22/07/2025 10:22

Conclusos para julgamento
22/07/2025 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:42

Conclusos para decisão
22/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ANNAJARA VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152202989
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152202989
25/04/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152202989
25/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2025 23:59.
09/01/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 13:20

Erro ou recusa na comunicação
18/12/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 10:13

Conclusos para decisão
09/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 115311459
06/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando que a petição inicial é endereçada ao Juízo da Fazenda Pública de uma das Varas de Fortaleza, intime-se a parte autora, por sua advogada, para esclarecer a propositura da ação nesta comarca em até 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos/emenda. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. Maria Luísa Emerenciano Pinto Juíza de Direito
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115311459
05/11/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115311459
04/11/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 23:02

Conclusos para despacho
04/11/2024 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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