STJ - 0028109-78.2018.8.06.0154

26/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

26/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 26/09/2024

11/09/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797334/2024

11/09/2024 19:40

Protocolizada Petição 797334/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

28/08/2024 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

16/08/2024 10:57

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 28504, certifico que se procedeu a retirada do “OUTRO NOME” da parte Agravante, conforme solicitação.

14/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conheço do agravo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO para não conhecer do Recurso Especial

24/07/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/07/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/07/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616242/2024

24/07/2024 18:21

Protocolizada Petição 616242/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024

22/05/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/05/2024 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/05/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/05/2024 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 10:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/03/2024 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 09:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ