19/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2025 14:40

Alterado o assunto processual
19/05/2025 14:40

Alterado o assunto processual
19/05/2025 14:40

Alterado o assunto processual
19/05/2025 14:40

Alterado o assunto processual
14/05/2025 08:06

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152192155
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152192155
25/04/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152192155
25/04/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 03:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 19:50

Juntada de Petição de recurso
23/04/2025 02:11

Decorrido prazo de DELMIRA MARQUES DE ALENCAR em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:11

Decorrido prazo de DELMIRA MARQUES DE ALENCAR em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 138270669
31/03/2025 00:00

Publicado Sentença em 31/03/2025. Documento: 138270669
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 138270669
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 138270669
27/03/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138270669
27/03/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138270669
27/03/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:59

Julgado improcedente o pedido
09/03/2025 09:06

Conclusos para despacho
08/03/2025 02:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DELMIRA MARQUES DE ALENCAR em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DELMIRA MARQUES DE ALENCAR em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/02/2025 23:59.
07/03/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:26

Decorrido prazo de DELMIRA MARQUES DE ALENCAR em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:25

Decorrido prazo de DELMIRA MARQUES DE ALENCAR em 28/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 135010488
11/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 11/02/2025. Documento: 135010488
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 135010488
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 135010488
07/02/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135010488
07/02/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135010488
07/02/2025 10:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2025 22:02

Conclusos para despacho
05/02/2025 02:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131005949
15/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025 Documento: 131005949
01/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025 Documento: 131005949
01/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, CEP: 63.430-000 - Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] 0201329-08.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo, Empréstimo consignado] AUTOR: DELMIRA MARQUES DE ALENCAR REU: BANCO BRADESCO S.A.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem se têm interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da ação, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Em caso de pedido de produção de prova testemunhal, deverá a parte interessada apresentar o rol de testemunhas no prazo acima referido, nos termos do art. 450 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do pleito probatório. Em caso de pedido de produção de prova pericial, deverá a parte interessada indicar quais os elementos dos autos que deverão ser objeto da verificação do perito, especificando as páginas ou o ID, bem como quais os pontos controvertidos a serem esclarecidos por meio do trabalho pericial, sob pena de indeferimento do pleito probatório.

Expedientes necessários.

Icó/CE, data da assinatura eletrônica.

Juiz Assinado eletronicamente
31/12/2024 11:00

Erro ou recusa na comunicação
31/12/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131005949
31/12/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131005949
31/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 14:32

Decorrido prazo de ANDREZZA VIANA DE ANDRADE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 13:53

Decorrido prazo de ANDREZZA VIANA DE ANDRADE em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 16:10

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:03

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127132408
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127117738
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127132408
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127117738
26/11/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127132408
26/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127117738
26/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 00:00

Publicado Citação em 31/10/2024. Documento: 112086804
30/10/2024 00:00

Citação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo 0201329-08.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo, Empréstimo consignado] AUTOR: DELMIRA MARQUES DE ALENCAR BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Recebo a petição inicial, devidamente emendada, por preencher os requisitos essenciais e não ser o caso de improcedência liminar do pedido. Concedida a gratuidade da justiça à parte requerente nos termos da decisão monocrática cuja cópia repousa nos IDs 108173740 a 108173747, proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0633642-33.2024.8.06.0000. Quanto ao ônus da prova, entendo que se aplica à presente demanda o disposto no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, razão pela qual estabeleço, desde logo, a inversão do ônus da prova em favor da parte requerente, ficando a parte requerida incumbida de apresentar oportunamente as provas com que pretenda demonstrar a exclusão de sua responsabilidade. Considerando que a presente demanda trata-se de declaratória de inexistência de débito e que as chances de acordo são mínimas, com base no princípio da instrumentalidade das formas, determino o cancelamento da audiência de conciliação, ressalvando a possibilidade das partes requererem a realização do ato a qualquer momento. Cite-se a parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente. Restando infrutífera a citação da parte requerida, deverá ser intimada a parte requerente para manifestar-se sobre tal evento no prazo de 5 dias, requerendo o que entender pertinente.

Decorrido tal prazo, os autos deverão vir conclusos. Intimem-se. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica.

RONALD NEVES PEREIRA Juiz de Direito - Em respondência
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112086804
29/10/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112086804
29/10/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 14:01

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:53

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
07/10/2024 17:52

Mov. [20] - Documento
26/09/2024 18:56

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
26/09/2024 17:56

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01810969-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/09/2024 17:13
28/08/2024 08:48

Mov. [17] - Concluso para Despacho
28/08/2024 05:11

Mov. [16] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WICO.24.01809264-4 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 27/08/2024 19:20
27/08/2024 23:28

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0309/2024 Data da Publicacao: 28/08/2024 Numero do Diario: 3378
26/08/2024 02:33

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2024 10:46

Mov. [13] - Emenda à Inicial | Dessa forma, intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas necessarias, sob pena de cancelamento da distribuicao. Expedientes necessarios.
20/08/2024 12:48

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0295/2024 Data da Publicacao: 20/08/2024 Numero do Diario: 3372
18/08/2024 09:37

Mov. [11] - Conclusão
18/08/2024 09:37

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01808730-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 18/08/2024 09:04
15/08/2024 02:42

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2024 16:17

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2024 09:02

Mov. [7] - Conclusão
10/08/2024 09:02

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01808303-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 10/08/2024 08:46
09/08/2024 00:56

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0284/2024 Data da Publicacao: 09/08/2024 Numero do Diario: 3366
07/08/2024 12:21

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2024 16:06

Mov. [3] - Emenda à Inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2024 08:43

Mov. [2] - Conclusão
03/08/2024 08:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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