24/02/2025 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/02/2025 14:08

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:08

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 07:30

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 07:30

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 07:30

Decorrido prazo de RODOLPHO ELIANO FRANCA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 07:30

Decorrido prazo de ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 07:30

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 15857939
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 15857939
28/01/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15857939
27/01/2025 10:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #Não preenchido# e não-provido ou denegada
23/01/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 14:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/01/2025 07:40

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:01

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de MARCIA OLIVEIRA FERNANDES MENESCAL DE LIMA
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 15551636
06/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0200106-22.2023.8.06.0036 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 19/11/2024, finalizando em 26/11/2024, na qual este será julgado, visto estarem presentes os requisitos de admissibilidade dispostos no artigo 42 (tempestividade) e 54, §único, da Lei nº 9.099/95 (assistência judiciária gratuita deferida em virtude do pedido proposto nessa fase e do atendimento aos critérios de hipossuficiência). O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça).

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Expedientes necessários. Fortaleza, data de registro no sistema. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz Relator
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 15551636
05/11/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15551636
05/11/2024 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 13:24

Recebidos os autos
21/10/2024 13:24

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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