TJCE - 0004720-89.2010.8.06.0107

10/03/2025 18:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/03/2025 18:33

Juntada de Certidão

10/03/2025 18:33

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025 01:14

Decorrido prazo de GOMES E RODRIGUES RACOES LTDA em 26/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 17533809

04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17533809

04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17533809

03/02/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17533809

31/01/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 19:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/01/2025 14:53

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (APELANTE) e provido

27/01/2025 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2024. Documento: 16696418

13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 16696418

12/12/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16696418

12/12/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 22:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/12/2024 15:56

Pedido de inclusão em pauta

09/12/2024 14:28

Conclusos para despacho

18/11/2024 15:04

Conclusos para julgamento

18/11/2024 12:00

Recebidos os autos

18/11/2024 12:00

Conclusos para despacho

18/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio