28/07/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:52

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para juízo de origem
28/07/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 11:49

Expedição de Ofício.
27/07/2025 09:46

Determinado o arquivamento definitivo
24/03/2025 00:11

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
20/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
19/03/2025 02:37

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:23

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 136323366
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136323366
18/02/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136323366
18/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:11

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
14/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:16

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 01:46

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:30

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132520852
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132520852
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132520852
20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132520852
17/01/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132520852
17/01/2025 13:08

Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2025 09:12

Conclusos para julgamento
20/12/2024 17:27

Decorrido prazo de VILAI DOS SANTOS SILVA MAGALHAES em 16/12/2024 23:59.
20/12/2024 17:27

Decorrido prazo de VILAI DOS SANTOS SILVA MAGALHAES em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:00

Publicado Decisão em 09/12/2024. Documento: 128318594
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128318594
05/12/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128318594
05/12/2024 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2024 10:21

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:44

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:31

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES em 27/11/2024 23:59.
16/11/2024 05:05

Juntada de entregue (ecarta)
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112550086
01/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade de justiça à parte requerente. Por ora, indefiro a tutela antecipada de urgência, haja vista que os elementos ainda são insuficientes para evidenciar a probabilidade do direito (art. 300 do CPC/2015).

No caso, é necessária a formação da relação processual para melhor compreensão do caso. Determino a inversão do ônus da prova, designando à parte requerida o encargo probatório, conforme o artigo 6º, VIII, do CDC, tendo em vista a hipossuficiência da parte autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC). Cite-se a parte requerida, para apresentação de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 335 e seguintes do CPC, oportunidade em que deverá juntar aos autos todos os documentos que tenham relação com a presente demanda, sob pena de suportar os efeitos da falta de produção da prova. Nos termos do art. 344 do CPC, se a parte ré não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Havendo contestação, intime-se a parte requerente para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351, ambos do CPC. Após as manifestações, não havendo questões incidentais a serem decididas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que eventualmente desejam produzir, devendo justificar a necessidade de realização, ficando cientificadas de que, caso não desejem produzir provas, ocorrerá o julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC). Havendo requerimentos, voltem os autos conclusos para deliberação. Serve este despacho como expediente de citação e intimação. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112550086
31/10/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112550086
31/10/2024 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:13

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001590-52.2024.8.06.0009

Felipe Santos Rodrigues

Colegio J. Oliveira S/S LTDA - EPP

Advogado: Jose Abneas Bezerra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/10/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0050986-02.2020.8.06.0167

Cassio Rodrigues de Albuquerque

Jean Keylle Linhares Feijo

Advogado: Antonio Cavalcante Carneiro Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/03/2020 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0545280-72.2012.8.06.0001

Taly'S Comercial LTDA

Jamilla Basilia Moreira de Freitas

Advogado: Nelson Bruno do Rego Valenca

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/02/2012 15:35

Exibir Processo

Processo nº 3003824-71.2024.8.06.0117

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Carlizangela Gomes Lima

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/10/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0200465-81.2024.8.06.0053

Anderson de Sousa Lima

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/04/2024 17:35

Exibir Processo