31/03/2025 10:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
30/03/2025 18:14

Juntada de Certidão
30/03/2025 18:14

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 28/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE EDVAL ALVES SOUSA em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 17781493
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 17781493
19/02/2025 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17781493
11/02/2025 07:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/02/2025 11:33

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 28/01/2025. Documento: 17485938
27/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 17485938
24/01/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17485938
24/01/2025 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2025 17:51

Pedido de inclusão em pauta
13/01/2025 09:49

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:24

Conclusos para julgamento
06/11/2024 11:24

Conclusos para julgamento
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 15583860
05/11/2024 15:10

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA PROCESSO: 0200246-74.2023.8.06.0030 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ APELADO: JOSE EDVAL ALVES SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que Companhia Energética do Ceará - ENEL figura como parte nos presentes autos, o que enseja o impedimento deste Relator, nos termos do art. 144, caput e inciso IX, do Código de Processo Civil, o qual preleciona: Art. 144.

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: […] IX - quando promover ação contra a parte ou seu advogado.

Diante do exposto, com fundamento no art. 144, inciso IX, Código de Processo Civil, declaro-me impedido para processar e julgar o presente feito.

Redistribua-se na forma prevista no art. 69, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, data e hora da assinatura digital.

DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARelator
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 15583860
04/11/2024 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15583860
04/11/2024 22:57

Declarado impedimento por CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA
31/10/2024 13:40

Recebidos os autos
31/10/2024 13:40

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0203016-78.2022.8.06.0158

Banco Bradesco S.A.

Celina Martins de Sousa

Advogado: Jose Torquato de Souza

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/10/2023 08:03

Exibir Processo

Processo nº 3005506-26.2024.8.06.0064

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ana Claudia Gomes dos Santos Castro

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/10/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 3001402-82.2024.8.06.0163

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Pedro Victor Azevedo Rodrigues

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/11/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 3002119-22.2024.8.06.0090

Maria Valniza do Nascimento Marcelino

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Mara Susy Bandeira Almeida

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/11/2024 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0200966-88.2024.8.06.0100

Maria da Penha Almeida Cavalcante

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/09/2024 21:19

Exibir Processo