03/07/2025 13:56

Decorrido prazo de CICERO GERMANO DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 03:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:38

Decorrido prazo de CICERO GERMANO DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 149796719
03/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 03/06/2025. Documento: 149796719
02/06/2025 05:06

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 149796719
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 149796719
30/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149796719
30/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149796719
30/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:48

Homologada a Transação
02/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:23

Decorrido prazo de THAYZA HELLEN PEREIRA MESQUITA GRECO em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:01

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:31

Decorrido prazo de CICERO GERMANO DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:31

Decorrido prazo de CICERO GERMANO DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:29

Decorrido prazo de CICERO GERMANO DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:28

Decorrido prazo de CICERO GERMANO DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138984203
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 138984203
18/03/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138984203
18/03/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:21

Conclusos para despacho
14/03/2025 08:30

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/03/2025 05:36

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136448052
21/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 21/02/2025. Documento: 136448052
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136448052
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136448052
20/02/2025 00:00

Intimação

Processo 0200588-36.2022.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: CICERO GERMANO DE OLIVEIRA BANCO PAN S.A. DECISÃO Trata-se de ação anulatória de empréstimo c/c pedido de indenização por danos morais e repetição de indébito, que move Cícero Germano de Oliveira, parte requerente, em face do Banco Pan S/A, parte requerida. Decisão de ID 109079210 determinou a realização de perícia grafotécnica, com o ônus da parte requerida pelo recolhimento dos honorários periciais. O perito manifestou-se no ID 109080113 requerendo o envio da via original do contrato impugnado nos presentes autos, esclarecendo que documentos digitalizados em preto e branco não serão utilizadas para a realização do exame pericial, o que impossibilita a realização do exame em face da via digitalizada nos presentes autos. Despacho de ID 132731030 determinou a intimação da parte requerida para o atendimento da determinação do perito, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Certidão de ID 136431447 dando conta do decurso de prazo sem manifestação da parte requerida. É o relatório.

Decido. Considerando que a parte promovida deixou transcorrer o prazo sem o atendimento da solicitação do perito judicial, sem se desincumbir do seu ônus probatório, entendo que os presentes autos estão devidamente instruídos, não sendo necessária a produção de outras provas, de forma que ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. Revogo a nomeação do perito Sérgio Pádua Marques. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar conta bancária para devolução dos honorários periciais depositados. Indicada a conta bancária, autorizo desde logo a expedição de alvará para devolução dos honorários periciais depositados. Intimem-se. Expedientes necessários.

Juiz - assinado eletronicamente
19/02/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136448052
19/02/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136448052
19/02/2025 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2025 08:56

Conclusos para despacho
19/02/2025 02:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/02/2025 23:59.
20/01/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:45

Conclusos para despacho
26/11/2024 01:38

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:38

Decorrido prazo de THAYZA HELLEN PEREIRA MESQUITA GRECO em 25/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112463162
30/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (88) 3561-1113 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo: 0200588-36.2022.8.06.0090 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: CICERO GERMANO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e, POR ORDEM do MM.

Juiz de Direito em Respondência pela 1ª Vara Cível de Icó, considerando o processo de migração dos autos para o sistema PJe, intime-se a(s) parte(s) interessada(s) acerca do teor da petição - (ID 109080113) Cumpra-se.

Icó/CE, 29 de outubro de 2024. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112463162
29/10/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112463162
29/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 04:28

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
11/10/2024 11:13

Mov. [93] - Informações
18/09/2024 20:17

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0342/2024 Data da Publicacao: 19/09/2024 Numero do Diario: 3394
17/09/2024 02:25

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0342/2024 Teor do ato: intime-se a parte interessada para atender ao solicitado pelo expert na peticao de pags. 338/339. Advogados(s): Ronaldo Nogueira Simoes (OAB 17801/CE)
16/09/2024 15:01

Mov. [90] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte interessada para atender ao solicitado pelo expert na peticao de pags. 338/339.
16/09/2024 13:42

Mov. [89] - Documento
14/09/2024 21:18

Mov. [88] - Documento
14/09/2024 21:17

Mov. [87] - Petição juntada ao processo
12/09/2024 05:26

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01810149-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2024 16:31
04/09/2024 12:57

Mov. [85] - Mero expediente | Defiro parcialmente o pedido de pag. 320, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para que o banco requerido apresente copia do contrato, conforme solicitado pelo expert. Expedientes necessarios.
03/09/2024 10:44

Mov. [84] - Concluso para Despacho
02/09/2024 12:00

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01809562-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2024 11:41
28/08/2024 23:23

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0311/2024 Data da Publicacao: 29/08/2024 Numero do Diario: 3379
27/08/2024 02:26

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0311/2024 Teor do ato: intime-se a parte interessada para atender ao solicitado pelo expert na peticao de pag. 316. Advogados(s): Ronaldo Nogueira Simoes (OAB 17801/CE)
26/08/2024 16:14

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte interessada para atender ao solicitado pelo expert na peticao de pag. 316.
26/08/2024 14:55

Mov. [79] - Informações
01/08/2024 17:56

Mov. [78] - Petição juntada ao processo
01/08/2024 17:46

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01807768-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2024 17:14
27/07/2024 11:25

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
26/07/2024 22:46

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0265/2024 Data da Publicacao: 29/07/2024 Numero do Diario: 3357
26/07/2024 12:47

Mov. [74] - Certidão emitida
26/07/2024 12:46

Mov. [73] - Documento
25/07/2024 02:35

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2024 23:33

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0261/2024 Data da Publicacao: 25/07/2024 Numero do Diario: 3355
24/07/2024 15:36

Mov. [70] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2024/003277-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/07/2024 Local: Oficial de justica - Geraldo Glaudecio Sobral Ferreira
24/07/2024 14:42

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório | intimem-se as partes acerca do agendamento da coleta virtual de assinaturas, com data para o dia 02/09/2024, as 10h30, bem como para atender ao solicitado pelo expert na peticao de pags. 299/300.
24/07/2024 12:05

Mov. [68] - Documento
24/07/2024 12:05

Mov. [67] - Informações
23/07/2024 02:35

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0261/2024 Teor do ato: intimem-se as partes acerca do inicio dos trabalhos periciais, bem como para atender ao solicitado pelo expert na peticao de pags. 294/296. Advogados(s): Thaysa Helle
22/07/2024 17:13

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório | intimem-se as partes acerca do inicio dos trabalhos periciais, bem como para atender ao solicitado pelo expert na peticao de pags. 294/296.
16/07/2024 08:38

Mov. [64] - Informações
09/07/2024 14:03

Mov. [63] - Documento
31/05/2024 09:14

Mov. [62] - Informações
14/05/2024 09:56

Mov. [61] - Documento
08/05/2024 09:43

Mov. [60] - Conclusão
08/05/2024 05:15

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01803883-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/05/2024 08:53
05/05/2024 17:50

Mov. [58] - Petição juntada ao processo
03/05/2024 23:37

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01803811-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2024 23:11
11/04/2024 23:39

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0122/2024 Data da Publicacao: 12/04/2024 Numero do Diario: 3283
10/04/2024 02:26

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/04/2024 16:12

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/03/2024 10:12

Mov. [53] - Concluso para Despacho
07/03/2024 05:52

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01801772-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2024 23:43
20/02/2024 20:27

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0054/2024 Data da Publicacao: 21/02/2024 Numero do Diario: 3250
19/02/2024 12:13

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0054/2024 Teor do ato: intime-se a parte requerida para, no prazo legal, cumprir o determinado a decisao de pags. 254/256, notadamente recolher os valores determinados a titulo de honorario
19/02/2024 11:39

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte requerida para, no prazo legal, cumprir o determinado a decisao de pags. 254/256, notadamente recolher os valores determinados a titulo de honorarios periciais.
15/02/2024 08:32

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
14/02/2024 21:18

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01801072-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/02/2024 20:48
23/01/2024 21:16

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0018/2024 Data da Publicacao: 24/01/2024 Numero do Diario: 3232
22/01/2024 02:32

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2024 14:39

Mov. [44] - Decisão de Saneamento e Organização | Intimem-se as partes da presente decisao, atraves de seus representantes juridicos. Oportunamente, cumpra a secretaria as providencias ora determinadas. Expedientes necessarios.
22/08/2023 08:57

Mov. [43] - Petição juntada ao processo
22/08/2023 08:26

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01806308-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2023 07:52
16/08/2023 08:21

Mov. [41] - Concluso para Despacho
16/08/2023 05:10

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01806058-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2023 14:06
31/07/2023 22:15

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0329/2023 Data da Publicacao: 01/08/2023 Numero do Diario: 3128
28/07/2023 09:03

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2023 19:56

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2023 16:00

Mov. [36] - Concluso para Despacho
20/02/2023 10:46

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01801126-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/02/2023 09:41
19/02/2023 18:20

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
17/02/2023 17:47

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01801116-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2023 17:14
31/01/2023 09:06

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0047/2023 Data da Publicacao: 31/01/2023 Numero do Diario: 3006
27/01/2023 11:26

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/01/2023 09:13

Mov. [30] - Certidão emitida
24/01/2023 15:55

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2022 10:24

Mov. [28] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
13/10/2022 10:24

Mov. [27] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
06/10/2022 10:03

Mov. [26] - Documento
04/10/2022 15:26

Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência
04/10/2022 09:42

Mov. [23] - Concluso para Despacho
03/10/2022 23:36

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01807133-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/10/2022 23:20
03/10/2022 16:34

Mov. [21] - Petição juntada ao processo
03/10/2022 12:34

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01807106-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/10/2022 12:09
30/08/2022 14:09

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)
29/08/2022 18:55

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
29/08/2022 17:18

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01805619-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/08/2022 16:03
04/08/2022 08:53

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0292/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899
03/08/2022 04:39

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0289/2022 Data da Publicacao: 03/08/2022 Numero do Diario: 2898
02/08/2022 15:37

Mov. [14] - Certidão emitida
02/08/2022 15:20

Mov. [13] - Expedição de Carta
02/08/2022 03:43

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2022 16:49

Mov. [11] - Certidão emitida
01/08/2022 16:47

Mov. [10] - Certidão emitida
01/08/2022 13:25

Mov. [9] - Certidão emitida
01/08/2022 11:41

Mov. [8] - Certidão emitida
01/08/2022 11:04

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2022 15:04

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2022 12:33

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2022 09:59

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 04/10/2022 Hora 09:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada
26/07/2022 11:40

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/05/2022 14:39

Mov. [2] - Conclusão
18/05/2022 14:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Requisição/Solicitação Judicial • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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