13/02/2025 16:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:32

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO LEOCADIO CAMPOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:32

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO LEOCADIO CAMPOS em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 132023027
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 132023027
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected]ão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL DECISÃO Processo nº: 0204960-20.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Polo Ativo: MARIA SOCORRO LEOCADIO CAMPOS Polo Passivo: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, etc.

Cuida-se de ação pelo procedimento comum onde se discute contas individualizadas do PASEP e possíveis saques indevidos e/ou incorreção na forma de atualização monetária.

Ocorre que, no dia 16 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça, pela relatoria da Ministra Relatora Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, no intuito de pacificar o entendimento e definir a qual das partes cabe o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, afetou os Recursos Especiais relacionados nos autos do REsp 2162222/ PE, gerando o Tema Repetitivo 1300.

Em razão da afetação do tema em discussão ao rito dos recursos especiais repetitivos, houve o sobrestamento de todos os feitos até a publicação do acórdão a ser proferido no julgamento dos noticiados recursos representativos da controvérsia.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente feito até a publicação do acórdão a ser proferido nos julgamentos dos supracitados recursos representativos da controvérsia. À secretaria para as providências necessárias junto ao Sistema Eletrônico.

Intimem-se.

Sobral (CE), data de assinatura no sistema. Aldenor Sombra de Oliveira Juiz de Direito
09/01/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132023027
09/01/2025 09:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
28/11/2024 16:47

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:32

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 115351121
06/11/2024 00:00

Intimação

Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0204960-20.2024.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA SOCORRO LEOCADIO CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTUR LIRA LINHARES - CE34670 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL S.A.

Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS RTUR LIRA LINHARES - OAB CE34670 - FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho a seguir: "... Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados, nos termos dos arts.350 e 351 do CPC." SOBRAL, 5 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115351121
05/11/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115351121
18/10/2024 22:22

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
14/10/2024 00:46

Mov. [7] - Certidão emitida
03/10/2024 10:37

Mov. [6] - Certidão emitida
03/10/2024 08:35

Mov. [5] - Certidão emitida
02/10/2024 11:40

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2024 16:36

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01830623-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/09/2024 16:22
28/08/2024 14:20

Mov. [2] - Conclusão
28/08/2024 14:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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