28/01/2025 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
28/01/2025 11:51

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:51

Transitado em Julgado em 27/01/2025
25/01/2025 07:30

Decorrido prazo de JOAO BOSCO RANGEL JUNIOR em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 07:30

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 16223026
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 16223026
02/12/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16223026
28/11/2024 15:04

Conhecido o recurso de JOSE JUVANIO DA COSTA LUNA - CPF: *51.***.*47-83 (RECORRENTE) e provido em parte
27/11/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 17:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 15552735
06/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000298-33.2024.8.06.0041 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 19/11/2024, finalizando em 26/11/2024, na qual este será julgado, visto estarem presentes os requisitos de admissibilidade dispostos no artigo 42 (tempestividade) e 54, §único, da Lei nº 9.099/95 (assistência judiciária gratuita deferida em virtude do pedido proposto nessa fase e do atendimento aos critérios de hipossuficiência). O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça).

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Expedientes necessários. Fortaleza, data de registro no sistema. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz Relator
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 15552735
05/11/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15552735
05/11/2024 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 15:17

Recebidos os autos
22/10/2024 15:17

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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