28/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170339182
27/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170339182
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000786-39.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: VALDIVINO FILHO FEITOSA DE MOURA REU: EBANX LTDA DESPACHO Recebidos hoje.

Sobre os embargos apresentados (id158259418), manifeste-se a parte adversa, no prazo de cinco dias.

Exp.Nec. Massape/CE, 23 de agosto de 2025 Gilvan Brito Alves Filho Juiz de Direito em respondência
26/08/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170339182
23/08/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:15

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 07:39

Decorrido prazo de EBANX LTDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:54

Decorrido prazo de VALDIVINO FILHO FEITOSA DE MOURA em 11/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 16:26

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 12:59

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:23

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 141022032
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 141022032
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000786-39.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: VALDIVINO FILHO FEITOSA DE MOURA REU: EBANX LTDA DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito.

Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 21 de março de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
28/03/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141022032
21/03/2025 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 15:15

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 130397862
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 130397862
28/01/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130397862
17/12/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:57

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:57

Decorrido prazo de EBANX LTDA em 25/11/2024 23:59.
06/12/2024 10:53

Juntada de entregue (ecarta)
03/12/2024 09:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
29/11/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 06:05

Decorrido prazo de ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 05:54

Decorrido prazo de ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111524791
28/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000786-39.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: VALDIVINO FILHO FEITOSA DE MOURA REU: EBANX LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Guido de Freitas Bezerra, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras "a", do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 10/01/2019), que autoriza os Servidores de Secretaria a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios.

Cumpram-se os expedientes para a realização da audiência de Conciliação designada para o dia 02/12/2024 09:30. Caso haja solicitação para a realização de audiência via videoconferência, segue os links: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjg5OGZiYTEtMmE0OS00Y2VjLTg3ZjYtZjQ1NGE3NWQ1YTE5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a6de34a1-a719-4139-b06b-8ae4427a4cc2%22%7d Eu, Sandra Maria de Souza Almeida de Oliveira, mat. 44676, o digitei. Massape/CE, 21 de outubro de 2024 João Lucas Albuquerque Mendes Mapurunga da Frota Diretor(a) de Gabinete
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111524791
24/10/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111524791
24/10/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:10

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
07/10/2024 13:11

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
02/10/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:24

Conclusos para despacho
01/10/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:51

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
01/10/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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