05/06/2025 05:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/06/2025 05:43

Juntada de Certidão
05/06/2025 05:43

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU em 04/06/2025 23:59.
01/05/2025 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de MARIA VALDECI DE ARAUJO LIMA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 19178209
11/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 19178209
10/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19178209
02/04/2025 11:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/04/2025 12:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU - CNPJ: 07.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 18:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Adiado
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/02/2025. Documento: 18247411
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 18247411
21/02/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18247411
21/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/02/2025 18:03

Pedido de inclusão em pauta
13/02/2025 17:54

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:03

Conclusos para julgamento
13/02/2025 14:03

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:02

Conclusos para decisão
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/02/2025 23:59.
29/11/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:53

Recebidos os autos
26/11/2024 10:53

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo