04/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:13

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:26

Juntada de Certidão
24/01/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 09:42

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:42

Transitado em Julgado em 04/11/2024
30/11/2024 00:54

Decorrido prazo de VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Publicado Sentença em 06/11/2024. Documento: 111500007
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0005865-34.2009.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos etc.

Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE SOBRAL em desfavor de VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA, com o objetivo de satisfação de crédito no importe de R$ 792,54 .

A Fazenda Exequente noticia o pagamento do débito e requer a extinção do feito (ID nº 96231865).

Eis o sucinto relatório.

Compulsando os autos, constatei que o débito exequendo já fora quitado espontaneamente pela Parte Executada, conforme se afere da informação prestada pela própria Parte Exequente.

Isto posto, ante a satisfação da obrigação pelo devedor, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 924, "II", do Código de Processo Civil.

Condeno a Parte Executada ao pagamento de custas processuais.

P.

R.

I.

C.

Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, haja vista a ausência de interesse recursal da Fazenda Exequente.

Empós, determino que a Secretaria deste Núcleo de Justiça 4.0 realize as seguintes atividades administrativas tendentes à cobrança das custas processuais: (i.1) o cálculo das custas processuais em que condenada a Parte Executada; (i.2) a intimação da Parte Executada (por carta) para, em 05 dias, (i.2.a) recolher as custas processuais em que condenada ou (i.2.b) fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD.

Núcleo de Justiça 4.0, 21 de outubro de 2024 .

ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 111500007
04/11/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111500007
04/11/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 14:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
21/10/2024 13:03

Conclusos para julgamento
14/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:25

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:19

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/10/2023 07:37

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
17/06/2023 04:55

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/10/2022 00:33

Mov. [102] - Certidão emitida
28/09/2022 12:08

Mov. [101] - Certidão emitida
28/09/2022 09:50

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/07/2022 15:37

Mov. [99] - Concluso para Despacho
06/06/2022 09:56

Mov. [98] - Processo recebido de outro Foro
06/06/2022 09:56

Mov. [97] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria N° 847/2022 - TJ CE
06/06/2022 09:56

Mov. [96] - Redistribuição de processo - saída
03/06/2022 16:52

Mov. [95] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0
03/06/2022 14:50

Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2022 14:22

Mov. [93] - Documento
28/03/2022 16:48

Mov. [92] - Concluso para Despacho
28/03/2022 16:48

Mov. [91] - Petição juntada ao processo
21/03/2022 17:11

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01808355-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2022 16:58
24/02/2022 01:01

Mov. [89] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
12/01/2022 11:01

Mov. [88] - Certidão emitida
20/12/2021 07:33

Mov. [87] - Certidão emitida
09/12/2021 20:09

Mov. [86] - Certidão emitida
09/12/2021 20:07

Mov. [85] - Certidão emitida
20/09/2021 10:42

Mov. [84] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria: CERTIFICO, nesta data, que faço vista dos presentes à Defensoria Pública do Estado do Ceará. O referido é verdade. Dou fé.
16/09/2021 08:49

Mov. [83] - Exceção de pré-executividade: Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada nestes autos. Intime-se a Fazenda Municipal para acostar aos autos o valor atualizado da dívida exequenda, no prazo de 15(quinze) dias. Sobrevindo
01/06/2021 18:14

Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/04/2021 11:44

Mov. [81] - Conclusão
14/02/2021 09:04

Mov. [80] - Concluso para Despacho
14/02/2021 09:01

Mov. [79] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que, em razão da anulação da sentença pela instância superior, foi alterada a situação dos autos no sistema para "em andamento".
10/02/2021 11:33

Mov. [78] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 27/10/2020 17:53:55 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: LISETE DE SOUSA GADELHA
23/10/2020 13:27

Mov. [77] - Recurso Eletrônico
23/10/2020 13:10

Mov. [76] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2020 09:06

Mov. [75] - Petição juntada ao processo
22/10/2020 18:55

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00321732-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 22/10/2020 18:29
22/10/2020 15:17

Mov. [73] - Certidão emitida
21/10/2020 09:55

Mov. [72] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria: CERTIFICO, nesta data, que faço vista dos presentes à Defensoria Pública do Estado do Ceará. O referido é verdade. Dou fé.
20/10/2020 16:08

Mov. [71] - Com efeito suspensivo: Vistos, etc. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para, querendo, contrarrazoar no prazo legal (CPC/15, art.1.010,§1º). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao TJCE (CPC/15, art. 1.010, §3º). Expedi
20/10/2020 14:28

Mov. [70] - Conclusão
20/10/2020 14:28

Mov. [69] - Petição juntada ao processo
20/10/2020 09:38

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00321279-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 20/10/2020 09:30
19/10/2020 11:06

Mov. [67] - Certidão emitida
19/10/2020 11:06

Mov. [66] - Certidão emitida
30/08/2020 22:55

Mov. [65] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que na presente data, abri vista dos autos à Procuradoria do Município de Sobral. O referido é verdade. Dou fé.
06/04/2020 18:49

Mov. [64] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2019 12:07

Mov. [63] - Conclusão
22/08/2019 11:17

Mov. [62] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária. O referido é verdade. Dou fé.
06/08/2019 22:09

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00105530-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/08/2019 22:06
06/08/2019 19:20

Mov. [60] - Certidão emitida
23/05/2019 10:29

Mov. [59] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte embargada, por intermédio do curador nomeado, para apresentar manifestação sobre os embargos apresentados, no prazo de 10 dias (art. 34, § 3º, da LEF). Intime-se também sobre a sentença prolat
09/04/2019 14:12

Mov. [58] - Concluso para Despacho
15/01/2019 11:26

Mov. [57] - Conclusão
12/12/2018 09:08

Mov. [56] - Concluso para Despacho
12/12/2018 09:07

Mov. [55] - Petição
12/12/2018 09:05

Mov. [54] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
21/11/2018 09:37

Mov. [53] - Recebimento: DR JEFFERSON ARAGAO
21/11/2018 09:37

Mov. [52] - Entrega em carga: vista/DR JEFFERSON ARAGAO Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município
31/07/2018 15:38

Mov. [51] - Remessa: Para o setor de intimações da sentença
31/07/2018 15:37

Mov. [50] - Documento: registro de sentença
31/07/2018 15:36

Mov. [49] - Publicação: sentença
31/07/2018 15:35

Mov. [48] - Documento: sentença
31/07/2018 15:34

Mov. [47] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2016 15:26

Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
28/06/2016 15:21

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES INOCORRENCIA DE NULIDADE DA CITAÇAO EDITALICIA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
27/06/2016 13:38

Mov. [44] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
20/06/2016 09:58

Mov. [43] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: Murilo NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 11
06/05/2016 10:08

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
25/09/2015 09:20

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
25/09/2015 09:17

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
25/09/2015 09:08

Mov. [39] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE JUNTADA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
24/09/2015 12:30

Mov. [38] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Defensoria Pública PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
24/09/2015 11:49

Mov. [37] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
22/09/2015 11:27

Mov. [36] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr. Rafael Teixeira Cruz FUNCIONARIO: Diogenes NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/09/2015 DATA FINAL DO PR
31/08/2015 11:30

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
21/08/2015 12:02

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
21/08/2015 12:00

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
18/12/2014 10:02

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
28/11/2014 10:00

Mov. [31] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 02/12/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 01/01/2015 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
27/11/2014 09:55

Mov. [30] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
30/05/2014 12:14

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
21/03/2014 16:05

Mov. [28] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
16/10/2013 13:37

Mov. [27] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CEMAN - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
10/09/2013 15:49

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
10/09/2013 15:46

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
16/07/2013 16:29

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Correspondencia Retornada - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
16/01/2013 13:36

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
18/04/2012 10:38

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
18/04/2012 10:35

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
11/04/2012 09:48

Mov. [20] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
17/02/2012 15:53

Mov. [19] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
15/02/2012 09:31

Mov. [18] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
27/10/2011 07:00

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADOR PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
19/10/2011 07:32

Mov. [16] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: dr ivan FUNCIONARIO: jessyca NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/10/2011 DATA FINAL DO PRAZ
18/10/2011 11:12

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
19/01/2011 15:02

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
16/11/2010 07:45

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
02/09/2010 12:25

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Deliberação: Intime-se o exequente para falar sobre a devolução da correspondência de citação retro, no prazo de 10 (dez) dias. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
30/08/2010 10:11

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
30/08/2010 10:05

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DEVOLUÇÃO DE AR - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
20/05/2010 17:03

Mov. [9] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
20/05/2010 17:03

Mov. [8] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
20/05/2010 08:56

Mov. [7] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
18/05/2010 10:41

Mov. [6] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL
19/04/2010 08:21

Mov. [5] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL
22/09/2009 15:01

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
22/09/2009 10:09

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
22/09/2009 10:09

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
21/09/2009 17:36

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2009

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo