TJCE - 0200605-06.2024.8.06.0154

04/07/2025 08:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/06/2025 20:47

Juntada de Certidão

18/06/2025 20:47

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/06/2025 01:19

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025 01:19

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 16/06/2025 23:59.

09/06/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025 01:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERNANDES FERREIRA em 02/06/2025 23:59.

27/05/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 19955931

23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 19955931

22/05/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19955931

30/04/2025 17:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/04/2025 16:11

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido

29/04/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025. Documento: 19646098

17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 19646098

16/04/2025 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19646098

16/04/2025 21:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2025 13:25

Pedido de inclusão em pauta

30/01/2025 10:16

Conclusos para despacho

26/11/2024 17:55

Conclusos para julgamento

26/11/2024 11:02

Recebidos os autos

26/11/2024 11:02

Conclusos para despacho

26/11/2024 11:02

Distribuído por sorteio