31/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 166895858
31/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 31/07/2025. Documento: 166895858
30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166895858
30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166895858
29/07/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166895858
29/07/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166895858
29/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:36

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:20

Juntada de despacho
09/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/06/2025 12:59

Alterado o assunto processual
09/06/2025 12:59

Alterado o assunto processual
09/06/2025 12:57

Juntada de Certidão
07/06/2025 01:38

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CARVALHO em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155531517
23/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 23/05/2025. Documento: 155531517
22/05/2025 04:47

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CARVALHO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155531517
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155531517
21/05/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155531517
21/05/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155531517
21/05/2025 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:53

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:53

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:21

Juntada de Petição de recurso
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 153182404
07/05/2025 00:00

Publicado Sentença em 07/05/2025. Documento: 153182404
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153182404
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153182404
05/05/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153182404
05/05/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153182404
05/05/2025 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 12:48

Conclusos para decisão
25/03/2025 03:42

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CARVALHO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:42

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CARVALHO em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:57

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CARVALHO em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025. Documento: 138437269
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138437269
12/03/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138437269
12/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137367790
06/03/2025 00:00

Publicado Sentença em 06/03/2025. Documento: 137367790
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137367790
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137367790
27/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137367790
27/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137367790
27/02/2025 11:14

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 14:29

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:03

Juntada de Petição de réplica
18/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:54

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2025 14:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
18/02/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/02/2025 19:04

Juntada de Petição de substabelecimento
09/02/2025 14:48

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/01/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132224898
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132224898
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132224898
15/01/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132224898
13/01/2025 09:40

Juntada de Certidão
13/01/2025 09:39

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2025 14:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
10/01/2025 11:58

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 00:00

Publicado Decisão em 07/11/2024. Documento: 115327887
06/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3005656-86.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: MARIA DO CARMO CARVALHOEndereço: RUA DO PAPOCO, 0, BAIRRO DERBY CLUBE, RAFAEL ARRUDA (SOBRAL) - CE - CEP: 62113-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: BANCO PAN S.A.Endereço: AC Cidade de São Paulo, CAIXA POSTAL N 66014, Vila Leopoldina, SãO PAULO - SP - CEP: 05314-970 DATA DA AUDIÊNCIA: 19/02/2025 14:00 VALOR DA CAUSA: R$ 7.965,20 DECISÃO/CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ESTE DOCUMENTO, QUE VAI ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MM.

JUIZ DE DIREITO BRUNO DOS ANJOS, TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL, POSSUI FORÇA JURÍDICA DOS SEGUINTES ATOS PROCESSUAIS: 1.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA; 2.

CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.

AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Trata-se de ação judicial visando, liminarmente, a suspensão dos descontos realizados pela requerida. 1.1.

Pois bem. 1.2.

Nos termos do art. 300, do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (plausibilidade do direito alegado) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (urgência). 1.3.

Compulsando os autos, verifica-se a necessidade de se aguardar o contraditório, com a juntada, ou não, de eventual contrato ou ajuste entre as partes, a fim de analisar a legitimidade, ou não, da cobrança. 1.4.

Ademais, os descontos vem ocorrendo desde dezembro de 2022, o que afasta o perigo da demora. 1.5.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. 2. ADVERTÊNCIAS AO(S) PROMOVIDO(S): O não comparecimento às audiências importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da parte autora e proferindo-se julgamento de plano.

Fica a parte reclamada ciente de que, conforme interpretação adotada pelo MM.

Juiz Titular, dos arts. 23 da Lei 9.099/95 e 346 do CPC, sendo declarada a revelia e proferida a sentença, se a parte promovida não possuir patrono constituído nos autos, o prazo para recorrer contará da data do julgamento, independente de intimação.

A parte ré, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada, nas audiências, por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem a necessidade de existência de vínculo empregatício.

A carta de preposição deverá ser apresentada pelo preposto no ato da audiência, sob pena de revelia. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários-mínimos, a presença de advogado.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau.

Nos termos do art. 9º da Lei 11.419/06, no processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei.

Outrossim, o parágrafo único do art. 13 da Resolução 07/2008 estabelece que o advogado do réu deverá proceder ao prévio e obrigatório credenciamento, a fim de que possa atuar no processo judicial eletrônico.

Sobral, data da assinatura eletrônica.

Bruno dos Anjos Juiz de Direito
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115327887
05/11/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115327887
05/11/2024 09:57

Não Concedida a Medida Liminar
31/10/2024 15:05

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:05

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2025 14:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
31/10/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0205260-69.2023.8.06.0117

Banco do Brasil SA

Maria Rosalia Andrade Lemos

Advogado: Bruna Grangeiro Morais Tavares

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/03/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0205260-69.2023.8.06.0117

Maria Rosalia Andrade Lemos

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Bruna Grangeiro Morais Tavares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/11/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0202066-75.2024.8.06.0101

Jose Firmino de Freitas

Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/08/2024 21:26

Exibir Processo

Processo nº 3005656-86.2024.8.06.0167

Maria do Carmo Carvalho

Banco Pan S.A.

Advogado: Tiago Rodrigues da Silva

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/06/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 3033011-84.2024.8.06.0001

Michelle Pinto Santiago Araujo

Banco Pan S.A.

Advogado: Elizangela dos Santos Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/03/2025 15:04

Exibir Processo