04/02/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 08:59

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:59

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 05:28

Decorrido prazo de ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 05:28

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS LIMA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 05:28

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 05:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 12:09

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 11:34

Expedido alvará de levantamento
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2024. Documento: 130299106
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2024. Documento: 130299106
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2024. Documento: 130299106
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2024. Documento: 130299106
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130299106
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130299106
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130299106
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130299106
16/12/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130299106
16/12/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130299106
16/12/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130299106
16/12/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130299106
13/12/2024 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 10:04

Conclusos para julgamento
13/11/2024 09:38

Juntada de Petição de resposta
07/11/2024 00:00

Publicado Decisão em 07/11/2024. Documento: 112560322
06/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV.

JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp (85) 9 8732-2315 DECISÃO Vistos e etc.

Dispensado o relatório, art. 38 da lei nº 9.099/95.

Considerando que a parte exequente requereu o cumprimento de sentença/acórdão, determino o prosseguimento do feito, aplicando-se, em regra, o art. 52 da Lei 9099/1995, de forma subsidiária o Código de Processo Civil (CPC) e Enunciados do FONAJE e TJCE pertinentes ao caso, de maneira a autorizar o cumprimento com teor ordinatório: 1) Determino a atualização da fase processual para cumprimento de sentença, bem como a inversão dos polos, se necessário. 2) Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia indicada na memória de cálculos apresentada pela parte exequente, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC e bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD.

Deixo de fixar os honorários advocatícios dispostos no art. 523 do CPC em razão do estabelecido no art. 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

O cumprimento da obrigação de pagar deverá ser realizado via depósito judicial na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme convênio de nº 26/2014 firmado entre o TJCE e a referida instituição.

Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que seja apresentada impugnação ao cumprimento de sentença com garantia do juízo, nos termos do art. 525 do CPC/2015. 3) Decorridos os prazos sem o devido cumprimento, encaminhem-se os autos para o fluxo de cálculo para que seja acrescentada a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/15 sobre o montante apresentado pela parte exequente.

Na hipótese de haver pagamento parcial, a multa deverá incidir sobre o saldo devedor remanescente.

Após, proceda-se com a penhora on line, via sistema SISBAJUD. 4) Configurada a penhora on line via sistema SISBAJUD, por meio da efetivação de bloqueio (Enunciado 140 do FONAJE), intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 142 do FONAJE), apresentar embargos (art. 52, IX, da Lei 9099/95). 5) Apresentada a impugnação e assegurado o juízo, intime-se a parte exequente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte credora, encaminhem-se os autos conclusos para decisão; 6) Após o decurso do prazo, sem impugnação, proceda-se com a realização de transferência do montante para conta judicial e encaminhem-se os autos para julgamento. 7) Transferido o valor para conta judicial ou em caso de depósito voluntário, intime-se a parte exequente para que manifeste-se, em até 05 dias, acerca do montante depositado e informe dados bancários para recebimento de valores. 8) Não obtido êxito na penhora via sistema SISBAJUD, determino a realização de pesquisa no sistema RENAJUD.

Caso seja encontrado veículo hábil para penhora, assente-se a cláusula de intransferibilidade e circulação no sistema e expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo.

Em seguida, intime-se a pare devedora para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 9) Não localizados valores ou veículos, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora em até 5 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4°, da Lei 9.099/95 c/c os Enunciados 75 E 76 do FONAJE).

Decorrido o prazo para indicação de bens sem manifestação da parte credora, sigam os autos conclusos para sentença de extinção. 10) Indicados os bens, intime-se a parte devedora para em 15 (quinze) dias apresentar embargos. 11) Caso haja solicitação de certidão de crédito por parte do credor para fins de protesto e/ou negativação (ART 53 § 4º, ENUNCIADOS 75 E 76 DO FONAJE), fica de logo, deferida a expedição. 12) Em caso de cumprimento integral da sentença nos termos do art. 523 do CPC, remeta-se os autos conclusos para sentença de extinção pelo cumprimento da obrigação. Expedientes necessários.

Icó/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito - assinado eletronicamente
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 112560322
05/11/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112560322
05/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 10:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/10/2024 21:52

Conclusos para despacho
28/10/2024 21:52

Processo Desarquivado
28/10/2024 14:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2023 11:54

Baixa Definitiva
07/12/2020 12:03

Mov. [102] - Remessa: Migração de processo do Projudi (046.2013.918.983-4) para o PJe (3918983-96.2013.8.06.0090)
04/12/2020 11:39

Mov. [101] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL
04/12/2020 11:39

Mov. [100] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO
04/12/2020 11:38

Mov. [99] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 04/12/2020 11:38
05/11/2020 14:43

Mov. [98] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DAVID SOMBRA PEIXOTO) em 05/11/20 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(30/10/20)
30/10/2020 14:39

Mov. [97] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
30/10/2020 14:38

Mov. [96] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GEOVANIO ROSENO GREGORIO)
30/10/2020 14:38

Mov. [95] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL S/A)
30/10/2020 14:38

Mov. [94] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2020 13:25

Mov. [93] - Documento: Juntada de Certidão
30/03/2020 10:05

Mov. [92] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DAVID SOMBRA PEIXOTO) em 30/03/20 *Referente ao evento Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL(17/12/19)
12/03/2020 16:44

Mov. [91] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DAVID SOMBRA PEIXOTO) em 12/03/20 *Referente ao evento Juntada de Intimação(22/10/19)
06/02/2020 10:59

Mov. [90] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DANIEL DOS SANTOS LIMA) em 06/02/20 *Referente ao evento Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL(29/01/20)
31/01/2020 09:38

Mov. [89] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DAVID SOMBRA PEIXOTO) em 31/01/20 *Referente ao evento Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL(29/01/20)
29/01/2020 12:00

Mov. [88] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GEOVANIO ROSENO GREGORIO)
29/01/2020 12:00

Mov. [87] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL S/A)
29/01/2020 12:00

Mov. [86] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL
29/01/2020 11:58

Mov. [85] - Retirada de pauta: Retirado de pauta
29/01/2020 09:04

Mov. [84] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA) em 29/01/20 *Referente ao evento Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL(17/12/19)
21/01/2020 09:28

Mov. [83] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DAVID SOMBRA PEIXOTO) em 21/01/20 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(20/08/15)
21/01/2020 09:10

Mov. [82] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DAVID SOMBRA PEIXOTO) em 21/01/20 *Referente ao evento Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido em parte(01/10/19)
21/01/2020 09:08

Mov. [81] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DAVID SOMBRA PEIXOTO) em 21/01/20 *Referente ao evento Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL(06/09/19)
17/01/2020 11:27

Mov. [80] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - DAVID SOMBRA PEIXOTO 16477 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO DO BRASIL S/A
17/01/2020 11:27

Mov. [79] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - DAVID SOMBRA PEIXOTO - N/CE (Advogado Habilitado)
02/01/2020 16:03

Mov. [78] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
17/12/2019 15:56

Mov. [77] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 28 de Janeiro de 2020 9:00 Turma Suplente da 2ª Turma Recursal/(Sessão do dia 28 de Janeiro de 2020)
17/12/2019 15:56

Mov. [76] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GEOVANIO ROSENO GREGORIO)
17/12/2019 15:56

Mov. [75] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL S/A)
17/12/2019 15:56

Mov. [74] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL
21/11/2019 15:09

Mov. [73] - Conclusão: Conclusos para Decisao de Relator
21/11/2019 15:09

Mov. [72] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO
21/11/2019 15:08

Mov. [71] - Documento: Juntada de Certidão
22/10/2019 13:23

Mov. [70] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL S/A)
22/10/2019 13:23

Mov. [69] - Documento: Juntada de Intimação
08/10/2019 11:15

Mov. [68] - Documento cumprido: Documento cumprido
01/10/2019 09:25

Mov. [67] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA) em 01/10/19 *Referente ao evento Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido em parte(01/10/19)
01/10/2019 00:40

Mov. [66] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
01/10/2019 00:39

Mov. [65] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GEOVANIO ROSENO GREGORIO)
01/10/2019 00:39

Mov. [64] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL S/A)
01/10/2019 00:39

Mov. [63] - Provimento em Parte: Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido em parte
16/09/2019 11:10

Mov. [62] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA) em 16/09/19 *Referente ao evento Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL(06/09/19)
06/09/2019 14:18

Mov. [61] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 24 de Setembro de 2019 9:00 Turma Suplente da 2ª Turma Recursal/(Sessão do dia 24 de Setembro de 2019)
06/09/2019 14:18

Mov. [60] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GEOVANIO ROSENO GREGORIO)
06/09/2019 14:18

Mov. [59] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL S/A)
06/09/2019 14:18

Mov. [58] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL
26/07/2019 14:50

Mov. [57] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 2ª Turma Recursal Fortaleza / ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS para Turma Suplente da 2ª Turma Recursal / WILLER SOSTENES DE SOUSA E SILVA )
27/09/2016 13:55

Mov. [56] - Redistribuição: Redistribuído por Área/(Da turma / relator TURMA RECURSAL DE REDISTRIBUIÇÃO / JUIZ REDISTRIBUICAO para 2ª Turma Recursal Fortaleza / ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS )
26/09/2016 15:05

Mov. [55] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 2ª Turma Recursal Fortaleza / VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL para TURMA RECURSAL DE REDISTRIBUIÇÃO / JUIZ REDISTRIBUICAO )
12/11/2015 15:01

Mov. [54] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator
12/11/2015 15:01

Mov. [53] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 4620139189834
06/11/2015 09:10

Mov. [52] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para 2ª Turma Recursal Fortaleza
06/11/2015 09:10

Mov. [51] - Documento analisado: Documento analisado
05/10/2015 16:11

Mov. [50] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
23/09/2015 10:01

Mov. [49] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA) em 23/09/15 *Referente ao evento Expedição de Intimação(22/09/15)
22/09/2015 21:33

Mov. [48] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo
22/09/2015 21:33

Mov. [47] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GEOVANIO ROSENO GREGORIO)
22/09/2015 21:33

Mov. [46] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Intimação à parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões ao recurso acostado ao evento 39.
22/09/2015 21:32

Mov. [45] - Documento cumprido: Diligência cumprido(a)/Cumprir despacho
18/09/2015 16:44

Mov. [44] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir despacho
18/09/2015 16:44

Mov. [43] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
04/09/2015 00:00

Mov. [42] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de GEOVANIO ROSENO GREGORIO/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência(20/08/15)
31/08/2015 17:08

Mov. [41] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso
31/08/2015 17:08

Mov. [40] - Documento analisado: Documento analisado Certifico que É TEMPESTIVO O RECURSO DEVIDAMENTE PREPARADO interposto pela parte sucumbente,acostado ao evento 39.
31/08/2015 16:12

Mov. [39] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado
24/08/2015 10:08

Mov. [38] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA) em 24/08/15 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(20/08/15)
20/08/2015 18:02

Mov. [37] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL S/A)
20/08/2015 18:02

Mov. [36] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GEOVANIO ROSENO GREGORIO)
20/08/2015 18:02

Mov. [35] - Procedência: Julgada procedente a ação
19/08/2015 16:23

Mov. [34] - Conclusão: Conclusos para Sentença
19/08/2015 16:23

Mov. [33] - Documento analisado: Documento analisado
11/08/2015 00:00

Mov. [32] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de BANCO DO BRASIL S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(15/07/15)
24/07/2015 15:50

Mov. [31] - Petição: Juntada de Petição de Contestação
24/07/2015 14:19

Mov. [30] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO) em 24/07/15 *Referente ao evento Expedição de Intimação(15/07/15)
15/07/2015 12:46

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL S/A)
15/07/2015 12:46

Mov. [28] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Intimação da parte promovida do inteiro teor do despacho proferido no evento 24.
01/07/2015 23:59

Mov. [27] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de GEOVANIO ROSENO GREGORIO/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão ou Despacho(15/06/15)
16/06/2015 09:50

Mov. [26] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA) em 16/06/15 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(15/06/15)
15/06/2015 17:24

Mov. [25] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GEOVANIO ROSENO GREGORIO)
15/06/2015 17:24

Mov. [24] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
31/01/2014 15:15

Mov. [23] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO 15096 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO DO BRASIL S/A
31/01/2014 15:15

Mov. [22] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO 16780 N/BA (Advogado Excluido)/Promovido BANCO DO BRASIL S/A
31/01/2014 15:09

Mov. [21] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
27/06/2013 14:56

Mov. [20] - Conclusão: Conclusos para Despacho
27/06/2013 14:56

Mov. [19] - Petição: Juntada de Petição de Procuração
27/06/2013 14:54

Mov. [18] - Documento: Juntada de Comprovante Citação
27/06/2013 14:53

Mov. [17] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/13
27/06/2013 14:52

Mov. [16] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO 16780 N/BA (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO DO BRASIL S/A
27/06/2013 14:48

Mov. [15] - Documento analisado: Documento analisado Evento 13
24/06/2013 23:59

Mov. [14] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(17/06/13)
23/06/2013 13:10

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
17/06/2013 14:47

Mov. [12] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo
17/06/2013 14:47

Mov. [11] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para BANCO DO BRASIL S/A)
17/06/2013 14:47

Mov. [10] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação
17/06/2013 14:47

Mov. [9] - Documento: Juntada de Termo de Audiência
22/05/2013 15:42

Mov. [8] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar retorno do AR
22/05/2013 15:42

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)
22/05/2013 15:41

Mov. [6] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para BANCO DO BRASIL S/A
15/05/2013 18:57

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para BANCO DO BRASIL S/A
15/05/2013 18:57

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para GEOVANIO ROSENO GREGORIO) em 15/05/13 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(15/05/13)
15/05/2013 18:57

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 17 de Junho de 2013 às 14:30)
15/05/2013 18:57

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/JECC DE ICÓ
15/05/2013 18:57

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB19411NCE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2013

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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