03/12/2024 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:53

Decorrido prazo de RINALDO NOGUEIRA BRAGA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 09:27

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:26

Homologada a Transação
11/11/2024 13:54

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 112400030
28/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 Fone: (085) 3347-1306, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000397-26.2017.8.06.0048 PROMOVENTE(S)/AUTOR: MARIA EDIVALDA DA SILVA MENDES PROMOVIDO(A)(S)/REU: BANCO PAN S.A.

INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DR.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO O Dr. Maurício Hoette, Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME-SE a parte acima indicada de todo o conteúdo da decisão, cujo teor abaixo segue transcrito, e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

DECISÃO: "Vistos, etc. 1. Altere-se a fase processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2. Torna o(a) autor(a) nos autos para, transitada em julgado a sentença, informar o não cumprimento voluntário da mesma pelo(a) promovido(a), pelo que inicia-se a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na qual se aplica, em regra, a execução determinada na Lei n. 9.099/95, em atenção ao princípio da especialidade, e de forma subsidiária, as regras processuais do CPC. 3. Sendo aplicável ao caso o art. 523, §1º, do CPC, determino inicialmente a intimação do(a) executado(a) para pagar o débito em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Baturité, 25 de outubro de 2024.

JOSE RAIMUNDO VANDERLEI FERREIRA Servidor Geral
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112400030
25/10/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112400030
25/10/2024 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/10/2024 17:35

Processo Reativado
17/10/2024 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2024 14:47

Juntada de intimação de pauta
22/05/2018 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/05/2018 15:59

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2018 15:42

Juntada de Certidão
16/04/2018 15:18

Conclusos para decisão
16/04/2018 11:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2018 15:54

Expedição de Intimação.
04/04/2018 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2018 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2018 13:46

Conclusos para despacho
16/01/2018 10:27

Juntada de Petição de petição
09/01/2018 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/12/2017 05:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2017 09:10

Conclusos para julgamento
06/12/2017 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2017 16:19

Conclusos para despacho
08/11/2017 11:01

Juntada de Certidão
26/10/2017 11:41

Juntada de Petição de certidão
26/10/2017 11:41

Juntada de Certidão
17/10/2017 11:50

Juntada de documento de comprovação
16/10/2017 18:19

Juntada de Petição de petição
14/10/2017 11:09

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2017 14:37

Conclusos para despacho
11/10/2017 14:35

Juntada de Petição de certidão
11/10/2017 14:35

Juntada de resposta
05/10/2017 15:35

Juntada de Petição de procuração
25/09/2017 13:40

Juntada de documento de comprovação
22/09/2017 13:25

Audiência instrução e julgamento cível realizada para 20/09/2017 16:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Baturité.
20/09/2017 10:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2017 14:34

Audiência instrução e julgamento cível designada para 20/09/2017 16:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Baturité.
14/08/2017 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2017 11:34

Audiência conciliação realizada para 14/08/2017 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Baturité.
11/08/2017 16:18

Juntada de Petição de contestação
31/07/2017 14:56

Juntada de Certidão
12/07/2017 12:24

Juntada de Petição de intimação
12/07/2017 12:24

Juntada de intimação
12/07/2017 12:12

Juntada de documento de comprovação
12/07/2017 12:08

Audiência conciliação designada para 14/08/2017 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Baturité.
12/07/2017 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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