18/06/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:54

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ISRAEL SANTOS GONCALVES em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 20270423
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 20270423
15/05/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20270423
15/05/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/05/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 10:58

Conhecido o recurso de JOSE JOSIMAR SILVA SOUZA - CPF: *05.***.*17-04 (AGRAVANTE) e não-provido
09/05/2025 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 15:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2025 11:06

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
30/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 19:28

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 18068172
21/02/2025 15:12

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 18068172
20/02/2025 09:36

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18068172
20/02/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:52

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 17:18

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/11/2024 17:17

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
22/11/2024 17:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 15253827
01/11/2024 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2024 14:51

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/11/2024 14:51

Alterado o assunto processual
01/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES.

INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 3005839-73.2024.8.06.0000 POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSE JOSIMAR SILVA SOUZA POLO PASSIVO: AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO CEARA DESPACHO Em se tratando de decisão afeita a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ( 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza), todo e qualquer ação manejada é da competência exclusiva das Turmas Recursais da Fazenda Pública. À luz do exposto, encaminhem-se os presentes autos ao Departamento de Distribuição, para a competente redistribuição a Turma Recursal da Fazenda Pública do Estado do Ceará, na forma do art. 43, §3º, V da Lei Estadual n.º 16.397/2017 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará. Expedientes necessários.

Fortaleza, data e horário informados no sistema. Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto Relator
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 15253827
31/10/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15253827
22/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:29

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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