02/08/2025 03:10

Decorrido prazo de ANTONIA INGRIND LIMA VIEIRA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCO MATEUS DA SILVA LIMA em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:55

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164333890
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164320347
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164320347
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164333890
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164320347
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164320347
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Processo: 0200496-55.2024.8.06.0133 Promovente: MARIA DO CARMO TORRES Promovido: BANCO PAN S.A.

SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO proposta por MARIA DO CARMO TORRES, em face do BANCO PAN S.A..

Sentença (ID 109969662).

Sentença de embargos (ID 129336976).

Acórdão mantendo a sentença (ID 162455515).

Em petição de ID 163801044 e 162660908 as partes informaram a celebração de acordo.

Decido.

Observando o termo de acordo acostado no ID 163801044 e 162660908 depreende-se que o mesmo foi regularmente assinado pelos causídicos representantes das partes.

Dito isso, a homologação do acordo nos termos pactuados é medida que se impõe.

Ante ao exposto, HOMOLOGO com esteio na regra do art. 487, III, "b", do NCPC, o acordo celebrado em todos os termos ali esboçados, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Custas pela requerida, nos termos do acordo..

Prova-se o cálculo e intime-se a parte executada para pagamento das custas processuais , em 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes pelo DJE. Nova Russas/CE, 9 de julho de 2025.

Renata Guimarães Guerra Juíza
09/07/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164333890
09/07/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164320347
09/07/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164320347
09/07/2025 16:10

Juntada de custas
09/07/2025 15:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/07/2025 15:02

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/07/2025 15:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
04/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:13

Processo Reativado
30/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:03

Juntada de relatório
20/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/02/2025 11:23

Alterado o assunto processual
20/02/2025 11:23

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:33

Decorrido prazo de ANTONIA INGRIND LIMA VIEIRA em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
31/01/2025 03:47

Decorrido prazo de ANTONIA INGRIND LIMA VIEIRA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:25

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132893193
22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132893193
21/01/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132893193
21/01/2025 14:26

Juntada de ato ordinatório
16/01/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 15:07

Juntada de Petição de apelação
10/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/12/2024. Documento: 129336976
09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 129336976
06/12/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129336976
06/12/2024 10:50

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2024 14:54

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127222664
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127222664
27/11/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127222664
27/11/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:03

Conclusos para despacho
24/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 03:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO MATEUS DA SILVA LIMA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:11

Decorrido prazo de ANTONIA INGRIND LIMA VIEIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO MATEUS DA SILVA LIMA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:11

Decorrido prazo de ANTONIA INGRIND LIMA VIEIRA em 21/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2024. Documento: 109969662
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 109969662
24/10/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109969662
18/10/2024 11:12

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 11:30

Conclusos para julgamento
17/10/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 09:17

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 09:00, 2ª Vara da Comarca de Nova Russas.
16/10/2024 23:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/10/2024 17:41

Juntada de Petição de documento de identificação
02/09/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:15

Conclusos para despacho
30/08/2024 21:14

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
29/08/2024 13:15

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2024 13:15

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2024 14:09

Mov. [30] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 17/10/2024 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
28/08/2024 14:08

Mov. [29] - Certidão emitida
28/08/2024 14:07

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2024 15:29

Mov. [27] - Encerrar análise
14/08/2024 08:29

Mov. [26] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/08/2024 17:50

Mov. [25] - Concluso para Sentença
13/08/2024 17:50

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
13/08/2024 15:34

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WNRU.24.01805620-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/08/2024 14:42
27/07/2024 19:28

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
26/07/2024 09:42

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WNRU.24.01805200-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2024 09:40
24/07/2024 17:09

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2024 09:24

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0205/2024 Data da Publicacao: 24/07/2024 Numero do Diario: 3354
22/07/2024 12:48

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2024 18:06

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2024 19:03

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WNRU.24.01804898-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/07/2024 18:45
28/06/2024 17:11

Mov. [15] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
28/06/2024 17:00

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência
26/06/2024 17:52

Mov. [13] - Petição juntada ao processo
26/06/2024 15:05

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WNRU.24.01804414-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2024 14:47
26/05/2024 00:57

Mov. [11] - Certidão emitida
20/05/2024 15:58

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2024 23:50

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0147/2024 Data da Publicacao: 20/05/2024 Numero do Diario: 3308
16/05/2024 13:43

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2024 15:57

Mov. [7] - Certidão emitida
15/05/2024 15:46

Mov. [6] - Certidão emitida
14/05/2024 10:46

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/05/2024 10:34

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 27/06/2024 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
13/05/2024 18:15

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2024 11:41

Mov. [2] - Conclusão
13/05/2024 11:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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