23/07/2025 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior
10/07/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:08

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 17:23

Conclusos para decisão
03/07/2025 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CASTRO em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025. Documento: 22884222
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 22884222
05/06/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22884222
05/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial
16/05/2025 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CASTRO em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 19635100
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 19635100
06/05/2025 12:42

Erro ou recusa na comunicação
06/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19635100
29/04/2025 07:30

Recurso Especial não admitido
10/03/2025 07:34

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
13/02/2025 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCAMBO em 12/02/2025 23:59.
13/01/2025 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso especial
08/01/2025 11:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/01/2025 11:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CASTRO em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 15838109
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 15838109
21/11/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15838109
14/11/2024 17:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/11/2024 13:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MUCAMBO - CNPJ: 07.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
14/11/2024 06:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/11/2024. Documento: 15505920
01/11/2024 00:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 13/11/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0265873-75.2018.8.06.0167 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 15505920
31/10/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15505920
31/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:57

Pedido de inclusão em pauta
29/10/2024 11:39

Conclusos para despacho
24/10/2024 22:46

Conclusos para julgamento
24/10/2024 22:46

Conclusos para julgamento
28/08/2024 08:28

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:57

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:05

Determinação de redistribuição por prevenção
19/08/2024 15:05

Declarada incompetência
18/08/2024 15:43

Recebidos os autos
18/08/2024 15:43

Conclusos para despacho
18/08/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000260-15.2022.8.06.0098

Francisco Sousa da Cruz

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Suellen Natasha Pinheiro Correa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/06/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0200683-97.2024.8.06.0154

Maria Evanilda da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/05/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 3001360-10.2024.8.06.0009

Pedro Henrique Mendonca Lima

Ancora Distribuidora LTDA

Advogado: Jucilene Soares Martins

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/09/2024 20:17

Exibir Processo

Processo nº 0265873-75.2018.8.06.0167

Municipio de Mucambo

Francisco das Chagas Rodrigues de Castro

Advogado: Marcela Leopoldina Quezado Gurgel e Silv...

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 22/07/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 3032101-57.2024.8.06.0001

Francisco Sharles Pereira de Sousa

Fundacao Universidade Estadual do Ceara ...

Advogado: Renato Heide Bezerra Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/10/2024 20:21

Exibir Processo