06/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
06/05/2025 06:26

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151885808
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151885808
23/04/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151885808
18/03/2025 10:58

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:28

Processo Reativado
07/03/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 15:43

Conclusos para decisão
08/11/2024 00:00

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:00

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112505594
30/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av.

Alm.

Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng.

Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000554-66.2020.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/AUTOR: CONDOMINIO JARDIM DAS ACACIAS PROMOVIDO(A)(S)/REU: PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA e outros INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DJEN Parte a ser intimada: DANNY MEMORIA SOARESFELIPE PORTO BASTOSANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHOMARCIO RAFAEL GAZZINEOANANIAS MAIA ROCHA NETO O MM Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor de decisão o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Fortaleza, 29 de outubro de 2024.

JOAO NORONHA DE LIMA NETO Diretor de Secretaria TEOR DA DECISÃO: Cls.

Recebo os autos devolvidos das turmas recursais.

Tendo em vista que o cumprimento de sentença deverá iniciar mediante provocação da(a) parte(s) beneficiada(s) (art. 523 c/ 524 do CPC), determino primeiramente que intime(m) os litigantes para movimentar(em) o feito, caso lhe caiba, no prazo de até 5 (cinco) dias.

Se decorrido o aludido sem manifestação, determino o arquivamento da presente ação, resguardando ao(s) credor(es) o direito de reativação dos autos para fins de continuidade da execução, respeitado o prazo da prescrição executória (Súmula 150 do STF).Súmula 150 do STF - Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação.

Cumpra-se.

Fortaleza, data da assinatura digital.

JUIZ(A) DE DIREITO (assinatura digital)
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112505594
29/10/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112505594
23/10/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 13:56

Conclusos para decisão
13/09/2024 11:32

Juntada de renúncia de mandato
17/01/2022 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/01/2022 16:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/01/2022 11:39

Juntada de Certidão
14/01/2022 11:15

Conclusos para decisão
11/11/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 07:01

Outras Decisões
19/10/2021 14:58

Conclusos para decisão
19/10/2021 14:57

Juntada de Certidão
25/09/2021 00:03

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 24/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 17:59

Juntada de Petição de recurso
24/09/2021 00:03

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 23/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 08:31

Julgado procedente o pedido
18/08/2021 14:03

Conclusos para julgamento
18/08/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 21:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 09:49

Conclusos para julgamento
11/06/2021 15:10

Juntada de Petição de réplica
11/06/2021 15:02

Juntada de Petição de réplica
10/06/2021 14:44

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2021 14:30 09ª Unidade do Juizado Especial Cível.
09/06/2021 15:49

Juntada de Petição de contestação
09/06/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 11:09

Juntada de Petição de contestação
25/05/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 00:16

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 00:16

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 23/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 00:11

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 18/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 00:18

Decorrido prazo de FELIPE PORTO BASTOS em 11/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 13:41

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 15:47

Audiência Conciliação designada para 10/06/2021 14:30 09ª Unidade do Juizado Especial Cível.
12/02/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 14:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/01/2021 17:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/12/2020 16:47

Juntada de Certidão
02/12/2020 16:46

Audiência Conciliação cancelada para 15/12/2020 15:00 09ª Unidade do Juizado Especial Cível.
04/11/2020 00:19

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:19

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:15

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 03/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 08:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/10/2020 13:56

Conclusos para despacho
26/09/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2020 16:52

Expedição de Citação.
24/09/2020 21:08

Audiência Conciliação designada para 15/12/2020 15:00 09ª Unidade do Juizado Especial Cível.
22/09/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 11:58

Conclusos para despacho
13/08/2020 14:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 13:44

Conclusos para julgamento
13/08/2020 13:43

Conclusos para julgamento
13/08/2020 13:42

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2020 13:30 09ª Unidade do Juizado Especial Cível.
12/08/2020 08:26

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 11:03

Juntada de Certidão
13/05/2020 13:05

Expedição de Citação.
13/05/2020 13:05

Expedição de Citação.
12/05/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 16:24

Audiência Conciliação designada para 13/08/2020 13:30 09ª Unidade do Juizado Especial Cível.
12/05/2020 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200670-27.2023.8.06.0092

Terezinha Andre Verissimo Matos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Anna Ronneria Lacerda Souza

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/06/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0200459-14.2024.8.06.0170

Antonio Fernandes de Sousa

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Francisca Rafaela de Carvalho Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/10/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0201091-16.2022.8.06.0136

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Railson Humberto Santos Oliveira

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/11/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0201091-16.2022.8.06.0136

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Railson Humberto Santos Oliveira

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/05/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 3000554-66.2020.8.06.0024

Porto Freire Engenharia e Incorporacao L...

Condominio Jardim das Acacias

Advogado: Danny Memoria Soares

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/01/2022 17:25

Exibir Processo