 15:50

Mov. [78] - Petição juntada ao processo
23/03/2018 14:50

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10149562-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 23/03/2018 12:59
21/03/2018 12:58

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2018 Data da Disponibilização: 20/03/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 1867 Página: 298/301
16/03/2018 09:17

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2018 17:40

Mov. [74] - Mero expediente: Conforme se observa-se na penhora on-line(BACENJUD) há informações que o CPF do executado não possui contas bancárias.Sendo assim, intime-se o exequente para requerer o que lhe aprouver no prazo de 10 dias. Decorrendo o prazo
15/03/2018 11:40

Mov. [73] - Documento
08/08/2017 10:20

Mov. [72] - Conclusão
13/06/2017 11:34

Mov. [71] - Concluso para Despacho
13/06/2017 11:32

Mov. [70] - Decurso de Prazo
17/04/2017 09:16

Mov. [69] - Petição juntada ao processo
12/04/2017 20:32

Mov. [68] - Carta Precatória: Rogatória
09/03/2017 15:04

Mov. [67] - Documento
13/02/2017 08:19

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2017 Data da Disponibilização: 10/02/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: 1611 Página: 355/356
09/02/2017 11:19

Mov. [65] - Expedição de Carta Precatória
09/02/2017 07:40

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2017 16:02

Mov. [63] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2015 15:53

Mov. [62] - Conclusão
30/10/2014 16:58

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
30/10/2014 16:57

Mov. [60] - Certidão emitida
30/10/2014 16:55

Mov. [59] - Mandado
24/10/2014 16:19

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/10/2014 16:19

Mov. [57] - Petição juntada ao processo
23/10/2014 17:40

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71577658-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2014 17:04
10/10/2014 15:37

Mov. [55] - Petição juntada ao processo
09/10/2014 16:41

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71557766-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 09/10/2014 16:20
02/10/2014 17:08

Mov. [53] - Expedição de Mandado
30/09/2014 18:23

Mov. [52] - Mero expediente: Ante a petição de fls.586/587, e em decorrência da certidão de fls.578. Intime-se o Dr. Leonardo Roberto de Oliveira de Vasconcelos, OAB/CE n° 18.185 para que comprove que cientificou o mandante da renuncia do mandato no prazo
30/09/2013 12:00

Mov. [51] - Petição juntada ao processo
27/09/2013 12:00

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70759602-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 27/09/2013 18:10
26/09/2013 12:00

Mov. [49] - Conclusão
25/09/2013 12:00

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70756286-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/09/2013 12:29
24/09/2013 12:00

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0321/2013 Data da Disponibilização: 23/09/2013 Data da Publicação: 24/09/2013 Número do Diário: 809 Página: 325/328
24/09/2013 12:00

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0321/2013 Data da Disponibilização: 23/09/2013 Data da Publicação: 24/09/2013 Número do Diário: 809 Página: 325/328
20/09/2013 12:00

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0321/2013 Teor do ato: Fale o Estado do Ceará, no prazo de cinco dias, sobre a certidão de f. 578, requerendo o que entender conveniente para a prossecução da via executiva. Advogados(s): Le
20/09/2013 12:00

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2013 12:00

Mov. [43] - Mero expediente: Fale o Estado do Ceará, no prazo de cinco dias, sobre a certidão de f. 578, requerendo o que entender conveniente para a prossecução da via executiva.
29/04/2013 12:00

Mov. [42] - Concluso para Despacho
29/04/2013 12:00

Mov. [41] - Carta Precatória: Rogatória
24/04/2013 12:00

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)
13/03/2013 12:00

Mov. [39] - Expedição de Carta Precatória
17/01/2013 12:00

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2012 12:00

Mov. [37] - Concluso para Despacho
27/08/2012 12:00

Mov. [36] - Exclusão de documento - duplicidade
27/08/2012 12:00

Mov. [35] - Decurso de Prazo
20/06/2012 12:00

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2012 Data da Disponibilização: 15/06/2012 Data da Publicação: 18/06/2012 Número do Diário: 499 Página: 190
20/06/2012 12:00

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2012 Data da Disponibilização: 15/06/2012 Data da Publicação: 18/06/2012 Número do Diário: 499 Página: 190
14/06/2012 12:00

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0126/2012 Teor do ato: Reporto-me ao pedido de cumprimento de sentença alojado à fls.558/559. Intime-se o executado, via Diário da Justiça, nos moldes do art.475-J do CPC. Advogados(s): Leon
14/06/2012 12:00

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0126/2012 Teor do ato: Reporto-me ao pedido de cumprimento de sentença alojado à fls.558/559. Intime-se o executado, via Diário da Justiça, nos moldes do art.475-J do CPC. Fortaleza, 30 de a
30/04/2012 12:00

Mov. [30] - Mero expediente: Reporto-me ao pedido de cumprimento de sentença alojado à fls.558/559. Intime-se o executado, via Diário da Justiça, nos moldes do art.475-J do CPC.
23/04/2012 12:00

Mov. [29] - Concluso para Despacho
23/04/2012 12:00

Mov. [28] - Trânsito em julgado
19/04/2012 12:00

Mov. [27] - Mero expediente: Reporto-me ao pedido de cumprimento de sentença alojado à fls.558/559. Intime-se o executado, via Diário da Justiça, nos moldes do art.475-J do CPC. Fortaleza, 30 de abril de 2012.
04/03/2011 12:00

Mov. [26] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
07/10/2009 16:17

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/10/2009 14:46

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/10/2009 14:58

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
19/08/2009 11:51

Mov. [22] - Sentença publicada no diário da justiça: SENTENÇA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/08/2009 - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/06/2009 15:57

Mov. [21] - Improcedência: JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE DEMANDA, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/04/2009 14:15

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/04/2009 14:08

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/03/2009 13:35

Mov. [18] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: EDUARDO ARAÚJO NETO FUNCIONARIO: MATHEUS SIEBRA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/03/2009 PROCESSOS CO
10/02/2009 14:14

Mov. [17] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/02/2009 10:31

Mov. [16] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
30/01/2009 17:55

Mov. [15] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/01/2009 16:34

Mov. [14] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
21/01/2009 19:06

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARA REDISTRIBUIR - LOTE 05 - 21.01.2009 - NOVOS - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/09/2008 15:01

Mov. [12] - Aguardando: AGUARDANDO PRAZO B-81 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/08/2008 12:22

Mov. [11] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇAO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/08/2008 12:53

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
25/08/2008 11:40

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO A-80. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/08/2008 15:01

Mov. [8] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/07/2008 12:41

Mov. [7] - Publicação de expedientes: PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES BOL. 110 (TCM) - E-4 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/07/2008 14:16

Mov. [6] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE (M.A) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/07/2008 13:13

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO C/ PET INICIAL (MM) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/07/2008 09:49

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
02/07/2008 09:46

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
02/07/2008 09:46

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
02/07/2008 09:33

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
18/11/2024

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