09/04/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:55

Transitado em Julgado em 09/04/2025
05/02/2025 15:10

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:10

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:07

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:07

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 04:15

Juntada de Petição de substabelecimento
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132216252
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132216252
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132216252
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132216252
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132216252
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132216252
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE COREAÚ Proc nº 3002795-33.2024.8.06.0069 SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais promovida por VALDEMIRO BATISTA DE SOUZA, em face de BANCO BRADESCO S/A. Determinada a realização de emenda à inicial, em ID 130300699. Em ID 131651868 o autor pugnou pela desistência do feito. É o relatório.

Decido.

Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora não mais deseja dar prosseguimento ao feito.

Não há óbice à homologação da desistência, pois o desinteresse na continuidade do feito pode ser manifestado até a sentença.

Ademais, o réu não foi sequer citado, razão pela qual dispensa-se sua intimação para manifestação quanto a concordância ou não.

Reza do art. 485, VIII c/c § 5º do Código de Processo Civil: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: Omissis VIII - homologar a desistência da ação; (…) § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais pertinentes, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Coreaú-CE, 13 de janeiro de 2025.

Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
13/01/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132216252
13/01/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132216252
13/01/2025 09:51

Extinto o processo por desistência
10/01/2025 16:36

Conclusos para julgamento
07/01/2025 10:02

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130300699
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130300699
17/12/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130300699
15/12/2024 15:59

Determinada a emenda à inicial
11/12/2024 20:49

Conclusos para despacho
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:42

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 112760262
05/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3002795-33.2024.8.06.0069 Despacho: A exigência da juntada de documentos que demonstrem a verossimilhança das alegações iniciais não implica ofensa ao princípio da inafastabilidade da jurisdição, ao invés disso, evita o uso abusivo do direito de ação, já que se está diante de uma demanda reproduzida em massa.

Assim, diante da elevada quantidade de ações envolvendo a matéria em apreço, o que denota indícios de litigância predatória, e em observância à Recomendação Nº 01/2019/NUMOPEDE/CGJCE, faz-se necessário estabelecer medidas adequadas para lidar com a litigância de massas, que transcende a capacidade gerencial das unidades judiciárias individualmente consideradas.

Feitos esses esclarecimentos, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, trazendo aos autos, sob pena de extinção na forma da lei: a) comparecimento em juízo, no prazo supra, para apresentação dos documentos originais de identidade e comprovante de residência, bem como ratificação dos termos da procuração e do pedido da inicial (Redação conferida pela Recomendação 01/2021/NUMOPEDE, datada de 10/03/2021); b) Quando for apresentado comprovante de residência em nome de terceiro, deve à parte autora, no prazo supra, apresentar documento que comprove o vínculo entre o autor e o terceiro indicado no documento.

Determino a conexão entre este processo e as demais ações que têm a mesma causa de pedir e tratam da mesma relação jurídica, pelos motivos já expostos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Coreau/CE, 01 de novembro de 2024.

Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112760262
04/11/2024 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112760262
03/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:53

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:53

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 10:20, Vara Única da Comarca de Coreaú.
01/11/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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