10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 3031128-05.2024.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: MARIA LUZIANA CASTRO COSTA DESPACHO Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal de 15 (quinze) dias do art. 1.021, §2º, do CPC, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto. Por oportuno, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Após intimação/publicação, a Secretaria Judiciária deverá remeter o processo para a fila "[Gab] - Julgamento Colegiado - ELABORAR RELATÓRIO - VOTO - EMENDA" da Presidência da 3ª Turma Recursal. Intime-se.

Publique-se Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). PRESIDENTE 3ª TR Relator(a)
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3031128-05.2024.8.06.0001 Recorrente: ESTADO DO CEARA Recorrido: MARIA LUZIANA CASTRO COSTA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Intime-se.

Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator
19/12/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2024 17:26

Alterado o assunto processual
14/12/2024 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 06:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:59

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 126790145
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126790145
26/11/2024 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126790145
22/11/2024 10:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2024 08:02

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:41

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 124868828
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124868828
19/11/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124868828
19/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 06:11

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 06:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:01

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 11:36

Conclusos para julgamento
07/11/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:33

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:56

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111940646
28/10/2024 00:00

Intimação

R.H.

Concluso.

Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 111940646
25/10/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111940646
24/10/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:09

Conclusos para despacho
24/10/2024 07:32

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 111565070
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111565070
22/10/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111565070
22/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 21:58

Conclusos para decisão
21/10/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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