TJCE - 0051694-63.2021.8.06.0055

21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165515703

21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165515703

18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165515703

18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165515703

17/07/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165515703

17/07/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165515703

17/07/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado

17/07/2025 13:23

Juntada de informação

17/07/2025 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164835280

15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164835280

14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164835280

14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164835280

14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164835280

14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164835280

12/07/2025 05:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164835280

12/07/2025 05:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164835280

12/07/2025 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164835280

12/07/2025 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164835280

11/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado

11/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 15:44

Juntada de Certidão

11/07/2025 15:44

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 02/07/2025 23:59.

03/06/2025 05:17

Decorrido prazo de RAFHAEL GOMES MACHADO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025 05:17

Decorrido prazo de JANDUY TARGINO FACUNDO em 02/06/2025 23:59.

20/05/2025 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2025. Documento: 153259443

12/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2025. Documento: 153259443

09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153259443

09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153259443

08/05/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153259443

08/05/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153259443

08/05/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025 08:40

Conclusos para julgamento

06/05/2025 08:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/03/2025 17:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/11/2024 06:12

Decorrido prazo de RAFHAEL GOMES MACHADO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024 06:12

Decorrido prazo de RAFHAEL GOMES MACHADO em 12/11/2024 23:59.

29/10/2024 18:19

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 109918153

25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 109918153

24/10/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109918153

22/10/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 17:23

Conclusos para despacho

09/04/2024 12:16

Juntada de petição

04/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024 19:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/01/2024 18:01

Conclusos para decisão

16/01/2024 14:35

Juntada de decisão

18/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 16:35

Conclusos para decisão

13/09/2023 01:47

Decorrido prazo de RAFHAEL GOMES MACHADO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 01:47

Decorrido prazo de JANDUY TARGINO FACUNDO em 12/09/2023 23:59.

25/08/2023 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/08/2023 09:21

Juntada de Petição de apelação

18/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2023. Documento: 65144162

18/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2023. Documento: 65144162

17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 65144162

17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 65144162

16/08/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 22:12

Julgado procedente o pedido

13/03/2023 17:57

Conclusos para julgamento

09/03/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023 17:32

Conclusos para julgamento

03/12/2022 12:34

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/11/2022 02:10

Mov. [38] - Certidão emitida

26/10/2022 22:24

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0408/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 2956

25/10/2022 02:18

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022 14:46

Mov. [35] - Certidão emitida

19/10/2022 16:45

Mov. [34] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2022 18:16

Mov. [33] - Concluso para Despacho

25/08/2022 18:16

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

25/08/2022 17:48

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01811934-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2022 17:46

06/08/2022 06:58

Mov. [30] - Certidão emitida

28/07/2022 21:21

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0281/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 2895

27/07/2022 09:21

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022 16:19

Mov. [27] - Certidão emitida

30/06/2022 19:42

Mov. [26] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2022 17:26

Mov. [25] - Concluso para Despacho

19/05/2022 17:26

Mov. [24] - Decurso de Prazo

10/03/2022 08:08

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

09/03/2022 22:30

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01803418-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2022 21:53

26/02/2022 00:59

Mov. [21] - Certidão emitida

22/02/2022 23:16

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intima

16/02/2022 21:58

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 2786

15/02/2022 13:45

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022 12:41

Mov. [17] - Certidão emitida

14/02/2022 18:03

Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2022 17:07

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/02/2022 09:13

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01801798-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/02/2022 08:36

03/02/2022 21:47

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 2777

02/02/2022 09:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2022 22:10

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2022 11:48

Mov. [10] - Concluso para Despacho

07/01/2022 11:48

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

21/12/2021 09:42

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00179141-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/12/2021 09:26

27/11/2021 00:26

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2021 01:13

Mov. [6] - Certidão emitida

11/11/2021 05:55

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

09/11/2021 17:21

Mov. [4] - Certidão emitida

05/11/2021 10:27

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021 16:01

Mov. [2] - Conclusão

03/11/2021 16:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio